GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 467/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA DE FÁTIMA LOPES, Professora, Matrícula nº. 286, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 468/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, Matrícula nº. 735, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 469/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Março de 2018, ao Servidor Público Municipal, FÁBIO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, Professor, Matrícula nº. 3077, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 470/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Março de 2018, ao Servidor Público Municipal, ALAN DEIVID MARTINS GOMES, Vigia, Matrícula nº. 3361, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 471/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar PEDRO HENRIQUE DE SOUSA WANDERLEY, Enfermeiro, Matrícula nº. 4729, portador do RG nº. 2664344-SSP/PB e CPF nº. 010.358.234-70, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço no SAMU deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de março de 2018. 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 472/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar ANDREA ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO, portadora do RG nº. 3016046-SSDS/PB e CPF nº. 067.765.334-40, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 473/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM APOIO E FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96,

R E S O L V E:

RELOTAR o Servidor Público Municipal, CICERO BASÍLIO RODRIGUES, Vigia, Matrícula nº. 3355, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, passando, o mesmo, a prestar seus serviços na Escola Municipal Justina Emília Crizanto, localizada, no Conjunto Chagas Soares deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 474/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE ALEXANDRIA, Professora, Matrícula nº. 284, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 475/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 01 (um) mês, a contar do dia 06 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, CILEIDE NITÃO DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3385, lotada, na Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 476/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 08 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, ANA MARIA SOARES NEVES, Professora, Matrícula nº. 142, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 479/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA DE LOURDES SOARES, Professora, Matrícula nº. 0062, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 480/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996,

R E S O L V E:

Declarar, a contar de 28 de fevereiro de 2018, a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Complementares ? Nível ANI - 600010, ocupado pela servidora MARIA EDLANE VICENTE DE ARAÚJO, matrícula 119, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social junto ao INSS, nos termos do art. 78, inciso VI da Lei Complementar Municipal nº 04/1996.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 16 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 481/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARIA EDLANE VICENTE DE ARAÚJO para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 482/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 065/2018, de 28 de Fevereiro de 2018, que convocou o aprovado no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ANTÔNIO MANOEL DA SILVA FILHO, portador do RG nº. 3.662.610-2 VIA -SSDS/PB e do CPF nº. 094.724.484-02, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 19 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 483/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 067/2018, de 08 de Março de 2018, que convocou o aprovado no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ROSEMARY GOMES LOPES, portadora do RG nº. 2752641-SSP/PB e do CPF nº. 066.657.064-78, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MONITORA a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 19 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 489/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 01 de Abril de 2018, ao Servidor Público Municipal, EDGAR ANDRELINO DA SILVA, Vigia, Matrícula nº. 486, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 490/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 27 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA ELIACY NÓBREGA DOS SANTOS SOARES, Merendeira, Matrícula nº. 742, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 27 de Março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 491/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 26 de Março de 2018, à Servidora Pública Municipal, IVETE ANA DA SILVA MIGUEL, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 2521, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 26 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 492/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA SEM VENCIMENTOS?, para tratar de interesse particular, a ERYKA VICENTE DE ARAÚJO, Orientadora Educacional, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº. 036.947.304-35, pelo período de 07(sete) meses, a contar do dia 01 de março de 2018.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Março de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 494/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 02 de Abril de 2018, à Servidora Pública Municipal, FRANCINEIDE RODRIGUES DE ARAÚJO, Professora, Matrícula nº. 182, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 496/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear JACLYENE MARIA VITURINO SERAFIM COSTA, portadora do RG nº. 1.712.498-2ª.VIA-SSDS/PB e CPF nº. 826.585.524-91, para o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA - SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal