GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 343/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, embasado na Portaria Ministerial nº. 342/2013 e de conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,

R E S O L V E:

Nomear CÁSSIO ALBERTO PEREIRA ARRUDA, VALBERTINA FREIRE DE SOUSA e LUZIA RODRIGUES DE SOUZA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando ao provimento de vagas para Médicos Especialistas em diversas áreas, para atendimento ambulatorial, no Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 19 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 344/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Redesignar, a servidora ANACLEA BARROS DA SILVA, Enfermeira, Matrícula nº 4424, lotada no quadro de carreira da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na Unidade do Programa Melhor em Casa, para voltar a exercer as atribuições de seu cargo no NÚCLEO DE VIGILANCIA SANITÁRIA do município de Itaporanga, em virtude de Agravo de Instrumento que suspendeu a liminar exarada no Processo nº. 0801567-95.2017.8.15.0211.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 19 de outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 345/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRUBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA-COMAP, abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

DAMIÃO FERREIRA NEVES ? Titular

JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO- Suplente

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

JUCIVAN ARAÚJO ?Titular

HÉLIO RODRIGUES ? Suplente

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO- Titular

SILVANA FERREIRA LEMOS ? Suplente

REPRESENTANTES DOS SINDICATOS RURAIS:

SEVERINO JERÔNIMO RICARTE ? Titular

JOÃO GOMES SEVERINO ? Suplente

REPRESENTANTES DE BAIRROS:

DONIVALDO CURINGA ? Titular

PAULO MIRATO ? Suplente

REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:

ROBERTO MANOEL DE ANDRADE- Titular

TEODALINA BELIZÁRIO PINTO ? Suplente

REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA: SUFIA GUATERINA DE SOUSA ? Titular

LUZIMÁRIA LEMOS BRASILINO ? Suplente

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 19 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 346/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O L V E:

Exonerar THALYTA HERCULANO LEITE do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 346/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O L V E:

Exonerar THALYTA HERCULANO LEITE do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

REPUBLICO POR CORREÇAO DE DATA DE VALIDADE DE EFEITO

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 347/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ANA NAYARA FEITOSA DA SILVA, portadora do RG nº. 4.129.062 ? SSDS/PB e CPF nº. 110.130.454-59, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

REPUBLICADO POR CORREÇÃO

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 347/2017

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ANA NAYARA FEITOSA DA SILVA, portadora do RG nº. 4.129.062 ? SSDS/PB e CPF nº. 110.130.454-59, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 348/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O LV E:

Exonerar FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARÃES, portador do RG. nº. 1908226?SSP/PB, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 349/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear TIAGO TEIXEIRA DE ARAÚJO, portador do RG. nº. 3.780.945?SSDS/PB e CPF nº. 101.116.224-50 para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 35/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear ODILON FERNANDES NETO, portador do RG. nº. 1908041?SSP/PB, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO - CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 350/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O LV E:

Exonerar AMANDA KELLY BATISTA RODRIGUES do cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 351/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O LV E:

Exonerar JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO, portadora do RG. nº. 1.509.188 ? 2ª. VIA?SSP/PB e CPF nº. 768.511.414-34, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 352/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O L V E:

Exonerar JOSEANE GONÇALVES DE BRITO, portadora do RG nº. 1.636.895-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 875.149.674-15, do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 353/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, MARCELO IVO LIMA PINHEIRO do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 354/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, ocupante do cargo comissionado de TESOUREIRA do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-2.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS 

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 355/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O L V E:

Exonerar MÉRCIA FERNANDES LOPES DE LIMA, portadora do RG nº. 3.042.319-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 063.337.994-83, do cargo comissionado de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF? SÍMBOLO-CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 356/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nº. 13/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,

R E S O LV E:

Exonerar PAULO PEREIRA DE SOUSA, portador do RG. nº. 1909008?SSP/PB e CPF nº. 020.745.484 - 19, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 357/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de Outubro de 2017, ao Servidor Público Municipal, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, Vigia, Matrícula nº. 217, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 358/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de Outubro de 2017, à Servidora Pública Municipal, VÂNIA MARIA LEMOS, Professora, Matrícula nº. 424, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 359/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Novembro de 2017, ao Servidor Público Municipal, LUIZ GONZAGA SOARES FILHO, Vigia, Matrícula nº. 3017, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 36/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear ANTÔNIO MODESTO DA SILVA, portador do RG. nº. 1168536?SSP/PB e CPF nº. 549.399.174-87, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal