GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 444/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar JOSÉ DJAMILSON BATISTA DE ARAÚJO, Auditor de Tributos, para prestar serviço na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL deste Município, durante o período de férias do Servidor Municipal ALEXSANDRO GOMES SOARES.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 445/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, ALMIRANDA PORCINO BEZERRA LEITE, portadora do CPF nº. 034.696.714-78, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3372, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação e exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na CRECHE MUNICIPAL EDITE FONSECA deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, especialmente, a Portaria nº. 415/2017.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 446/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015

R E S O LV E:

Nomear ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO, JOÃO FIGUEIREDO ROSAS E VALDIR DA SILVA, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS locados à Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB) e oferecer Pareceres e os respectivos Laudos.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria nº. 127/2017.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 446/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015

R E S O LV E:

Nomear ALDO ANTÔNIO ALVINO SOBRINHO, JOÃO FIGUEIREDO ROSAS E VALDIR DA SILVA, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS locados à Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB) e oferecer Pareceres e os respectivos Laudos.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria nº. 127/2017.

Registre-se,

Publique-se.

* Republicado por Alteração

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 447/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 06 de Fevereiro de 2018, ao Servidor Público Municipal, JULIANO LEANDRO SILVINO, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3242, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 448/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 06 de Fevereiro de 2018, ao Servidor Público Municipal, LEOUDUI LEMOS MARTINS, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3247, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 449/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 06 de Fevereiro de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE CALDAS, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3239, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 450/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 062/2018, de 05 de Fevereiro de 2018, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear LUZIA SAMARA DE ARAÚJO, portadora do RG nº. 2.922.900-2ª. VIA-SSDS/PB e do CPF nº. 069.447.924-19, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 451/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 062/2018, de 05 de Fevereiro de 2018, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear MARIA AUXILIADORA AGOSTINHO DE SOUSA, portadora do RG nº. 1.632.134 -2ª. VIA-SSDS/PB e do CPF nº. 030.463.584-74, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 452/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 063/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ROZENILDA DE SOUSA QUEIROZ BERNARDO, portadora do RG nº. 3.527.355 -2ª. VIA-SSDS/PB e do CPF nº. 086.724.164-06, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 453/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO BERNARDO DE ARAÚJO, portador do RG. nº. 4.088.866?SSDS/PB e CPF nº. 122.797.454-02, do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNBSITO, lotado, na Superintendência de Transportes e Trânsito de Itaporanga-SITTRANS.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 08 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 454/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear CLAUDEVÂNIA PATRÍCIO DA SILVA, portadora do RG nº. 2528897-SSP/PB e CPF nº. 049.645.674-19, para o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA - SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 455/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA SEM VENCIMENTOS?, para tratar de interesse particular, a VÂNIA MARIA LEMOS, Professora, matrícula nº. 424, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº. 1.007.619-SSP/PB e CPF nº. 379.997.454-72, pelo período de 01(um) ano, a contar da presente data.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 456/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear RAQUEL HENRIQUES MESQUITA, portadora do RG. nº. 2799371?SSP/PB e CPF nº. 060.147.774-07, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 457/2018

 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 064/2018, de 16 de Fevereiro de 2018, que convocou o aprovado no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear JOSÉ CLAUDINNO DA SILVA NETO FILHO, portadora do RG nº. 7643723 -SDS/PE e do CPF nº. 067.712.854-13, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 458/2018

R E S O LV E:

Exonerar AILTON MARIANO DA SILVA, portador do RG. nº. 35.597.505-1?SSP/SP e CPF nº. 288.798.258-36, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de Fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 459/2018

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 20 de Fevereiro de 2018, à Servidora Pública Municipal, NAZALUCE QUEIROZ GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3128, lotada, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 20 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 463/2018

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF. nº. 040.128.594-47, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 464/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar RENATO VALÉRIO DA SILVA, Agente de Limpeza Pública, matrícula nº. 3005, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, à DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Boa Ventura, com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 465/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar ANACLEA BARROS DA SILVA, Enfermeira, Matrícula nº. 4424, portadora do RG nº. 2146327-SSDS/PB e CPF nº. 022.936.584-14, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço no Programa ?MELHOR EM CASA? da referida Secretaria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 466/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARGARIDA ALVES DE CARVALHO, Professora, Matrícula nº. 253, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal