GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 283/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 36 C/C O ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015 E DECRETO Nº 37/2017,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aos Servidores EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO, assistente administrativo, matrícula nº 20003205 e VALBERTINA FREIRE DE SOUSA, auxiliar de escrita, matrícula nº 128, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos básicos, por exercício das funções na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto Municipal nº037/2017 de 17 de julho de 2017 e constituída através da Portaria nº 266/2017.

Art. 2º - A gratificação de que trata esta Portaria perdurará pelo período de vigência estabelecido na Portaria nº 266/2017 ou enquanto os servidores permanecerem no exercício das atividades da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 284/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Nomear MARÍLIA VIEIRA FERNANDES, CPF nº 042.002.634-75 e RG nº 3258181 para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 284/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Nomear MARÍLIA VIEIRA FERNANDES, CPF nº 042.002.634-75 e RG nº 3258181 para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 285/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 09 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARLENE RODRIGUES DE ALEXANDRIA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 20002547, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 285/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 09 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARLENE RODRIGUES DE ALEXANDRIA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 20002547, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 286/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 10 de Agosto de 2017, ao Servidor Público Municipal, RICARDO RANGEL PINTO, Fiscal de Obras, Matrícula nº. 554, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 14 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 287/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 11 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, ELIANE MANGUEIRA PIRES DE FIGUEIREDO, Enfermeira, Matrícula nº. 2556, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 14 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 288/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 14 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA IRAILDA RUFINO DE FREITAS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 2542, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 289/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 11 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3263, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 29/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear DEILMA NEVES DANTAS MOURA, portadora do RG. nº. 2.908.703- 2 VIA?SSP/PB e CPF nº. 046.752.674-59, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 290/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 18 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA IRACI SOARES DE ARAÚJO, Professora, Matrícula nº. 336, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 291/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 22 de Agosto de 2017, à Servidora Pública Municipal, FRANCICLEIDE DE ARAÚJO LACERDA, Professora, Matrícula nº. 181, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 291/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 22 de Setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, FRANCICLEIDE DE ARAÚJO LACERDA, Professora, Matrícula nº. 181, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

Obs.: REPUBLICADA POR CORREÇÃO NO PERÍODO DA LICENÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 292/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Nomear LARISSA NADYA LOPES PAULO GUIMARÃES, Assistente Administrativa, portadora do CPF nº 117.034.444-50 e RG nº 3756058-SSDS/PB, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? NÍVEL FC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 293/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Nomear ERICA DOS SANTOS NASCIMENTO, Assistente Administrativa, portadora do CPF nº 073.845.654-30 e RG nº 3119690 ? SSP/PB, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? NÍVEL FC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 294/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM APOIO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996,

R E S O L V E:

Conceder Licença, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal, CAMILA MAIA VIEIRA PEREIRA, portadora do RG nº. 2444109-SSP/PB e CPF nº. 043.250.454-06, Odontóloga, matrícula nº. 20003228, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 21 de agosto de 2017, para frequentar o Curso de Mestrado.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 295/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Designar, a servidora ANACLEA BARROS DA SILVA, Enfermeira, Matrícula nº 4424, lotada no quadro de carreira da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer as atribuições do seu cargo na Unidade do Programa Melhor em Casa, em virtude de Decisão Judicial exarada do Processo nº. 0801567-95.2017.8.15.0211.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal   

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 296/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 28 de Agosto de 2017, ao Servidor Público Municipal, JUVENILDO NICOLAU, Vigia, Matrícula nº. 533, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 297/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 040/2017, de 23 de Agosto de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear JACINTA BATISTA SILVA, portadora do RG nº. 2822442-SSP/PB e do CPF nº. 061.386.054-38, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professora de Ensino Fundamental I a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 298/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 040/2017, de 23 de Agosto de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ROSSANE KEILE SALES DA FONSÊCA, portadora do RG nº. 2293556-SSP/PB e do CPF nº. 910.231.904-78, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professora de Educação Infantil a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 299/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Exonerar ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO, portador do RG. nº. 2416171-SSP/PB e CPF nº. 047.135.524-02, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS ? SÍMBOLO CC-1, do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Agosto de de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal