Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

075/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIA AUXILIADORA DANTAS VICENTE.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS)

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

 3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

084/2017

Pregão Presencial nº:

027/2017

Contrato nº:

159/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ULTRAMEGA DIST. HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 21.596.736/0001-44

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (CONTROLADOS), DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 7.369,00 (sete mil trezentos e sessenta e nove reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

2058 TETO FINANCEIRO PSICOSSOCIAL-CAPS-SUS

Período de Vigência:

De 20/09/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

024/2017

Dispensa nº:

010/2017

Contrato nº:

029/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? LUZINETE MOREIRA DANTAS

Objeto:

Contratação de empresa tendo como finalidade a Locação de Veículos e Prestação de Serviço de Transporte destinados a diversas secretarias do município de Itaporanga ? PB.

Valor:

R$. 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.39 ? serviços de terceiros pessoa jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 09/02/2017 até 09/06/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

068/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FRANCISCO TEIXEIRA GALDINO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 2.045,00 (DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

TOMADA DE PREÇO

005/2017

Contrato nº:

194/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

CNPJ: 08.940.694/0001-59

CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - Contratada

CNPJ: 09.335.002/0001-06

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas seguintes ruas: Sebastião de Lima, Marta Batista de Moura e Domiciano Vieira Gomes; Localizadas na zona urbana do Município de Itaporanga-PB, com material e mão-de-obra da(s) empreiteira(s), conforme especificado e quantificado no Anexo III do Edital.

Valor:

R$ 248.270,58 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

18/12/2017 a 18/04/2018

MODALIDADE/Nº

Inexigibilidade 008/17

Contrato nº:

096/2017

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

BATISTA ADVOCACIA & CONSULTORIA? Contratada

CNPJ: 22.034.589/0001-81

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BATISTA ADVOCACIA & CONSULTORIA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSORIA E CONSULTORIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AO PREGOEIRO DESTE MUNICÍPIO, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, MINUTA DE CONTRATOS E DAS ATAS DAS SESSÕES PÚBLICAS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO QUE FOR NECESSÁRIO.

Valor:

R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Sec. De planejamento e finanças públicas

Categoria Econômica:

33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

12 (Doze) Meses

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

070/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSE ARAUJO LEITE.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 12.050,00 (DOZE MIL E CINQUENTA REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

075/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIA AUXILIADORA DANTAS VICENTE.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS)

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Pregão

001/2017

Contrato nº:

011/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA EPP - Contratado

CNPJ: 21.391.428/0001-82

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 48.615,70,00 (Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Quinze Reais e Setenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

26/04/2017 a 31/12/2017

Tomada de Preço

003/2017

Contrato nº:

063/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666/93

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

MARIA IVALDETE GUIMARÃES ? ME - Contratada

CNPJ: 07.955.360/0001/96

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 19.996,20 (Dezenove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

01/06/2017 a 31/12/2017

Pregão

001/2017

Contrato nº:

056/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

LARISSA LEMOS GUIMARAES ME - Contratado

CNPJ: 25.084.113/0001-34

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 18.935,00 (Dezoito Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

26/04/2017 a 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

070/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSE ARAUJO LEITE.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 12.050,00 (DOZE MIL E CINQUENTA REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

065/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038 do MEC/FNDE.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? AMADEUS ANTONIO DA SILVA FILHO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 7.250,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017