Processo Licitatório nº:

100/2017

Inexigibilidade nº:

010/2017

Contrato nº:

192/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB - 08.940.694/0001-59

SINFRÔNIO SABINO DE ARAÚJO - MEI - 19.615.932/0001-77

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA O EVENTO INOVALE EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB

Valor:

R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Categoria Econômica:

12.001 - Secretaria de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer

13.392.3016.2101 - Promoção de Eventos Culturais e Turístico

3390.39 - Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

14/11/2017 a 31/12/2017

Contrato nº:

006/2017

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ?ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA MAIA & MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO JURÍDICO, DE CONSULTORIA PERANTE AOS TRIBUNAIS, PARA AUXILIO DAS DIVERSAS SECRETARIAS

Valor:

R$ 60.000,00 (SESSENTA Mil Reais)

Unidade Orçamentária:

2003 VMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Categoria Econômica:

3.3.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 16/01/2017 até 16.01.2018

Processo Licitatório nº:

045/2017

Dispensa nº:

020/2017

Contrato nº:

048/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? CLAILTON ALMEIDA DINIZ

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB

Valor:

R$ 4.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/04/2017 até 31/12/2017

DISPENSA

012/2017

Contrato nº:

038/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA ME - Contratado

CNPJ: 26.606.245/0001-50

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor:

R$ 47.302,50,00 (Quarenta e Sete Mil Trezentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

13/02/2017 a 13/05/2018

Contrato nº:

025/2017

Data do Contrato:

20 de Fevereiro de 2017

Fundamentação Legal:

Caput do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações e Decreto Federal nº 4.342 de 28 de agosto de 2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

CONTRATANTE

DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP ? CNPJ: 11.461.719/0001-46

CONTRATADA

Objeto:

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 463,999,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais)

Período de Vigência:

De 25.02.2017 a 31.12.2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

066/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038 do MEC/FNDE.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? CICERO GOMES DA SILVA.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

TOMADA DE PREÇO

004/2017

Contrato nº:

152/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

B & C INFORMÁTICA LTDA ? ME - Contratada

CNPJ: 04.110.643/0001-49

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB.

Valor:

R$ 175.113,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Cento e Treze Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

15/08/2017 a 31/12/2017

TOMADA DE PREÇO

004/2017

Contrato nº:

153/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME - Contratada

CNPJ: 26.465.390/0001-69

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB.

Valor:

R$ 173.618,50 (Cento e Setenta e Três Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

15/08/2017 a 31/12/2017

TOMADA DE PREÇO

001/2017

Contrato nº:

092/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

VR MARKETING E PUBLICIDADE ME - Contratada

CNPJ: nº 10.947.886/0001-39

Objeto:

Contratação, de 1 (uma) agência de publicidade para a realização de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, compra de mídia e distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover à venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral; bem como, o planejamento e execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato, a criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos, em consonância com as novas tecnologias e a produção e execução técnica das peças ou material criados pela contratada.

Valor:

R$ 600.000 (Seiscentos Mil Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

30/05/2017 a 30/05/2018

Pregão

003/2017

Contrato nº:

089/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

MARCOS ALBERTO SÁTIRODA NÓBREGA FILHO ? ME - Contratada

CNPJ n° 18.839.573/0001-79

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 8,820,00 (Oito Mil Oitocentos e Vinte Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

24/05/2017 a 31/12/2017

DISPENSA

012/2017

Contrato nº:

037/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME - Contratado

CNPJ: 07.673.929/0001-20

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor:

R$ 38.456,50 (Trinta E Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

13/02/2017 a 13/05/2018

Processo Licitatório nº:

055/2017

Dispensa nº:

026/2017

Contrato nº:

079/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIA MADALENA SOARES CARNEIRO

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ? CAPS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB

Valor:

R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/05/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

023/2017

Dispensa nº:

009/2017

Contrato nº:

027/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Municipal 007/2017.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JAMAILTON MARTINS DO CARMO- ME

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB

Valor:

R$129.600,00 (Cento e Vinte Nove Mil e Seiscentos Reais)

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.3 Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 21/03/2017 até 31/05/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

069/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOAQUIM ELSON CASSIMIRO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

048/2017

Dispensa nº:

023/2017

Contrato nº:

052/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOÃO PEREIRA LEITE

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SCFV (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS).

Valor:

R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 01/04/2017 até 31/12/2017

DISPENSA

012/2017

Contrato nº:

040/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

LARISSA LEMOS GUIMARAES - Contratado

CNPJ: 25.084.113/0001-43

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor:

R$ 60.807,25 (Sessenta Mil Oitocentos e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

13/02/2017 a 13/05/2018

Processo Licitatório nº:

049/2017

Pregão Presencial nº:

011/2017

Contrato nº:

127/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$54.240,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais).

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 06/07/2017 até 31/12/2017