GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 493/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 02 de Abril de 2018, ao Servidor Público Municipal, CÍCERO MODESTO DA SILVA, Pedreiro, Matrícula nº. 799, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 499/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 01 (um) mês, a contar do dia 04 de Abril de 2018, ao Servidor Público Municipal, TÚLIO NEVES DE ARAÚJO, Odontólogo, Matrícula nº. 3167, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 500/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 04 de Abril de 2018, à Servidora Pública Municipal, ALESSANDRA BATISTA SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3099, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 501/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, a contar do dia 05 de Abril de 2018, ao Servidor Público Municipal, RICARDO RANGEL PINTO DA SILVA, Fiscal de Obras, Matrícula nº. 554, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 502/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM BASE NO RELATÓRIO DA COMISSÃO QUE APUROU E CONSTATOU O ABANDONO DE CARGO E NA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 015/2017,

RESOLVE:

Demitir JOSÉ ALEMBERG ARAÚJO HOLANDA, portador do CPF nº. 057.965.284-08, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 3217, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 503/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 09 de Abril de 2018, à Servidora Pública Municipal, MINERVINA BERNARDINO GALDINO, Professora, Matrícula nº. 387, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 506/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear VALDEVÂNIA ALVES BEZERRA, portadora do RG. nº. 3.460.438 ?SSDS/PB e CPF nº. 084.392.864-65, para o cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ? SÍMBOLO CC-3, lotada, no Gabinete do Prefeito, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 519/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?Licença Maternidade?, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar do dia 27 de abril de 2018, à Servidora Municipal, CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, Tesoureira, portadora do RG nº. 2147845-SSP/PB e CPF nº. 027.156.694-96.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 531/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS(LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?Readaptação de Função? ao Servidor Municipal, JOSÉ DEODATO DA SILVA, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 785, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que passará, a partir do dia 24 de Maio de 2018, a exercer o Cargo de VIGIA, com exercício na Secretaria, onde o mesmo é lotado.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 532/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS(LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? ao Servidor Municipal, DAMIÃO PEREIRA DE MELO, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3013, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que passará, a partir do dia 24 de Maio de 2018, a exercer o Cargo de VIGIA, com exercício na Secretaria, onde o mesmo é lotado.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 533/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS(LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? ao Servidor Municipal, FRANCISCO HÉLIO SOARES DE SOUSA, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3007, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que passará, a partir do dia 24 de Maio de 2018, a exercer o Cargo de VIGIA, com exercício na Secretaria, onde o mesmo é lotado.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 534/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 075/2018, de 24 de Maio de 2018, que convocou a aprovada no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse no respectivo cargo,

R E S O L V E:

Nomear JUBIRLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA HOLANDA, portadora do RG nº. 1.568.561 ? 2 VIA-SSDS/PB e do CPF nº. 841.102.444-04, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnica de Enfermagem, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 536/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, EDNALDA SABINO DE OLIVEIRA, Atendente de Gabinete Dentário, Matrícula nº. 3351, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de Junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 537/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Junho de 2018, ao Servidor Público Municipal, SIMEÃO FERREIRA DE PAULO, Odontólogo, Matrícula nº. 3023, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de Junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 546/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Designar ANA VIRGÍNIA GOMES BARROS, Técnica de Enfermagem, portadora do RG nº. 3.327.068- 2ª. Via - SSP/PB e CPF nº. 075.796.724-80, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço no Hospital Infantil deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 548/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar MARIA DO CARMO SEVERO FERNANDES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº. 4467, portadora do RG nº. 1640381-SSDS/PB e CPF nº. 951.039.374-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 554/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 02 (dois) meses, a contar do dia 12 de Junho de 2018, ao Servidor Público Municipal, ELIEZIO INÁCIO DE FIGUEIREDO, Fiscal, Matrícula nº. 487, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 12 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 14 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 556/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 13 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEITE, Professora, Matrícula nº. 808, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 13 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 571/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R ES O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, RILVA GIUMENA BATISTA DE LACERDA, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3259, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que passará, a partir do dia 02 de Julho de 2018, a exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Superintendência Itaporanguense de Transportes e trânsito - SITTRANS.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de Julho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal