Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

071/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSÉ ELDO CARNEIRO DOS SANTOS.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 5.340,00 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

074/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? LINDOMAR ARAUJO LEITE.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 19.750,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

067/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038 do MEC/FNDE.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FRANCISCO GERSON DA SILVA.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS),

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

002/2017

Dispensa nº:

002/2017

Contrato nº:

008/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSÉ GOMES NETO GAS LTDA- EPP

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.

Valor:

R$ 114.195,00 (Cento e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais).

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 01/02/2017 até 01/06/2018

Processo Licitatório nº:

050/2017

Pregão Presencial nº:

013/2017

Contrato nº:

099/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ITAPORANGA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP.

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS A- Z, ÉTICOS, GENÉRICO E SIMILARES PARA A DISTRIBUIÇÃO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$ 400.000,00(Quatrocentos mil reais).

Categoria Econômica:

Programa:

2046 MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- OUTRAS DESPESAS-FUS

Elemento de Despesa:

3.3.90.32 (Material de distribuição gratuita)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 22/06/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

086/2017

Pregão Presencial nº:

029/2017

Contrato nº:

164/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME

CNPJ: 07.673.929/0001-20

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$76.002,50 (setenta e seis mil e dois reais e cinquenta centavos).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 02/10/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

077/2017

Dispensa nº:

034/2017

Contrato nº:

098/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ?

CONTRATADA: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES

CNPJ: 20.474.613/0001-78

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES.

Valor:

R$ 7.980,00 (Sete Mil Novecentos e Oitenta Reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 03/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

073/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSE TEIXEIRA GALDINO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 2.045,00 (DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Pregão

001/2017

Contrato nº:

058/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME - Contratado

CNPJ: 07.673.929/0001-20

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 234.150,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Cento e Cinquenta Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

26/04/2017 a 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

069/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOAQUIM ELSON CASSIMIRO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

058/2017

Pregão Presencial nº:

017/2017

Contrato nº:

126/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? CICERO RODRIGUES DA SILVA ?ME

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELETROELETRÔNICOS, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA, ESTOFARIA, VIDRAÇARIA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, AR-CONDICIONADO, RECARGA E TROCA DE EXTINTOR, SOCORRO MECÂNICO, REBOQUE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS

Valor estimado:

R$ 233.400,00 (duzentos e trinte e três mil e quatrocentos reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 04/07/2017 até 31/12/2017

MODALIDADE/Nº

Inexigibilidade 003/17

Contrato nº:

007/2017

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

CLAIR & LEITÃO ? Contratada

CNPJ: 10.571.183/0001-59

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO CONTÁBIL DE CONSULTORIA E DEMAIS SERVIÇOS E NECESSIDADES CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO

Valor:

R$ 130.000,00 (Dezoito Mil Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Sec. De planejamento e finanças públicas

Categoria Econômica:

33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

12 (Doze) Meses

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

074/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? LINDOMAR ARAUJO LEITE.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 19.750,00 (DEZENOVE MIL SETESCENTOS E CINQUENTA REAIS

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

040/2017

Dispensa nº:

015/2017

Contrato nº:

044/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FRANCISCO JAERCIO VITURIMO SERAFIM

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE REGIONAL DO SEBRAE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

Valor:

R$ 28.927,80 (Vinte e Oito Mil Novecentos e Vinte e Sete reais e Oitenta Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 01/04/2017 até 31/12/2017

Pregão

001/2017

Contrato nº:

057/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

SIGELMAN TOLENTINO OLEGÁRIO ME - Contratado

CNPJ: 06.196.043/0001-70

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 4.780,00 (Quatro Mil Setecentos e Oitenta Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

26/04/2017 a 31/12/2017

Dispensa:

007/2017

Contrato nº:

007/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

FRANCISCO RAIMUNDO FILHO - Contratado

CNPJ: 03.517.351/0001-62

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS DESTINADOS A VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA- PB.

Valor:

R$ 36.310,00 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Dez Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

20/02/2017 a 20/05/2017

Processo Licitatório nº:

085/2017

Pregão Presencial nº:

028/2017

Contrato nº:

154/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? CAVALCANTI & PRIMO VEÍCULOS LTDA

CNPJ:08.791.659/0004-68

Objeto:

Aquisição de equipamentos para desenvolvimento e manutenção das atividades da SITTRANS

Valor estimado:

R$ R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 24/08/2017 até 31/12/2017

Contrato nº:

068/2016

Fundamento Legal:

INEXIGIBILIDADE N° 004/2016 - Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB ? Contratante

NO ESTILO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME

CNPJ nº: 20.414707/0001-51

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016.

Valor:

R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Categoria Econômica:

33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 23.06.2016 até 23.10.2016

Processo Licitatório nº:

004/2017

Dispensa nº:

004/2017

Contrato nº:

015/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ELIZABETH DOS SANTOS MOREIRA-ME

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCATÁVEL E TÊXTIL DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$11.625,00 (Onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 24/02/2017 até 24/06/2017

Processo Licitatório nº:

086/2017

Pregão Presencial nº:

029/2017

Contrato nº:

163/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FRANCISCO A. PEREIRA JUNIOR-ME

CNPJ: 20.381.795/0001-32

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$124.543,50(cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 02/10/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

069/2017

Pregão Presencial nº:

021/2017

Contrato nº:

143/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - ME

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTODA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTE 02.

Valor:

R$ 153.540,00 (Cento e Cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta reais

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 20/07/2017 até 31/12/2017