Processo Licitatório nº:

086/2017

Pregão Presencial nº:

029/2017

Contrato nº:

166/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? LARISSA LEMOS GUIMARÃES,

CNPJ: 25.084.113/0001-34

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$2.607,50 (dois mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 02/10/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

086/2017

Pregão Presencial nº:

029/2017

Contrato nº:

168/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MÁXIMA DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 19.074.142/0001-21

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$22.263,50(vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 02/10/2017 até 31/12/2017

Dispensa nº

007/2017

Contrato nº:

019/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

FRANCISCO RAIMUNDO FILHO - Contratado

CNPJ: 03.517.351/0001-62

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 36.310,00 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Dez Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

03/02/2017 a 03/05/2017

Processo Licitatório nº:

097/2017

Pregão Presencial nº:

036/2017

Contrato nº:

195/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB- NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 28.183.078/0001-08

Objeto:

LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E CARRO PIPA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA? PB.

Valor estimado:

de R$ 132.00,00 (Cento e trinta e dois mil reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 19/12/2017 até 31/12/2017

Pregão

001/2017

Contrato nº:

011/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME - Contratado

CNPJ: 08.824.755/0001-12

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 180.710,00 (Cento e Oitenta Mil Setecentos e Dez Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

26/04/2017 a 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

076/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIA DO SOCORRO SOARES DE ARAUJO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS),

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

086/2017

Pregão Presencial nº:

029/2017

Contrato nº:

167/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA11931553475

CNPJ: 26.606.245/0001-50

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$ 23.715,00 (vinte e três mil, setecentos e quinze reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 02/10/2017 até 31/12/2017

Pregão Presencial

009/2017

Contrato nº:

147/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB ? Contratante

GILMARA MARTINS DAS NEVES ? ME - Contratada

CNPJ: 13.167.781/0001-55

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SITTRANS.

Valor:

R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

15/08/2017 a 31/12/2017

Pregão Presencial

009/2017

Contrato nº:

146/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

J.E. CORREIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME - Contratada

CNPJ: 10.605.445/0001-59-69

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SITTRANS.

Valor:

R$ 26.773,00 (Vinte e seis mil e setecentos e setenta e três reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

15/08/2017 a 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

061/2017

Pregão Presencial nº:

018/2017

Contrato nº:

136/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? CLAUDINEIDE INOCÊNCIO - ME.

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESPORTIVO, FARDAMENTO E LANCHE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois)

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 13/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

061/2017

Pregão Presencial nº:

018/2017

Contrato nº:

137/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO - MEI.

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESPORTIVO, FARDAMENTO E LANCHE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$12.390,00 (doze mil, trezentos e noventa reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 13/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

061/2017

Pregão Presencial nº:

018/2017

Contrato nº:

138/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME.

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESPORTIVO, FARDAMENTO E LANCHE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 11.210,56(onze mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 13/07/2017 até 31/12/2017

Contrato nº:

026/2017

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME - Contratado

CNPJ: 16.747.441/0001-91

Objeto:

SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO.

Valor:

R$ 3.900,00 (Quarenta e cinco Mil e quinhentos Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Sec. De planejamento e finanças públicas

Categoria Econômica:

2007 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

3 (Três) Meses

DISPENSA

012/2017

Contrato nº:

038/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

LUCAS RIBEIRO DA SILVA ME - Contratado

CNPJ: 26.606.245/0001-50

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor:

R$ 47.302,50,00 (Quarenta e Sete Mil Trezentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

13/02/2017 a 13/05/2018

Processo Licitatório nº:

089/2017

Pregão Presencial nº:

032/2017

Contrato nº:

171/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? J&M ARMARINHO E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME

CNPJ: 12.506.280/0001-93

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor estimado:

R$ 33.512,50 (Trinta e Três Mil Quinhentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 06/10/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

095/2017

Pregão Presencial nº:

035/2017

Contrato nº:

191/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? SINFRONIO SABINO DE ARAÚJO NETO

CNPJ: 19.615.932/0001-77

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA. HOSPEDAGEM E BOMBEIRO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA INOVALE E PROJETO FICA.

Valor estimado:

R$ 14.760,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 13/11/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

058/2017

Pregão Presencial nº:

017/2017

Contrato nº:

125/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? EDVANILDO INACIO DE ARAÚJO ? ME

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELETROELETRÔNICOS, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA, ESTOFARIA, VIDRAÇARIA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, AR-CONDICIONADO, RECARGA E TROCA DE EXTINTOR, SOCORRO MECÂNICO, REBOQUE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS

Valor estimado:

R$491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 04/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

053/2017

Dispensa nº:

025/2017

Contrato nº:

061/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ANA RAMALHO LOPES

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO MULTIUSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB

Valor:

R$ 9.919,00 (Nove Mil Novecentos e Dezenove Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 01/04/2017 até 31/12/2017