GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 497/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear RAMONIZA DA SILVA BEZERRA, portadora do RG. nº. 3.663.620?SSDS/PB e CPF nº. 097.165.234-16, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 498/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

R E S O LV E:

Exonerar ARLISTON JERÔNIMO DANTAS FRANCO, portador do RG. nº. 3349978 ?SSP/PB e CPF nº. 076.727.334-60, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ? SÍMBOLO CC-3, lotado, no Gabinete do Prefeito.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 504/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar ANTONELLY TEIXEIRA RIBEIRO, portador do RG. nº. 3.668.541-SSDS/PB e CPF nº. 094.543.834-69, do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 4402, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 505/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96, art. 33, § 2º.

R E S O L V E:

Remover a Servidora LARISSA NADJA LOPES PAULO GUIMARÃES, efetiva no cargo de Assistente Administrativa, matrícula nº. 4476, para exercer suas respectivas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde é lotada.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº. 292/2017.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 10 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 507/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Designar MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, Assessora Jurídica do quadro de pessoal do município, matrícula funcional nº 4296, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo nos processos administrativos disciplinares de nº 12/2017; 14/2017; 16/2017; 01/2018, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 13 de abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 508/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 071/2018, de 17 de Abril de 2018, que convocou a aprovada no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessário à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

R E S O L V E:

Nomear ANA LÚCIA DA SILVA NICOLAU DOMICIANO, portadora do RG nº. 2.315.070-SSDS/PB e do CPF nº. 953.395.904-53, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professora de Ensino Fundamental I a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 511/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar JOSILENE GONÇALVES DE BRITO, portadora do RG. n°. 1712499-SSDS/PB e CPF n°. 917.921.004-00, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº. 005/2017, para, juntamente com a Sra. CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora do RG n. 2147845 SSP/PB e CPF n. 027.156.694-96, gerenciar as Contas Bancárias do FUNDEB, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 25 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 512/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 02 de Abril de 2018, à Servidora Pública Municipal, DAMIANA FIGUEIREDO LEMOS, Professora, Matrícula nº. 796, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 513/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 25 de Abril de 2018, à Servidora Pública Municipal, DISTEFÂNIA MARIA DEOCLECIANO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº. 429, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 25 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Abril de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 514/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 03 de Maio de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARLENE RODRIGUES DE ALEXANDRIA, Agente Administrativa, Matrícula nº. 2547, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 515/2018

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUELHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Constituir a JUNTA MÉDICA do Município de Itaporanga(PB), composta dos Médicos: JOANA D?ARC FERNANDES BRAGA CARDOSO, Matrícula nº. 4434, RG. nº. 1253895-SSP/AL e CPF nº. 000.981.874-06, WRYELL GOMES MUNIZ, Matrícula nº. 4699, RG. nº. 3698086-SSDS-PB e CPF. nº. 065.193.994-18 e RÔMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Matrícula nº. 4436, RG. nº. 1237933-SSP/PB e CPF nº. 603.389.034-53, lotados, na Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de avaliar as homologações de Licenças e Atestados, bem como todo e qualquer requerimento gerador de afastamento de atividades trabalhistas dos Servidores do Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº. 114/2017, a partir da presente data.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 517/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 04 de Maio de 2018, ao Servidor Público Municipal, JOSIVALDO DEODATO BATISTA, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3006, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 04 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 518/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 07 de Maio de 2018, ao Servidor Público Municipal, FERNANDE VICENTE, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 655, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 07 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS 

 Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 520/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar HELOISA CAMILA DA SILVA CLEMENTINO, Secretária Municipal de Administração, portadora do RG nº. 2766410?SSDS/PB e CPF nº. 054.530.844-56, para responder pela titularidade da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), enquanto durar o afastamento, por ?Licença Maternidade?, da titular do cargo, Christiane Fernandes de Araújo, pelo prazo de quatro (04) meses, contados, a partir do dia 27 de abril de 2018.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Maio de 2018.

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 520/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Designar HELOISA CAMILA DA SILVA CLEMENTINO, Secretária Municipal de Administração, para responder pela titularidade da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), enquanto durar o afastamento, por ?Licença Maternidade?, da titular do cargo, Christiane Fernandes de Araújo, pelo prazo de quatro (04) meses, contados, a partir do dia 27 de abril de 2018.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 521/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 09 de Maio de 2018, ao Servidor Público Municipal, JOÃO DAMIÃO DA SILVA, Podador, Matrícula nº. 512, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 09 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 14 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 523/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 01 (um) mês, a contar do dia 11 de Maio de 2018, à Servidora Pública Municipal, CÍCERA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 2506, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 11 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 14 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 524/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Designar HELOISA CAMILA DA SILVA CLEMENTINO ALEXANDRINO, portadora de RG nº. 2766410-SSDS/PB e CPF n. 054.530.844-56, ora, respondendo pela titularidade da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), em substituição à titular, Christiane Fernandes de Araújo(de Licença Maternidade), para, em conjunto com o Prefeito Municipal, DIVALDO DANTAS, portador de RG n°. 3.986.427 SSP/PB, CPF n°. 441.827.164-34, gerenciar as Contas Bancárias da Prefeitura Municipal de Itaporanga, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito do mesmo órgão, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito vinculadas a Prefeitura Municipal, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 27 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 14 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 525/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Designar HELOISA CAMILA DA SILVA CLEMENTINO ALEXANDRINO, portadora do RG nº. 2766410-SSDS/PB e CPF nº. 054.530.844-56, ora, respondendo pela titularidade da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), em substituição à Titular, Christiane Fernandes de Araújo (de Licença Maternidade), para, juntamente, com NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº. 1066713-SSP/PB e CPF nº.468.530.654-68, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, gerir o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, podendo emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, liberar arquivos de pagamento gerenciador financeiro/AASP, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 14 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 526/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Designar HELOISA CAMILA DA SILVA CLEMENTINO ALEXANDRINO, portadora do RG nº. 2766410-SSDS/PB e CPF nº. 054.530.844-56, ora, respondendo pela Titularidade da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaporanga(PB), em substituição à Titular, Christiane Fernandes de Araújo (de Licença Maternidade), para, em conjunto com ROSÁLIA FARIAS PAIVA DE LUCENA, portadora de RG n°. 2538988 SSP/PB e CPF n°. 039.023.884-80, SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, gerenciar as Contas Bancárias do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n°. 11.174.552/0001-32, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 14 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 527/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPI E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Designar HELOISA CAMILA DA SILVA CLEMENTINO ALEXANDRINO, portadora de RG nº. 2766410-SSDS/PB e CPF nº. 054.530.844-56, para responder pela titularidade da SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, em substituição à Titular, Christiane Fernandes de Araújo (de Licença Maternidade), credenciando-a para, em conjunto com o Prefeito Municipal, DIVALDO DANTAS, portador de RG n°. 3.986.427 SSP/PB, CPF n°. 441.827.164-34, gerenciar as Contas Bancárias da Prefeitura Municipal de Itaporanga, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito do mesmo órgão, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito vinculadas a Prefeitura Municipal, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27 de Abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 15 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal