GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 165/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 014/2017, de 13 de março de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear DAMIANA DE SOUSA BARROS, portadora do RG nº. 3295859 ? SSP/PB e CPF nº. 080.595.474-02, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DENTÁRIO a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 24 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 166/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 014/2017, de 13 de março de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear JOSÉ MARIA DA SILVA, portador do RG nº. 1.776.436 ? 2ª VIA ? SSP/PB e CPF nº. 024.410.744-07, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ADVOGADO a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 167/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a ANTONIONY SOARES NEVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 169/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a DANILO COSMO CIRILO, Assessor Especial ? Símbolo CC-6, lotado, no Gabinete do Prefeito, gratificação de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 17/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 3º., INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

I ? Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL que será responsável por todos os atos necessários ao Processo Licitatório preconizado pela Lei Federal nº. 8.666/93, composta dos seguintes Membros:

ANTONIONY SOARES NEVES ? PRESIDENTE

EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO ? SECRETÁRIO

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO - MEMBRO

EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO ? SUPLENTE

II ? É atribuição exclusiva da Comissão, criada, na forma da presente Portaria, elaborar o regimento interno e praticar todos os atos necessários à realização de Licitações, no âmbito do Poder Executivo, em suas diversas modalidades, de interesse restrito da Administração Direta do Município de Itaporanga(PB), relativas à contratação de obras, serviços, compras, alienações e demais atos;

III ? As Licitações realizadas, pela Administração Municipal, obedecerão às normas gerais da Legislação Federal, Lei nº. 8.666/93 com as necessárias adaptações à sistemática de organização e à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB);

IV ? O prazo do mandato da respectiva Comissão será até 02 de Janeiro de 2018.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de Janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 170/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, Tesoureira, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 171/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a JACKSON RODRIGUES DA SILVA, Assessor Jurídico do Prefeito ? Símbolo CC-2, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 172/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a DEILMA NEVES DANTAS MOURA, Chefe de Seção Administrativa ? Símbolo CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 173/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a JULIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Diretora de Departamento ? Símbolo CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 174/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 3º., INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002, LEI ORGÂNICA DO MUNJICÍPIO E DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2009,

R E S O L V E:

I - Designar, para atuar, como PREGOEIRO EM LICITAÇÕES, na modalidade ?Pregão?, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), o Servidor CHARLES CORCINO DA SILVA.

II ? Designar, para compor a Equipe de Apoio, os Servidores EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO e CÁSSIO ALBERTO PEREIRA ARRUDA.

Parágrafo Único ? Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro Titular, será, o mesmo, substituído pelo Servidor WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO, que terá as mesmas atribuições e prerrogativas da Titular.

III ? o Pregoeiro ou o seu substituto ficam autorizados a convocar, além dos Membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros Servidores da Prefeitura, técnicos da área, para auxiliarem na análise das propostas e documentos.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com validade até 02 de Janeiro de 2018 e efeito, a partir de 02 de Janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 175/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder à Servidora Municipal, KÍVIA GABRIELLA GOMES MUNIZ, ?Licença para Casamento?, no período compreendido entre: 21 a 28 de abril de 2017.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 177/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de abril de 2017, à Servidora Municipal, VIVIANE BATISTA DE LACERDA CARNEIRO, Gari, Matrícula nº. 3260, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 178/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de abril de 2017, ao Servidor Municipal, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, Pedreiro, Matrícula nº. 524, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 179/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de abril de 2017, ao Servidor Municipal, JOSÉ WILLAMS RODRIGUES CÂNDIDO, Agente de Trânsito, Matrícula nº. 3014, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 18/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 3º., INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002, LEI ORGÂNICA DO MUNJICÍPIO E DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2009,

R E S O L V E:

I - Designar, para atuar, como PREGOEIRO EM LICITAÇÕES, na modalidade ?Pregão?, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), o Servidor CHARLES CORCINO DA SILVA.

II ? Designar, para compor a Equipe de Apoio, os Servidores EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO e WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO.

Parágrafo Único ? Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro Titular, será, o mesmo, substituído pelo Servidor ANTONIONY SOARES NEVES, que terá as mesmas atribuições e prerrogativas da Titular.

III ? o Pregoeiro ou o seu substituto ficam autorizados a convocar, além dos Membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros Servidores da Prefeitura, técnicos da área, para auxiliarem na análise das propostas e documentos.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com validade até 02 de Janeiro de 2018 e efeito, a partir de 02 de Janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 180/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear THAYSE GRAZZIELLY PAULO DE ASSIS para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 181/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear LUYÊNIA KÉRLIA GOMES MARTINS para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo 01 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 182/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 020/2017, de 17 de abril de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE:

Nomear CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA, portador do RG nº. 3256502 ? SSP/PB e CPF nº. 076.339.904-30, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ADVOGADO a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 183/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 020/2017, de 17 de abril de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE:

Nomear GILDEVANIO NUNES DA SILVA, portador do RG nº. 3.460.158- 2ª. VIA ? SSP/PB e CPF nº. 088.350.584-30, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 184/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 020/2017, de 17 de abril de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE:

Nomear JOSEFA MARLI DA SILVA FREITAS, portadora do RG nº. 2.418.246 - 2ª. VIA ? SSP/PB e CPF nº. 043.228.794-97, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 185/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 020/2017, de 17 de abril de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE:

Nomear RITA DE CÁSSIA FERNANDES DE SOUSA, portadora do RG nº. 2.942.360 - 2ª. VIA ? SSP/PB e CPF nº. 050.446.554-65, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGA a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal