GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 261//2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 21 de Junho de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA JOSÉ ALICEMIRES RAMALHO, Agente Administrativa, Matrícula nº. 20002063, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 262/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de agosto de 2017, ao Servidor Público Municipal, WELLINGTON FERREIRA GUIMARÃES, Vigia Matrícula nº. 3392, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 263/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 034/2017, de 06 de Julho de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ANTHONIO ALISANCHARLES BATISTA DE ALMEIDA, portador do RG nº. 3616962-SSDS/PB e do CPF nº. 081.438.234-74, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 264/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de agosto de 2017, ao Servidor Público Municipal, DJALMA NICOLAU DA SILVA, Vigia, Matrícula nº. 484, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 265/017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 03 de Julho de 2017, à Servidora Pública Municipal, AURICÉLIA TOLENTINO LEITE DE SOUSA, Professora, Matrícula nº. 152, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 24 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 266/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n.º 037/2017, de 17 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar: EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO, assistente administrativo, matrícula nº 20003205; VALBERTINA FREIRE DE SOUSA, auxiliar de escrita, matrícula nº 128; e ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO, auditor de tributos, matrícula nº. 4418; para, sob a presidência do primeiro, e por um período de 03 (três) anos, constituírem Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, vinculada à Secretaria Municipal de Administração visando à apuração de irregularidades no desempenho de funções atribuídas aos servidores municipais, conduzindo, para tanto, sindicâncias e processos disciplinares.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 17 de julho 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 267/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a LARISSA NADJA LOPES PAULO GUIMARÃES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, gratificação, no valor de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 268/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a ÉRICA DOS SANTOS NASCIMENTO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação, no valor de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 269/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a RICARDO PAZ DOS SANTOS, Chefe de Setor, Símbolo CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Administração, gratificação, no valor de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 27/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear WESLEY ALVES DA SILVA, portador do RG. nº. 4523653?SSP/PB e CPF nº. 787.878.152 - 49, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 270/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar RODRIGO SANTOS TEU, Técnico em Informática, matrícula nº. 4486, portador do RG nº. 34426967-SSP/SP e CPF nº. 327.397.008-14, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar seus serviços na Indústria do Conhecimento e dar assistência aos Laboratórios de Informática das Escolas Municipais da Zona Urbana deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 271/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

RELOTAR, a pedido, o Servidor EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO, efetivo no cargo de Assistente Administrativo (EFE), matrícula nº. 20003205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas respectivas funções na Procuradoria Geral do Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 27 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 271/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

RELOTAR, a pedido, o Servidor EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO, efetivo no cargo de Assistente Administrativo (EFE), matrícula nº. 20003205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas respectivas funções na Procuradoria Geral do Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 27 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 276/017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 27 de Julho de 2017, ao Servidor Público Municipal, JAIRO DIEGO ABÍLIO BARROS, Agente de Serviços Funerários, Matrícula nº. 3236, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 278/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM BASE E FUNDAMENTO NOS ARTS. 69 E 70 (INCISO I) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Transferir, a pedido, TÚLIO NEVES DE ARAÚJO, portador do RG nº. 2664071-SSP/PB e CPF nº. 047.600.664-38, Odontólogo, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, da UBSF -ALTO DO GINÁSIO para o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições m contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 279/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S OL V E:

Exonerar, a pedido, MILANE CAROLINA DE OLIVEIRA VALDEK, portadora do CPF nº. 012.718.884-32, do cargo de Médica Psiquiatra do Município de Itaporanga(PB), lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, sob a matrícula nº. 3309.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de julho de 2017.

Registre-se,

Publique-se.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 28/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear JOSÉ DAMACIEUDO DE OLIVEIRA DANTAS, portador do RG. nº. 2717480?SSP/PB e CPF nº. 048.754.074-32, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ? SÍMBOLO CC-5, lotado no Gabinete do Prefeito, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 280/017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 08 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA MELQUÍADES DOS SANTOS, Professora, Matrícula nº. 360, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 281/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MDS Nº. 246, DE 20 DE MAIO DE 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a partir desta data, CÍCERA LILIANA LEITE PEREIRA, portadora do RG n°. 2539055-SSDS-PB e CPF nº. 044.044.534-50, Agente Administrativa, matrícula nº. 3178, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como GESTORA do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, neste Município, conferindo-lhe as atribuições inerentes ao cargo, com fulcro nas normas e legislações atinentes às suas funções, na forma como indicada pelo Ministério de Desenvolvimento e Agrário, até ulterior deliberação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 04 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 282/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES RODRIGUES, Professora, Matrícula nº. 721, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB),09 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 283/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 36 C/C O ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015 E DECRETO Nº 37/2017,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aos Servidores EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO, assistente administrativo, matrícula nº 20003205 e VALBERTINA FREIRE DE SOUSA, auxiliar de escrita, matrícula nº 128, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos básicos, por exercício das funções na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto Municipal nº037/2017 de 17 de julho de 2017 e constituída através da Portaria nº 266/2017.

Art. 2º - A gratificação de que trata esta Portaria perdurará pelo período de vigência estabelecido na Portaria nº 266/2017 ou enquanto os servidores permanecerem no exercício das atividades da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal