Contrato nº:

067/2016

Fundamento Legal:

INEXIGIBILIDADE N° 003/2016 - Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB ? Contratante

HEMERSON KERLL DE MEDEIROS DANTAS ? Contratada

CNPJ: 03.781.322/0001-03

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2016

Valor:

R$ 139.500,00 (Cento e Trinta nove Mil e Quinhentos Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Categoria Econômica:

33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 23.06.2016 até 31.12.2016

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

078/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº 6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? VICENTE LEITE DE MELO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 5.550,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

TOMADA DE PREÇO

011/2016

Contrato nº:

145/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Contratada

CNPJ: 15.705.860/0001-06

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA DRENAGEM DO BAIRRO JOÃO SILVINO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 600.609,55 (Seiscentos Mil Seiscentos e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

28/07/2017 a 28/01/2018

Processo Licitatório nº:

071/2017

Pregão Presencial nº:

023/2017

Contrato nº:

161/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARLENE XAVIER DE OLIVEIRA SILVA ? MEI

CNPJ nº 20.470.550/0001-81

Objeto:

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, COM TROCA DO VASILHAME, ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES VAZIOS, QUANDO FOR O CASO, E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES VAZIOS, QUANDO FOR O CASO, PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 12.675,00 (Doze Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/09/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

087/2017

Pregão Presencial nº:

030/02017

Contrato nº:

162/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? CAVALCANTE & DILORENZO LTDA.

Objeto:

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA ? PB.

Valor estimado:

R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 14/09/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

053/2017

Pregão Presencial nº:

015/2017

Contrato nº:

094/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ROSIMERE PEREIRA DA SILVA.

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RESTAURANTE DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB.

Valor:

R$ 66.220,00 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 01/06/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

043/2017

Dispensa nº:

018/2017

Contrato nº:

049/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? CLEIDE MARIA PEREIRA CRIZANTO

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB

Valor:

R$ 8.640,00 (Oito Mil Seiscentos e Quarenta Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/04/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

068/2017

Pregão Presencial nº:

020/2017

Contrato nº:

135/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? INFORCOPY NET LTDA-ME.

Objeto:

AQUISIÇÃO DE LINK EM MEGA FULL CABEADO EM FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.36 (Outros serviços de terceiros ? pessoa jurídica)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 12/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

092/2017

Pregão Presencial nº:

033/2017

Contrato nº:

173/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JUCELIO FLORENTINO DE SOUZA ? MEI

CNPJ: 27.015.573/0001-45

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS

Valor estimado:

R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 05/10/2017 até 05/10/2018

Processo Licitatório nº:

036/2017

Pregão Presencial nº:

008/2017

Contrato nº:

140/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FABIANO DE CALDAS BATISTA ? ME

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SINCONV E SISMOB, E PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESMOS.

Valor:

R$ 10.400,00(dez mil e quatrocentos reais).

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 13/07/2017 até 31/12/2017

Tomada de Preço

003/2017

Contrato nº:

062/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666/93

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

MAFECIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Contratada

CNPJ: 10.769.768/0001-88

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 13.470,00 (Treze Mil e Quatrocentos e Setenta Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

01/06/2017 a 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

086/2017

Pregão Presencial nº:

029/2017

Contrato nº:

165/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOANA DARC COSTA AFREU

CNPJ: 13.207.326/0001-36

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$51.745,20(cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 02/10/2017 até 31/12/2017

DISPENSA

012/2017

Contrato nº:

039/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME - Contratado

CNPJ: 06.196.043/0001-70

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor:

R$ 5.456,05 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinco Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

13/02/2017 a 13/05/2018

Processo Licitatório nº:

057/2017

Pregão Presencial nº:

016/2017

Contrato nº:

134/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELLI - ME.

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 274.500,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 10/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

057/2017

Pregão Presencial nº:

016/2017

Contrato nº:

129/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIVANIA SABINO DE SOUSA NOBREGA - ME.

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 10/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

057/2017

Pregão Presencial nº:

016/2017

Contrato nº:

131/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? LUZINETE MOREIRA DANTAS - ME.

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 306.000,00 (Trezentos e Seis Mil Reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 10/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

057/2017

Pregão Presencial nº:

016/2017

Contrato nº:

133/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSELMA VICENTE DE SOUSA - MEI.

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 10/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

057/2017

Pregão Presencial nº:

016/2017

Contrato nº:

132/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSE LUCAS DA SILVA - MEI.

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 10/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

057/2017

Pregão Presencial nº:

016/2017

Contrato nº:

130/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FERNANDO NICOLAU DOMICIANO - MEI.

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 10/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

002/2017

Dispensa nº:

002/2017

Contrato nº:

008/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSÉ GOMES NETO GAS LTDA- EPP

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.

Valor:

R$ 114.195,00 (Cento e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais).

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 01/02/2017 até 01/06/2018