GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 30/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARÃES, portador do RG. nº. 1908226?SSP/PB, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 300/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO, portadora do RG nº. 2.766.410 ? 2 VIA-SSP/PB, CPF nº. 054.530.844-56, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 31 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 301/2017

R E S O LV E:

Nomear ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO, portador do RG. nº. 2416171-SSP/PB e CPF nº. 047.135.524-02, para o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL ? SÍMBOLO CC-1, do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 302/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 040/2017, de 23 de Agosto de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ANNA KELLY MIGUEL DE ARAÚJO PEREIRA, portadora do RG nº. 3.531.407- 2ª. VIA-SSDS/PB e do CPF nº. 084.329.044-73, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professora de Ensino Fundamental I a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 303/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 040/2017, de 23 de Agosto de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ANA CARLA BEZERRA VALES, portadora do RG nº. 3.896.257-SSDS/PB e do CPF nº. 101.207.074-38, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Assistente Social a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 304/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº. 2184280-SSP/PB e CPF nº. 979.626.194-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL ? SÍMBOLO CC-6, lotado, na Ouvidoria Geral do Município, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal  

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 305/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 04 de Setembro de 2017, ao Servidor Público Municipal, EDUARDO BARROS PAULINO, Visitador Sanitário, Matrícula nº. 2217, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 306/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 04 de Setembro de 2017, ao Servidor Público Municipal, ANTÔNIO BATISTA LIMA, Vigia, Matrícula nº. 469, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 307/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 04 de Setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO VIRIATO BRASILINO, Professora, Matrícula nº. 320, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 308/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 11 de Setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, JOSEFA LÚCIA PINTO FERREIRA, Professora, Matrícula nº. 226, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 11 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 309/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de Setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA VALDIRENE CARNEIRO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3261, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 31/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear JANAINA DE LIMA SERAFIM SILVA, portadora do RG. nº. 3.027.369 ? 2 VIA?SSP/PB e CPF nº. 064.389.014-90, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 310/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, durante o período de 16 de agosto de 2017 a 30 de setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, SAMIA DANTAS FILGUEIRA, Enfermeira, Matrícula nº. 1558, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 310/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, durante o período de 16 de agosto de 2017 a 30 de setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, SAMIA DANTAS FILGUEIRA, Enfermeira, Matrícula nº. 1558, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 311/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R ES O L V E:

Nomear os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE que terá a seguinte composição:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: ANNA KATARINA LIMA P. DE GALIZA

SUPLENTE: THALMO DA COSTA BARROS

REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO:

TITULAR: TIAGO GOMES ARAÚJO

SUPLENTE: FRANCISCA VIEIRA DE QUEIROZ

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE:

TITULAR: SUELLEN DE LIMA MENDES

SUPLENTE: ROSÁLIA FARIAS PAIVA DE LUCENA

TITULAR: SEVERINO PEREIRA GOMES

SUPLENTE: ALEX SANDRO SOARES GOMES

REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:

TITULAR: NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO

SUPLENTE: SEVERINO PEREIRA SOUSA JUNIOR

REPRESENTANTES DA MAÇONARIA:

TITULAR: PAULO PORCINO DA SILVA

SUPLENTE: ALBERTO BARROS DA SILVA

REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA:

TITULAR: PAULO HENRIQUE

SUPLENTE: JARDEL AMÂNCIO DA SILVA

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:

TITULAR: ANA CLÁUDIAA CAVALCANTE DE ARRUDA

SUPLENTE: MARIA DA SILVA SOUSA

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 312/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 22 de setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, RITA CASSIMIRO DE SOUSA JACINTO, Professora, Matrícula nº. 397, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 22 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 313/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM APOIO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder Licença, sem remuneração, à Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA OTON PEREIRA DE FREITAS, portadora do RG nº. 2.201.639-2ª VIA-SSP/PB e CPF nº. 043.230.944-69, Agente de Limpeza Pública, matrícula nº. 3244, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, durante o período de 01/10/2017 a 01/10/2018, para tratar de interesse particular.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 314/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO XII DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E MEDIANTE PARACER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar a Servidora Municipal, DAMIANA FERREIRA GOMES, portadora do CPF nº. 380.531.014-53, matrícula nº. 0167, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga(PB)-SINTEMI, durante o exercício do mandato de Presidente do referido Sindicato, sem prejuízo de sua remuneração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 315/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO XII DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E MEDIANTE PARACER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar a Servidora Municipal, IVANILTA BEZERRA PINTO, portadora do CPF nº. 861.983.864-49, matrícula nº. 770, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga(PB)-SINTEMI, durante o exercício do mandato de 1ª. Secretária do referido Sindicato, sem prejuízo de sua remuneração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 316/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, MARIA ELINETE DE QUEIROZ, Professora, Matrícula nº. 326, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, que passará, a partir do dia 21 de Setembro de 2017, a exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Miguel Alves.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 317/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PATAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 79, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ARLEIDE ANDRADE MEDEIROS, portadora do RG nº. 2819425-SSDS/PB e CPF nº. 051.569.744-30, do cargo de Enfermeira do PSF, lotada, na Secretaria Municipal da Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal