GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 223/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 26 de Maio de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO DE LIMA LACERDA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 2539, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 224/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a DENISE SERAFIM NUNES, Enfermeira, matrícula nº. 4481, gratificação por serviços especiais, no valor de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 225/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a ODETE FARIAS BRASILEIRO NETA, Biomédica, matrícula nº. 20003396, gratificação por serviços especiais, no valor de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Maio, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 226/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a ANDREA ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Diretora de Departamento ? Símbolo CC-3, gratificação, no valor de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 227/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA O MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ANTUNIS FONTES REGO do cargo efetivo de Enfermeiro do Município de Itaporanga(PB), lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Programa ?Melhor em Casa?.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 228/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 29 de Maio de 2017, ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO NICOLAU DA SILVA, Vigilante, Matrícula nº. 503, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 229/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? ao Servidor Municipal, JOÃO EUDES PAULINO DE ALVARENGA, Agente de Limpeza Pública(GARI), Matrícula nº. 3082, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que passará, a partir do dia 29 de Maio de 2017, a exercer o Cargo de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Jacinta Chaves.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO, portador do RG. nº. 2416171?SSP/PB e CPF nº. 047.135.524-02, para o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL ? SÍMBOLO CC-1, do Município de Itaporanga(PB), fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 230/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 06 de Junho de 2017, ao Servidor Público Municipal, JOÃO GERALDO NETO, Operador de Máquinas, Matrícula nº. 3199, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 231/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ANDERSON JAYRO JACINTO DE SOUSA, portador do RG nº. 3291515-SSP/PB e CPF nº. 069.387.084-28, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo 01 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 232/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 12 DA LEI Nº. 823/2005,

R E S O L V E:

Designar JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA como COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL do Município de Itaporanga(PB).

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 233/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO COPNFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Nomear os Membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, abaixo relacionados:

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA ? COORDENADOR;

ANNA KATARINNAA LIMA PINHEIRO DE GALIZA-SECRETÁRIA;

ALBERLÂNDO DE ARAÚJO LEITE ? SEÇÃO DE MINIMIZAÇÃO E DESASTRE;

HERMES RODRIGUES ? SEÇÃO DE OPERAÇÃO;

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 234/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 08 de Junho de 2017, ao Servidor Público Municipal, MARCELO MAGNO MOREIRA PEREIRA Odontólogo, Matrícula nº. 3091, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 235/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 09 de Setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, ANAGÉLICA MADEIRO NEVES, Odontóloga, Matrícula nº. 3162, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 236/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Exonerar WESLEY ALVES DA SILVA, portador do RG. nº. 4523653?SSP/PB e CPF nº. 787.878.152 - 49, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 237/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear WESLEY ALVES DA SILVA, portador do RG. nº. 4523653?SSP/PB e CPF nº. 787.878.152 - 49, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Controladoria Geral do Município, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 238/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear CLEONALDO DE ARAÚJO NEVES, portador do RG. nº. 463837?SSP/PB e CPF nº. 188.543.384-00, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 239/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E,

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; O CONTIDO NO INCISO I DO ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E A NECESSIDADE DE ESTABELECER, NO ÂMBITO DA SME, AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTAS PELO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº. 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E PELO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº. 898, DE 20 DE JUNHO DE 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º. Instituir a COMISSÃO COORDENADORA, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015/2025, constituída pelos componentes listados, a seguir, coordenados pelo primeiro:

? Três Representantes da Secretaria Municipal de Educação, sendo:

Josilene Gonçalves de Brito (Titular)

Ione de Oliveira Lopes Paulo (Suplente)

Elizabete Juca de Araújo (Suplente)

? Dois Representantes do Conselho Municipal de Educação, sendo:

Ana Cláudia Cavalcante Franco Ramalho (titular)

Jussara Helena Galdino Mangueira Viriato (suplente)

? Dois Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal, sendo:

João Pereira de Sousa (titular)

Hélio Rodrigues (suplente)

? Dois Representantes do Forum Municipal de Educação, sendo:

Francivânia Leite da Silva (titular)

Francisco Raimundo da Silva (suplente)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 14 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96, art. 33, § 2º.

CONSIDERANDO, que a designação do servidor HEMERSON LUIZ SOARES DE SOUSA, seria para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, contudo, atualmente a referida pasta está sem secretário,

CONSIDERANDO ainda que o servidor compareceu para entrar em exercício no dia 05 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

RELOTAR o Servidor HEMERSON LUIZ SOARES DE SOUSA, efetivo no cargo de Agente de Desenvolvimento, Matrícula nº. 4472, para exercer suas respectivas funções na Secretaria Municipal de Administração.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 06 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 240/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 16 de junho de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA, Gari, Matrícula nº. 3259, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 241/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear EMILIANA SOARES VIEIRA NUNES MAIA, portadora de RG nº. 3348653-SSP/PB e CPF nº. 076.077.514-16, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO- CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus a gratificação de 50%, consoante art. 35 da Lei Complementar n°. 017/2015.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 06 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal