Processo Licitatório nº:

056/2017

Chamada Pública nº:

007/2017

Contrato nº:

097/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038 do MEC/FNDE.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Objeto:

Aquisição de livros didáticos, destinados a secretaria municipal de educação do município de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 27.120,00 (VINTE SETE MIL, CENTO E VINTE REAIS)

Categoria Econômica:

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

19/06/2017 a 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

018/2017

Pregão nº:

005/2017

Contrato nº:

022/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/2002.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSÉ RODRIGUES LACERDA-ME.

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS DESTINADOS A VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB

Valor:

R$ 336.230,00(Trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta reais)

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 17/03/2017 até 21/12/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

065/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038 do MEC/FNDE.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? AMADEUS ANTONIO DA SILVA FILHO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 7.250,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

004/2017

Dispensa nº:

004/2017

Contrato nº:

014/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ELIZABETH DOS SANTOS MOREIRA-ME

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCATÁVEL E TÊXTIL DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$4.812,00 (Quatro mil, oitocentos e doze reais)

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 20/02/2017 até 24/06/2017

Processo Licitatório nº:

066/2017

Dispensa nº:

031/2017

Contrato nº:

090/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? GERALDO FERREIRA DA COSTA

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB

Valor:

R$ 6.771,04 (Seis Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Quatro Centavos)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/05/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

050/2017

Pregão Presencial nº:

013/2017

Contrato nº:

099/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993, e Lei n° 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ITAPORANGA PRODUTOS FARMACEÚTICOS LTDA-EPP

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS A- Z, ÉTICOS, GENÉRICO E SIMILARES PARA A DISTRIBUIÇÃO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$ 400.000,00(Quatrocentos mil reais).

Categoria Econômica:

Programa:

2046 MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- OUTRAS DESPESAS-FUS

Elemento de Despesa:

3.3.90.32 (Material de distribuição gratuita)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 22/06/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

076/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIA DO SOCORRO SOARES DE ARAUJO.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS),

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

077/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? SANDRA BEZERRA DOS SANTOS.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS),

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Processo Licitatório nº:

002/2017

Dispensa nº:

002/2017

Contrato nº:

009/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? POSTO SÃO JOSÉ LTDA

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.

Valor:

R$ 58.032,00 (Cinquenta e Oito Mil e Trinta e Dois Reais).

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 02/02/2017 até 02/06/2018

Processo Licitatório nº:

029/2017

Chamada Pública nº:

001/2017

Contrato nº:

072/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSE RIBEIRO FELIX.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 14.330,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 04/05/2017 até 04/11/2017

Contrato nº:

005/2017

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

ELSON SINFRÔNIO PEREIRA ? Contratado

CPF: 034.703.874-35

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2017.

Valor:

R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)

Unidade Orçamentária:

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Categoria Econômica:

13.392.3016.2101 Promoção de Eventos Culturais e Turístico

33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 05/01/2017 até 31/01/2017

Processo Licitatório nº:

070/2017

Pregão Presencial nº:

022/2017

Contrato nº:

142/2017

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JONATHAS LEITE DE ARAÚJO.

Objeto:

PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, BANNERS E ADESIVOS EM GERAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor:

R$ 159.160,00 (Cento e Cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais).

Categoria Econômica:

3.3.90.30

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 20/07/2017 até 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

067/2017

Dispensa nº:

032/2017

Contrato nº:

091/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? ALINE ALBUQUERQUE DE CARVALHO

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB

Valor:

R$ 8.000,00 (Oito Mil reais)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 01/05/2017 até 31/12/2017

 Processo Licitatório nº:

024/2017

Dispensa nº:

010/2017

Contrato nº:

030/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? MARIVANIA SABINO DE SOUSA NOBREGA - ME

Objeto:

Contratação de empresa tendo como finalidade a Locação de Veículos e Prestação de Serviço de Transporte destinados a diversas secretarias do município de Itaporanga ? PB.

Valor:

R$. 34.000,00 (Trinta e Quatro mil reais).

Categoria Econômica:

Elemento de despesa nº 3390.39 ? serviços de terceiros pessoa jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 09/02/2017 até 09/06/2017

Pregão

001/2017

Contrato nº:

057/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB? Contratante

SIGELMAN TOLENTINO OLEGÁRIO ME - Contratado

CNPJ: 06.196.043/0001-70

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB

Valor:

R$ 4.780,00 (Quatro Mil Setecentos e Oitenta Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

26/04/2017 a 31/12/2017

Processo Licitatório nº:

046/2017

Dispensa nº:

021/2017

Contrato nº:

050/2017

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? OSMENON ALVES TEIXEIRA

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF 10ª UNIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

Valor:

R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 01/04/2017 até 31/12/2017