GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 360/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO, portadora do RG nº. 2.766.410 ? 2 VIA-SSP/PB, CPF nº. 054.530.844-56, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 361/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, FÁBIO GALDINO MANGUEIRA ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1 do Município de Itaporanga-PB.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 20 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS 

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 362/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, credenciando-a para em conjunto com o Prefeito Municipal, DIVALDO DANTAS, portador de RG n°. 3.986.427 SSP/PB, CPF n°. 441.827.164-34, gerenciar as Contas Bancárias da Prefeitura Municipal de Itaporanga, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito do mesmo órgão, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito vinculadas a Prefeitura Municipal, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 20 de outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 363/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 20 de outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 364/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear FÁBIO GALDINO MANGUEIRA para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 20 de outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 366/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, CÁSSIO ALBERTO PEREIRA ARRUDA, portador do RG nº. 3669899-SSDS/PB e CPF nº. 093.224.114-06, matrícula nº. 4406, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 367/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar ALEX SANDRO GOMES SOARES, Assistente Administrativo, matrícula nº. 4401, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço na Comissão Permanente de Licitação-CPL deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 368/20

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, embasado na Portaria Ministerial nº. 342/2013 e de conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,

R E S O L V E:

Nomear ALEX SANDRO GOMES SOARES, como Membro da COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída pela Portaria nº. 343/2017, em substituição a CÁSSIO ALBERTO PEREIRA ARRUDA e que, sob a presidência de VALBERTINA FREIRE DE SOUSA, tratará do provimento de vagas para Médicos Especialistas em diversas áreas, para atendimento ambulatorial, no Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 25 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 369/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ADIRLIANY SOARES NEVES, portadora do RG nº. 3317631-SSP/PB e CPF nº. 066.534.044-39, do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? SÍMBOLO CC-4, matrícula nº. 4622, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 37/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear DAMIÃO CRISPIM, portador do RG. nº. 34.752.858-2?SSP/PB e CPF nº. 872.551.704-04, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 371/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Exonerar TIAGO TEIXEIRA DE ARAÚJO, portador do RG. nº. 3.780.945?SSDS/PB e CPF nº. 101.116.224-50, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 372/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear JOÃO BOSCO JUNIOR BATISTA, portador do RG. nº. 2329343?SSP/PB e CPF nº. 109.485.884-62, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 373/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Novembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, LINARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeira, Matrícula nº. 3365, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 373/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 28 de Novembro de 2017, à Servidora Pública Municipal, LINARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeira, Matrícula nº. 3365, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Outubro de 2017.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 374/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar o Servidor Público Municipal, WELLINGTON FERREIRA GUIMARÃES, Vigia, Matrícula nº. 3392, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço na UBS, localizada, no Loteamento Balduino de Carvalho, neste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 375/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Novembro de 2017, ao Servidor Público Municipal, SEVERINO EUFRAUZINO DAS CHAGAS NETO, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3269, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 376/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Novembro de 2017, ao Servidor Público Municipal, JOAQUIM RODRIGUES DE MORAIS, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3257, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 377/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 047/2017, de 24 de outubro de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ADIRLIANY SOARES NEVES, portadora do RG nº. 3317631-SSP/PB e do CPF nº. 066.534.044-39, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 378/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016 e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 047/2017, de 24 de outubro de 2017, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear LAERCIO CÂNDIDO DOS SANTOS, portador do RG nº. 3166828-SSP/PB e do CPF nº. 061.494.754-50, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 379/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Nomear FLÁVIA MARIA DINIZ HENRIQUES, portadora do RG nº. 2945593-SSP/PB e CPF nº. 053.559.224-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 38/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, LAERTE DE ARAÚJO LUCENA, portador do CPF nº. 072.961.204-01 e RG nº. 3141054, do cargo de Assistente Administrativo, lotado, na Secretaria de Saúde do Município de Itaporanga(PB), sob a matrícula nº. 4405.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal