GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 204/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 024/2017, de 04 de maio de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear YARA CLÉCIA PEREIRA FERREIRA LOPES, portadora do RG nº. 3.460.834 ? SSDS/PB e CPF nº. 090.040.374-89, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 205/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 020/2017, de 17 de abril de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear HÉLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº. 3270147 ? SSP/PB e CPF nº. 082.919.884-98, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Educador Social (Físico) a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 206/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 020/2017, de 17 de abril de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear GLEICY NIESKIER SOUZA VENTURA E ALENCAR, portadora do RG nº. 3.536391 ? SSDS/PB e CPF nº. 102.448.434-30, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Fonoaudióloga a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 207/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, interinamente, DOUGLAS LEITE DE ARAÚJO, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo, exercendo, de forma cumulada, o cargo de Secretário de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer do Município de Itaporanga-PB.

Parágrafo único - A acumulação das pastas não poderá estender-se aos subsídios.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativos a 02 de maio de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 15 de maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 208/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 024/2017, de 04 de maio de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear DIOGO DA SILVA PEREIRA, portador do RG nº. 3125444 ? SSP/PB e CPF nº. 073.838.814-94, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 209/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar a Servidora Municipal, MARIA DAYANNE DE SOUSA CABRAL, Assistente Social, Matrícula 4477, lotada no Conselho Tutelar, para prestar serviço no CREAS deste Município, até ulterior deliberação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 21/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear AISLÂNIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG. nº. 245884?SSP/PB e CPF nº. 032.192.004-00, para o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Procuradoria Geral do Município, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal  

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 210/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, IZABEL FERREIRA DE PAULA ARAÚJO, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3350, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que passará, a partir do dia 15 de Maio de 2017, a exercer o Cargo de VIGIA, na Secretaria de Administração com exercício na sede da Prefeitura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 211/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 024/2017, de 04 de maio de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear BASÍLIO RODRIGUES VIEIRA, portador do RG nº. 3.256.543 ? 2 via ? SSDS/PB e CPF nº. 092.994.504-20, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Odontólogo a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 212/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO, COM BASE E FUNDAMENTO NO ART. 8º. DA LEI Nº. 805/2011,

R E S O L V E:

Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-COMUTRAN, composto dos Representantes dos seguinte Órgãos:

SITTRANS:

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

FÁBIO GALDINO MANGUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

JOSILENE GONÇALVES DE BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO:

HERMES RODRIGUES

CONDUTORES DE VEÍCULO:

EDUARDO OLEGÁRIO LEMOS

COMUNIDADE:

ANATÁLIA MARTINS VIEIRA

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 213/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM BASE E FUNDAMENTO NO ART. 6º. DA LEI Nº. 805/2011,

R E S O L V E:

Nomear a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, do Município de Itaporanga(PB), composta dos seguintes Membros:

EVERALDO DE FIGUEIREDO ? PRESIDENTE

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA ? MEMBRO

EDUARDO OLEGÁRIO LEMOS - MEMBRO

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 214/2017

R E S O L V E:

Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA-CMASI, composto dos Representantes dos seguintes Órgãos:

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho

Suplente: Juliana Pereira Diniz

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Rita de Cássia Fernandes de Sousa

Suplente: Auricélia Tolentino Leite de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Titular: Hemerson Luiz Soares de Sousa

Suplente: Larissa Nadja Lopes Paulo Guimarães

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Maria José da Silva

Suplente: Thalmo da Costa Barros

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPORANGA:

Titular: Francineide Pereira Guimarães

Suplente: Damião Guimarães

USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS:

Titular: Maria da Conceição Virgolino

Suplente: Tamara Montenegro de Lima

PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPORANGA:

Titular: Roberto Manoel de Andrade

Suplente: Edmarineudson Rodrigues Pinto

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS:

Titular: Cícera Liliane Leite de Sousa

Suplente: Silvana Ferreira Lemos

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 215/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 024/2017, de 04 de maio de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ANTUNIS FONTES REGO, portador do RG nº. 2.483.263? SSDS/PB e CPF nº. 092.545.744-22, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 216/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 22 de Maio de 2017, ao Servidor Público Municipal, PAULO RAINÉRIO BRASILINO, Técnico em Informática, Matrícula nº. 2000, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 217/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 22 de Maio de 2017, à Servidora Pública Municipal, IZABEL FERREIRA DE PAULA ARAÚJO, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3350, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 218/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar CHARLES CORCINO DA SILVA, portador do CPF nº. 085.747.444-84, do cargo comissionado de PREGOEIRO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 219/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 3º., INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002, LEI ORGÂNICA DO MUNJICÍPIO E DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2009,

R E S O L V E:

I - Designar, para atuar, como PREGOEIRO EM LICITAÇÕES, na modalidade ?Pregão?, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), o Servidor WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO.

II ? Designar, para compor a Equipe de Apoio, os Servidores EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO e CÁSSIO ALBERTO PEREIRA ARRUDA.

Parágrafo Único ? Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro Titular, será, o mesmo, substituído pelo Servidor ANTONIONY SOARES NEVES, que terá as mesmas atribuições e prerrogativas da Titular.

III ? o Pregoeiro ou o seu substituto ficam autorizados a convocar, além dos Membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros Servidores da Prefeitura, técnicos da área, para auxiliarem na análise das propostas e documentos.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com validade até 02 de Janeiro de 2018 e efeito, a partir de 22 de Maio de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear VALDIR DA SILVA, portador do RG. nº. 1592134?SSP/PB e CPF nº. 911.138.734 - 34, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal  

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 220/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 24 de Maio de 2017, à Servidora Pública Municipal, JOSEFA FELIX DE CARVALHO, Gari, Matrícula nº. 531, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 24 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 221/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 64, INCIASO II, COMBINADO COM O ART. 76, INCISO II, ALÍNEA ?a?, AMBOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, AINDA, PELO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº. 532/2000, DE 30 DE AGOSTO DE 2000,

R E S O L V E:

Nomear os integrantes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), observando-se o estabelecimento da Lei Municipal nº. 532/2000, de acordo com a sua responsabilidade, assim, constituído:

I ? PROFESSORES:

Presidente: FRANCISCO ROQUE

Vice-Presidente: MARIA JOSÉ COSTA PEREIRA

II ? PODER EXECUTIVO:

Titular: LUZIA RODRIGUES DE SOUSA

Suplente: JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO

III - PROFESSORES:

Titular: FRANCISCO ROQUE

Suplente: ELIZABETE JUCA DE ARAÚJO

Titular: AURICÉLIA TOLENTINO PEREIRA DE SOUSA

Suplente: IONE LOPES DE OLIVEIRA PAULO

IV ? PAIS DE ALUNOS:

Titular: JACILENE MARINHEIRO OLINTO

Suplente: MARIA ELÂNIA TEIXEIRA DE ARAÚJO

Titular: JANAINA GEYSA SOARES DE OLIVEIRA

Suplente: ISABEL CRISTINA RODRIGUES SOARES

V ? SOCIEDADE CIVIL:

Titular: ETÂNIA FERREIRA DE MELO DEOCLECIANO

Suplente: DAMIANA RUFINO DE SOUSA

Titular: SARA ANA DA SILVA

Suplente: MARIA JOSÉ PEREIRA TAVARES

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 24 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 222/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 26 de Maio de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO NICOLAU PEREIRA, Agente de Limpeza Pública(GARI), Matrícula nº. 3349, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal