GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 422/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ROSÁLIA FARIAS PAIVA DE LUCENA, portadora de RG n°. 2538988 SSP/PB e CPF n°. 039.023.884-80, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, podendo juntamente com a Sra. CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96,gerenciar as Contas Bancárias do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n°. 11.174.552/0001-32, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2018. 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 424/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, VIVIANE BATISTA DE LACERDA CARNEIRO, portadora do CPF nº. 050.394.084-47, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3260, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação e exercer a função de MERENDEIRA, na Escola Municipal Severino Leite Ferreira, localizada, no Sítio São João deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº. 414/2017.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 425/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA, portadora do RG nº. 3534428-SSP/PB e CPF nº. 065.100.624-45, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3250, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação e exercer a função de MERENDEIRA, na Creche Municipal Maria Aguiar de Sá, localizada, na Comunidade da Vila Mocó, neste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 426/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 04 de Janeiro de 2018, à Servidora Pública Municipal, MAYZA PEREIRA DE SOUSA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 20002549, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 427/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EMITIDO NO PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº. 503/2017,

R E S O L V E:

Exonerar MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO HENRIQUES, matrícula nº. 3347, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de PROFESSORA NS DO ENSINO FUNDAMENTAL I do Município de Itaporanga(PB).

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal da Itaporanga(PB), 05 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 428/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Designar LILIANA HENRIQUES VICENTE, Farmacêutica, matrícula nº. 20003268, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº. 2651100-SSP/PB e CPF nº. 043.312.354-08, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO CC-5, na referida Secretaria, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria nº. 423/2018.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 429/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear AILTON MARIANO DA SILVA, portador do RG. nº. 35.597.505-1?SSP/SP e CPF nº. 288.798.258-36, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 430/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM APOIO NOS ARTs. 69 e 70 ? INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/69,

R E S O L V E:

Transferir RAYANE ARAÚJO TORRES LEMOS, Médica, portadora do CPF. Nº. 052.668.804-14, Matrícula nº. 4438, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBSF BALDUINO MINERVINO DE CARVALHO para o PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBSF DE CRAVOEIRO/ARAÇÁ deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 431/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 16 de Janeiro de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA JOSEANE ROBERTA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3107, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 432/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Exonerar ELIDA ALMEIDA DANTAS, portadora do RG. nº. 2.717.746-2 VIA?SSP/PB e CPF nº. 055.567.514-98, do cargo comissionado de ASSESSORA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ? SÍMBOLO CC-5, lotada, no Gabinete do Prefeito.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 433/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015

R E S O LV E:

Nomear VALÉRIA DAYANE DEOCLECIANO ARAÚJO, portadora do RG. nº. 2.752.529 - 2 VIA?SSDS/PB e CPF nº. 071.295.294-23, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria de Administração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 434/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? ao Servidor Público Municipal, JOÃO SALVIANO DO NASCIMENTO, portador do RG nº. 1579981-SSP/PB e CPF nº. 853.171.874-00, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3252, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 01 de Janeiro de 2018, a exercer a função de VIGIA, na referida Secretaria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 435/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, VIVIANE BATISTA DE LACERDA CARNEIRO, portadora do CPF nº. 050.394.084-47, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3260, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação e exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Escola Municipal Severino Leite Ferreira, localizada, no Sítio São João deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº. 414/2017.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 436/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, MARIA APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA, portadora do RG nº. 3534428-SSP/PB e CPF nº. 065.100.624-45, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3250, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 03 de Janeiro de 2018, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação e exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Creche Municipal Maria Aguiar de Sá, localizada, na Comunidade da Vila Mocó, neste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 437/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 26 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, SILMARIA BEZERRA PORCINO MEDEIROS, Assistente Social, Matrícula nº. 2612, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 439/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB de Itaporanga(PB), eleitos, para o biênio 2018/2020, abaixo relacionados:

I ? Representantes de Professores da Educação Básica:

Presidente: RISALVA LEITE DE SOUSA

Vice-Presidente: EDLEIDE PIRES

II ? Representantes do Poder Executivo:

Titular: DAMIÃO FERREIRA NEVES

Suplente: FERNANDO VERIATO DE SOUSA

III ? Representantes de Gestores Municipais:

Titular: MARIA PERPÉTUA DIAS QUEIROZ

Suplente: FRANCIVÂNIA LEITE DA SILVA

IV ? Representantes do Conselho Municipal da Educação:

Titular: MARIA LÚCIA GUSTAVO DOS SANTOS

Suplente: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA

V ? Representantes de Pais de Alunos:

Titular: MARIA JOSÉ COSTA PEREIRA

Suplente: JOÃO JOÉLIO NUNES SOUSA

Titular: FRANCILENE DE SOUSA PIRES

Suplente: PATRÍCIA LACERDA LEITE ALVES

VI ? Representantes de Alunos da Educação Básica:

Titular: IGHO SÁVIO GOMES MARTINS

Suplente: LOHANNY KELLY LEITE DE OLIVEIRA

VII ? Representantes de Alunos Secundaristas:

Titular: MARIA IZABEL GOMES DINIZ

Suplente: CLEBIANA PIRES DE SOUSA

VIII ? Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: ETÂNIA FERREIRA DE MELO DEOCLECIANO

Suplente: DAMIANA RUFINO DE SOUSA

IX ? Representantes do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Educação:

Titular: ELISABETE JUCADE ARAÚJO FERREIRA

Suplente: GIRLENE SERTÃO

X ? Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos:

Titular: MARIA ROSÁRIO DE QUEIROZ MANGUEIRA

Suplente: UBERLÂNDIA RODRIGUES FREITAS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 22 de Janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Portaria nº. 547/2016.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 440/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, OSEIAS PEREIRA MATIAS DA SILVA, portador do CPF nº. 055.117.654-73 e RG nº. 2983846-SSP/PB, matrícula nº. 3185, do cargo de VIGIA, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 441/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Designar, até ulterior deliberação, ODILON FERNANDES NETO, portador do RG nº. 1908041-SSP/PB e CPF nº. 040.908.944-33, SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, para responder, cumulativamente, pela titularidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO-SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 31 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 441/2018

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Designar, até ulterior deliberação, ODILON FERNANDES NETO, portador do RG nº. 1908041-SSP/PB e CPF nº. 040.908.944-33, SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, para responder, cumulativamente, pela titularidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO-SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 31 de Janeiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 442/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº. 0802332-66.2017.8.15.0211, tramitado na 2ª. Vara da Comarca de Itaporanga(PB);

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 060/2018, de 18 de Janeiro de 2018, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ANA VIRGÍNIA GOMES BARROS, portadora do RG nº. 3.327.068-2ª. VIA-SSP/PB e do CPF nº. 075.796.724-80, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 443/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Exonerar DANILO COSMO CIRILO, portador do RG. nº. 3460346?SSP/PB e CPF nº. 093.724.014-24, do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal