DISPENSA

012/2017

Contrato nº:

042/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

ELIZABETH DOS SANTOS MOREIRA ME - Contratado

CNPJ: 03.339.234/0001-44

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor:

R$ 9.734, 24,00 (Nove mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

13/02/2017 a 13/05/2018

Processo Licitatório nº:

065/2017

Dispensa nº:

030/2017

Contrato nº:

084/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIA ALZIRA GUEDES PEREIRA PITANGA

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

Valor:

R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/05/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

002/2017

Dispensa nº:

002/2017

Contrato nº:

009/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? POSTO SÃO JOSÉ LTDA

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.

Valor:

R$ 58.032,00 (Cinquenta e Oito Mil e Trinta e Dois Reais).

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 02/02/2017 até 02/06/2018

Pregão

003/2017

Contrato nº:

089/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

IRONALDO MARCULINO GUIMARÃES - ME - Contratada

CNPJ: 12.681.292/0001-54

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 47.675,40 (Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

24/05/2017 a 31/12/2017

MODALIDADE/Nº

Inexigibilidade 003/17

Contrato nº:

007/2017

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

CLAIR & LEITÃO ? Contratada

CNPJ: 10.571.183/0001-59

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO CONTÁBIL DE CONSULTORIA E DEMAIS SERVIÇOS E NECESSIDADES CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO

Valor:

R$ 130.000,00 (Dezoito Mil Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Sec. De planejamento e finanças públicas

Categoria Econômica:

33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

12 (Doze) Meses

Processo Licitatório nº:

080/2017

CONVITE nº:

001/2017

Contrato nº:

111/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? SIFRONIO SABINO DE ARAÚJO NETO,

Objeto:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, FOGOS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

Valor:

R$ 23.300,00(vinte e três mil e trezentos reais)

Categoria Econômica:

Programa:

2101 Promoção de Eventos Culturais e Turísticos

Elemento de Despesas:

3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 28/06/2017 até 28/09/2017

Inexigibilidade

007/2017

Contrato nº:

019/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

FRANCISCO RAIMUNDO FILHO - Contratado

CNPJ: 03.517.351/0001-62

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS A VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 36.310,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

03/02/2017 a 03/05/2017

Processo Licitatório nº:

004/2017

Dispensa nº:

004/2017

Contrato nº:

013/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ZEUGLES ALVES DOS SANTOS

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCATÁVEL E TÊXTIL DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$12.725,00 (Dez mil, setecentos e vinte cinco reais)

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 08/02/2017 até 07/06/2017

ADESÃO A ATA Nº

005/2017

Contrato nº:

175/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

AVATY TECNOLOGIA LTDA - Contratada

CNPJ: 09.085.787/0001-06

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de Talonário Eletrônico de Multas de Trânsito contemplando equipamentos, sistemas e infraestrutura necessária para o funcionamento, em atendimento as necessidades da Superintendência Itaporanguense de Transportes e Trânsito ? SITTRANS.

Valor:

R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)

Fonte de Recurso:

2108 - Manutenção das atividades da SITTRANS

000 - Ordinários

3390.39 - Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica

Período de Vigência:

23/10/2017 a 31/12/2017

TOMADA DE PREÇO

006/2017

Contrato nº:

149/2017

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

TIAGO GOMES ARAÚJO - ME - Contratada

CNPJ: 23.539.910/0001-42

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB.

Valor:

R$ 190.010,00 (Cento e Noventa Mil e Dez Reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

09/08/2017 a 09/08/2018

Contrato nº:

069/2016

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB ? Contratante

ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO - ME, CNPJ Nº 10.754.517/0001-20

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2016

Valor:

R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Categoria Econômica:

33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 23.06.2016 até 31.12.2016

Processo Licitatório nº:

085/2017

Pregão Presencial nº:

028/2017

Contrato nº:

155/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ: 02.705.910/0001-03

Objeto:

Aquisição de equipamentos para desenvolvimento e manutenção das atividades da SITTRANS

Valor estimado:

R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/09/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

061/2017

Pregão Presencial nº:

018/2017

Contrato nº:

144/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? IVANILTO DA COSTA VIEIRA ME.

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESPORTIVO, FARDAMENTO E LANCHE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais)

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 27/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

028/2017

ADESÃO A ATA nº:

004/2017

Contrato nº:

113/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME.

Objeto:

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 462,033,15 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, trinte e três reais e quinze centavos)

Categoria Econômica:

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 03/06/2017 até 31/12/2017