GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 115/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 735/2008, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica nº 322/2008 (Município de Itaporanga/MEC/CAPES e Instituições de Ensino Superior) e em conformidade com o Processo Administrativo nº 091/2017,

R E S O L V E:

DESIGNAR, para exercerem as funções dos cargos para os quais foram nomeados no Polo Universitário de Apoio Presencial Noêmia Lopes da Silva, do Sistema Universidade Aberta do Brasil ? UAB ? no Município de Itaporanga-PB, os seguintes servidores:

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga - PB, 14 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 12/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A LEI MUNICIAPAL Nº 805/2011,

R E S O L V E:

Nomear JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA, portador do RG n°. 2676533 SSP/PB, CPF n°. 049.998.844-29, para o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, podendo juntamente com a Sra. CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, gerenciar as Contas Bancárias do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano ? FMTTU, vinculado à Superintendência Itaporanguense de Transportes e Trânsito - SITTRANS, CNPJ n°. 27.268.996/0001-77, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

?Republicado por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 12/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 805/2011.

R E S O L V E:

Nomear JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA para o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO do Município de Itaporanga-PB, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 120/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar LUCIANO GOMES DE FREITAS, Farmacêutico/ Bioquímico, matrícula nº. 20003376, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS-I de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 24 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 121/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ALMIR ROGÉRIO DA SILVA LOPES, portador do CPF nº. 048.080.324-22, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD ? SÍMBOLO - FC-5, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 24 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 122/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar ELIZABETE RODRIGUES FIGUEIREDO PRUDÊNCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 3337, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, à disposição da ESCOLA CRECHE SANTA CLARA DE ASSIS, pertencente às Obras Sociais da Ordem Franciscana Secular-OFS deste Município, com ônus para o Órgão de Origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de março de 20127.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 123/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Exonerar, DONILTON CURINGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, 03 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 124/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear DONILTON CURINGA DOS SANTOS para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, 03 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 125/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear, JOÃO FIGUEIREDO ROSAS, para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, 03 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 126/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, FABRÍCIA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a matrícula nº. 3111.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga- PB, 03 de Março de 2017.

?REPUBLICADO POR INCORREÇÃO?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal  

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 126/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, FABRÍCIA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a matrícula nº. 4405.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga- PB, 03 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 127/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S OL V E:

Nomear RONAN KLOCKER GABARDO, JOÃO FIGUEIREDO ROSAS E VALDIR DA SILVA, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS locados à Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB) e oferecer Pareceres e os respectivos Laudos.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 128/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Exonerar, a pedido, JOSÉ DAMACIEUDO DE OLIVEIRA DANTAS, portador do RG. nº. 2717480?SSP/PB e CPF nº. 048.754.074-32, do cargo comissionado de ASSESSOR PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ? SÍMBOLO CC-5, lotado, no Gabinete do Prefeito.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal  

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 129/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Nomear CÁSSIO ALBERTO PEREIRA ARRUDA, Assistente Administrativo(EFE)-ANI-NÍVEL I/CLA, matrícula nº. 4406, portador do RG nº. 3669899-SSDSPB e CPF nº. 093.224.114-06, para o cargo de Secretário da Comissão Permanente de Licitação-CPL, em substituição a EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 13/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, para o cargo comissionado de TESOUREIRA do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-2, credenciando-a para em conjunto com o prefeito municipal Emitir Cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações, programas repasse recursos, liberar arquivos de pagamentos no Ger.financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência p/mesma titularidade e encerrar contas de depósito, fazendo ainda jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

?Republicado por acréscimo?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 13/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, para o cargo comissionado de TESOUREIRA do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-2, autorizando-a Emitir Cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações, programas repasse recursos, liberar arquivos de pagamentos no Ger.financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência p/mesma titularidade e encerrar contas de depósito.fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 13/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, para o cargo comissionado de TESOUREIRA do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-2, credenciando-a para em conjunto com o Prefeito Municipal, DIVALDO DANTAS, portador de RG n°. 3.986.427 SSP/PB, CPF n°. 441.827.164-34, gerenciar as Contas Bancárias da Prefeitura Municipal de Itaporanga, CNPJ N°. 08.940.694/0001-59, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito do município de Itaporanga, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito vinculadas a Prefeitura Municipal, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

?Republicada por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 131/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

CONSIDERANDO que o candidato MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO JÚNIOR foi nomeado pela Portaria N°. 796/2016 e devidamente empossado em 20 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO que o candidato até a presente data não compareceu para entrar em exercício passando o prazo previsto na Lei Complementar Nº. 04/96,

R E S O L V E:

EXONERAR MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO JÚNIOR, do cargo de advogado, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Matrícula nº. 4497.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 133/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 11/2017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 857 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013,

R E S O L V E:

Indicar, para compor o CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO URBANO ? FMTTU, instituído para os fins de que trata a Lei Municipal nº 857 de 06 de dezembro de 2013, os servidores abaixo relacionados:

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, 13 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 137/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de março de 2017, à Servidora Municipal, ELIZABETH CARVALHO MAIA, Auxiliar de Escrita, Matrícula nº. 430, lotada, na Secretaria de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 138/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015

RESOLVE:

Nomear ELIDA ALMEIDA DANTAS, portadora do RG. nº. 2.717.746-2 VIA?SSP/PB e CPF nº. 055.567.514-98, para o cargo comissionado de ASSESSORA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ? SÍMBOLO CC-5, lotada, no Gabinete do Prefeito.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipa