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Unidades Básicas De Saúde (UBSs)

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é porta de entrada dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. Itaporanga conta atualmente com 10 UBSs instaladas junto às comunidades.

Nas UBSs, é possível receber atendimentos nas áreas da pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, nutricionista, odontologia e assistência social. Os principais serviços oferecidos são orientações sobre prevenção, consultas médicas e de enfermagem, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica (para tratamento de doenças cardiovasculares, diabetes, contraceptivos, além de anti-inflamatórios, antitérmicos, antibióticos, entre outras).

Algumas UBSs contam com equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde (ACS). Todo e qualquer cidadão pode utilizar os serviços disponíveis nas UBSs. Para ser atendido, basta procurar a UBS de referência de cada comunidade logo abaixo, clicar e ver os horários e profissionais para atendimento disponíveis.

  PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2017

23/09/2017 - PORTARIA Nº. 318/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 7E4EB1F9





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 318/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, ANTÔNIA ROQUE LEMOS DE SOUSA, Merendeira, Matrícula nº. 738, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 22 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal 


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:7E4EB1F9




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 25/09/2017. Edição 1938

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


23/09/2017 - PORTARIA Nº. 319/2017 - GABINETE DO PREFEITO - E67CC3C7





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 319/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, CÍCERA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 2506, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal 


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:E67CC3C7




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 25/09/2017. Edição 1938

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


14/01/2017 - PORTARIA Nº. 32/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 859674DE





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 32/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,


 


R E S O LV E:


 


Nomear JULIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº. 1.993.363 ? 2ª. VIA?SSP/PB e CPF nº. 008.730.154-79, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:859674DE




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/01/2017. Edição 1764

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

27/09/2017 - PORTARIA Nº. 320/2017 - GABINETE DO PREFEITO - B01BD060





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 320/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, CLAUDINEIDE DOS SANTOS FARIAS, Professora, Matrícula nº. 726, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, que passará, a partir do dia 26 de Setembro de 2017, a exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal José Bernardino dos Santos.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Setembro de 2017.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:B01BD060




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 27/09/2017. Edição 1940

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


27/09/2017 - PORTARIA Nº. 321/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 91233F1A





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 321/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, CLAUDINEIDE DOS SANTOS FARIAS, Professora, Matrícula nº. 726, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:91233F1A




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 27/09/2017. Edição 1940

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/09/2017 - PORTARIA Nº. 322/2017 - GABINETE DO PREFEITO - BD2B21B4





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 322/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA SANTOS, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 2485, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 27 de Setembro de 2017, a exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, na acima citada Secretaria.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:BD2B21B4




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/09/2017. Edição 1941

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/09/2017 - PORTARIA Nº. 323/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 6AF8E91B





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 323/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, ANA LÚCIA NUNES DA SILVA, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3249, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 27 de Setembro de 2017, a exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, na acima citada Secretaria.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:6AF8E91B




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/09/2017. Edição 1941

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/09/2017 - PORTARIA Nº. 324/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 98B526E5





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 324/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?Readaptação de Função? ao Servidor Municipal, DAMIÃO MIGUEL DE LIMA, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 788, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 27 de Setembro de 2017, a exercer a função de VIGIA, na acima citada Secretaria.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:98B526E5




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/09/2017. Edição 1941

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/09/2017 - PORTARIA Nº. 325/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 4CFC55E8





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 325/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, ?a?, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?Readaptação de Função? ao Servidor Municipal, PAULO RAINÉRIO BRASILINO, Técnico em Informática, Matrícula nº. 2000, lotado, na Secretaria Municipal de Educação, que passará, a partir do dia 27 de Setembro de 2017, a exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com exercício na Indústria do Conhecimento(SESI).


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:4CFC55E8




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/09/2017. Edição 1941

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


02/10/2017 - PORTARIA Nº. 326/2017 - GABINETE DO PREFEITO - B7A33D39





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 326/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUELHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Exonerar JOSÉ NILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº. 070.719.474-14, do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Setembro de 2017.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal 


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:B7A33D39




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 02/10/2017. Edição 1943

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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28/09/2017 - PORTARIA Nº. 326/2017 - GABINETE DO PREFEITO - CDB53EA4





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 326/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUELHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Exonerar JOSÉ NILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº. 070.719.474-14, do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Setembro de 2017.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:CDB53EA4




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/09/2017. Edição 1941

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/09/2017 - PORTARIA Nº. 327/2017 - GABINETE DO PREFEITO - D9F2389A





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 327/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,


 


R E S O L V E:


 


Nomear JOSÉ NILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº. 070.719.474-14, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:D9F2389A




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/09/2017. Edição 1941

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


29/09/2017 - PORTARIA Nº. 328/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 6FB0B60D





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 328/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 13 de setembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, SÔNIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 20002554, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:6FB0B60D




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 29/09/2017. Edição 1942

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


30/09/2017 - PORTARIA Nº. 329/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 0C7A46FB





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 329/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Exonerar, a pedido, DOUGLAS LEITE DE ARAÚJO do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1.


Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 29 de Setembro de 2017.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:0C7A46FB




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 02/10/2017. Edição 1943

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


14/01/2017 - PORTARIA Nº. 33/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 23469014





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 33/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,


 


R E S O LV E:


 


Nomear ARLISTON JERÔNIMO DANTAS FRANCO, portador do RG. nº. 3349978 ?SSP/PB e CPF nº. 076.727.334-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ? SÍMBOLO CC-3, lotado, no Gabinete do Prefeito fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:23469014




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/01/2017. Edição 1764

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

02/10/2017 - PORTARIA Nº. 330/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 92506E0D





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 330/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,


R E S O L V E:


Nomear, até ulterior deliberação, ODILON FERNANDES NETO, portador do RG nº. 1908041-SSP/PB e CPF nº. 040.908.944-33, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.


Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 29 de Setembro de 2017.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:92506E0D




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 02/10/2017. Edição 1943

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04/10/2017 - PORTARIA Nº. 332/2017 - GABINETE DO PREFEITO - F13E3D1D





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 332/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de Outubro de 2017, à Servidora Pública Municipal, ELBA MARIA VICENTE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 175, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Outubro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:F13E3D1D




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/10/2017. Edição 1945

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05/10/2017 - PORTARIA Nº. 333/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 7624B7D7





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 333/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, ANTÔNIO HENRIQUE SABINO, matrícula nº 4427, portador do CPF nº. 953.426.484-91, do cargo efetivo de FACILITADOR, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Outubro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:7624B7D7




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/10/2017. Edição 1946

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14/01/2017 - PORTARIA Nº. 34/2017 - GABINETE DO PREFEITO - E699A597





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 34/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,


 


R E S O LV E:


 


Nomear DANILO COSMO CIRILO, portador do RG. nº. 3460346?SSP/PB e CPF nº. 093.724.014-24, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL ? SÍMBOLO CC-6, lotado, no Gabinete do Prefeito, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:E699A597




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/01/2017. Edição 1764

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11/10/2017 - PORTARIA Nº. 341/2017 - GABINETE DO PREFEITO - A345D36F





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 341/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 03 de Outubro de 2017, à Servidora Pública Municipal, MARIA ELINETE DE QUEIROZ, Professora, Matrícula nº. 326, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de Outubro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Outubro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:A345D36F




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 11/10/2017. Edição 1950

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11/10/2017 - PORTARIA Nº. 342/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 549DA45A





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 342/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Outubro de 2017, ao Servidor Público Municipal, JOAQUIM LOLÔ NETO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº. 2000435, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de Outubro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Outubro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:549DA45A




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 11/10/2017. Edição 1950

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