GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 186/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar, até ulterior deliberação e sem ônus para o Órgão de origem, o Servidor Público Municipal, JOSÉ RUCLENATO GOMES DA SILVA, à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 187/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM APOIO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996,

R E S O L V E:

Conceder Licença, sem remuneração, ao Servidor Público Municipal MAGNO PINTO DE SOUSA, Gari, matrícula nº. 3356, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, portador do CPF nº. 884.441.804-59, pelo período de 01 (um) ano, a contar da presente data, para tratar de assuntos de interesse particular.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 188/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM APOIO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996,

R E S O L V E:

Conceder Licença, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal, ERISVALDA FERREIRA DA SILVA DONATO NOVAL Psicopedagoga, matrícula nº. 2606, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG. nº. 58.678.264-3CPF nº. 053.899.224-76, pelo período de 01 (um) ano, a contar da presente data, para tratar de assuntos de interesse particular.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 189/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 19 de abril de 2017, à Servidora Pública Municipal, MILANE CAROLINE DE OLIVEIRA VALDEK, Médica psiquiatra, Matrícula nº. 0003309, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 19/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear VALDEMIR DE PAULO, portador do RG. nº. 123.511-SSP/PB e CPF nº. 086.930.804-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Procuradoria Geral do Município, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal          

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 190/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 19 de abril de 2017, à Servidora Pública Municipal, ROSSANE KEILE SALES DA FONSECA, Técnica em Enfermagem, Matrícula nº. 20003092, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 191/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, SAMANDA SILVA XAVIER, do cargo de PSICÓLOGA-CAPS do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 192/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar a Servidora Pública Municipal, VANDILENE ABÍLIO MANGUEIRA, portadora do CPF nº. 028.205.554-11, à disposição da Prefeitura Municipal de Boa Ventura, com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 193/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar a Servidora Pública Municipal, SUELY ALMEIDA DE CARVALHO, portadora do CPF nº. 045.498.604-13, à disposição da Prefeitura Municipal de Boa Ventura, com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 194/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA OTON PEREIRA DE FREITAS, portadora do CPF nº. 043.230.944-69, à disposição da Prefeitura Municipal de Boa Ventura, com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 195/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 020/2017, de 17 de abril de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear MARIA IVANARA MACHADO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 2663259 ? SSP/PB e CPF nº. 055.537.624-99, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PSICOPEDAGOGA a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 196/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do dia 24 de abril de 2017, à Servidora Pública Municipal, HELENA MARIA GOMES, Professora, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 24 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 197/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 24 de abril de 2017, à Servidora Pública Municipal, ADELINA GOMES DA FONSECA, Auxiliar Administrativa, Matrícula nº. 75, lotada, no Gabinete do Prefeito.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 24 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 198/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº. 193/2017, datada de 26 de abril de 2017, que colocou a Servidora Municipal, SUELY ALMEIDA DE CARVALHO, à disposição da Prefeitura Municipal de Boa Ventura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS 

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 199/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar KARMEN GOUVEIA CORREIA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. 3411371-SSP/PB e CPF nº. 089.277.094-54, Psicóloga, Servidora pública municipal, Matrícula nº. 4460, para prestar serviço no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 20/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear FRANCISCO VALERIANO RAMALHO, portador do RG. nº. 2.672.444 ? 2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 052.147.224-51, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Procuradoria Geral do Município, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal      

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 200/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar THAYS ROCHELLE CARVALHO DE FIGUEIREDO, portadora do RG nº. 2.459.799- 2ª. VIA - SSP/PB e CPF nº. 011.959.744-69, Psicóloga, Servidora pública municipal, Matrícula nº. 4460, para prestar serviço no Centro de Saúde Dr. Manoel Medeiros Maia deste Município.

Esta Portaria entrará, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Maio de 2017.

?Republicado por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 200/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar THAYS ROCHELLE CARVALHO DE FIGUEIREDO, portadora do RG nº. 3411371-SSP/PB e CPF nº. 089.277.094-54, Psicóloga, Servidora pública municipal, Matrícula nº. 4460, para prestar serviço no Centro de Saúde Dr. Manoel Medeiros Maia deste Município.

Esta Portaria entrará, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 201/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 03 de Maio de 2017, ao Servidor Público Municipal, MANOEL LEITE DE MELO, Podador, Matrícula nº. 654, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 202/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 024/2017, de 04 de maio de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear JOÃO PAULO BARBOSA ANASTÁCIO, portador do RG nº. 3.547.816 ? SSDS/PB e CPF nº. 085.974.074-92, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Odontólogo a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 203/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM APOIO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996,

R E S O L V E:

Conceder Licença, sem remuneração, ao Servidor Público Municipal, CÍCERO PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº. 3.869.102-SSP/PB e CPF nº. 979.499.654-87, Gari, matrícula nº. 673, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 26 de março de 2017, para tratar de assuntos de interesse particular.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 26 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal