GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 528/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96,

R E S O L V E:

RELOTAR o Servidor EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO, efetivo no cargo de Assistente Administrativo (EFE), matrícula nº. 20003205, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, onde passará a exercer suas funções no Departamento de Orçamento e Finanças Públicas.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, especialmente, a Portaria nº. 271/2017.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 16 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 529/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM BASE E FUNDAMENTO NO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA SEM VENCIMENTOS? a TÚLIO NEVES DE ARAÚJO, Odontólogo, matrícula nº. 20003167, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº. 2664071-SSP/PB e CPF nº. 047.600.664-38, pelo período de 01(um) ano, a contar do dia 16 de Maio de 2018.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 16 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 530/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar JOSILENE GONÇALVES DE BRITO, portadora do RG. n°. 1712499-SSDS/PB e CPF n°. 917.921.004-00, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº. 005/2017, para, juntamente com a Sra. HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO, portadora do RG nº. 2.766.410 ? 2 VIA-SSP/PB, CPF nº. 054.530.844-56, gerenciar as Contas Bancárias da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.109.348/0001-17, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 23 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

*.Republicada por correção.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 530/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Designar JOSILENE GONÇALVES DE BRITO, portadora do RG. n°. 1712499-SSDS/PB e CPF n°. 917.921.004-00, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº. 005/2017, para, juntamente com a Sra. HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO, portadora do RG nº. 2.766.410 ? 2 VIA-SSP/PB, CPF nº. 054.530.844-56, gerenciar as Contas Bancárias do FUNDEB, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 23 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 535/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA, portador do RG. n°. 2676533-SSP/PB e CPF nº. 049.998.844-29, Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de Itaporanga(PB), nomeado pela Portaria nº. 12/2017, para, juntamente com a Sra. HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO, portadora do RG nº. 2.766.410 ? 2 VIA-SSP/PB, CPF nº. 054.530.844-56, gerenciar as Contas Bancárias do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano-FMTTU, vinculado à Superintendência Itaporanguense de Transportes e Trânsito-SITTRANS, CNPJ nº. 27268.996/0001-77, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 25 de Maio de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 540/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NOS ARTs. 74, 75-I, 76 E 77 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS(LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96) E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de Função? à Servidora Municipal, FRANCICLEIDE RODRIGUES GUIMARÃES, Agente de Limpeza Pública, Matrícula nº. 3238, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que passará, a partir do dia 30 de Maio de 2018, a exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com exercício na Secretaria, onde a mesma é lotada.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de Maio de 2018.

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 542/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 01 (um) mês, a contar do dia 08 de Maio de 2018, à Servidora Pública Municipal, EDNA MARIA SUPRINO DE MOURA MOREIRA, Atendente de Gabinete Dentário, Matrícula nº. 3362, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 08 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 543/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 01 (um) mês, a contar do dia 04 de Junho de 2018, ao Servidor Público Municipal, ADALBERTO QUELSON SALES DA FONSECA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 3218, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 04 de Junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 544/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, HUBERLANIA LEMOS GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3354, lotada, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 545/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 05 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA DAS DORES DINIZ DE ARRUDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 265, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 547/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 33, § 2º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96,

RESOLVE:

RELOTAR a Servidora Municipal, MAYANA DE ALMEIDA ASSIS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas respectivas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 06 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 549/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 10 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA GORETE DE ARAÚJO, Professora, Matrícula nº. 330, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 550/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 10 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, IVETE ANTÔNIO DE LIMA NUNES, Professora, Matrícula nº. 718, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 551/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 10 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, MARIA IVONETE GUIMARÃES RODRIGUES, Professora, Matrícula nº. 339, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 552/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 25 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, ERISVALDA FERREIRA DA SILVA, Psicopedagoga, Matrícula nº. 2606, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

#. Republicada por correção no início da Licença.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 552/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 08 de Junho de 2018, à Servidora Pública Municipal, ERISVALDA FERREIRA DA SILVA, Psicopedagoga, Matrícula nº. 2606, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 11 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 553/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Colocar JOICE DE CARVALHO VIANA, Assistente Social, Matrícula nº. 4417, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do CPF nº. 059.465.704-04, à disposição da Prefeitura Municipal de Aguiar(PB), com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 554/2018

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cacoal, ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 ? HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

Fornecedor:JEEDA SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.269.250/0001-50

Valor Total Homologado ? R$ 4.733,80 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).

CACOAL/RO, 13 de Junho de 2018.

ZELAYNYFELBEK

Gestora do F.M.S

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 555/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015 E Nº 20/2016,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar: MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, assessora jurídica, matrícula nº4296, representante da Procuradoria Geral do Município; VALDEMIR DE PAULO, assessor técnico, matrícula nº3690, representante da Secretaria Municipal de Administração; e EDÍZIO MARQUES LEMOS, assistente administrativo, matrícula nº. 2003176, representante dos Servidores públicos municipais, para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, vinculada à Secretaria Municipal de Administração visando o acompanhamento do Processo de Avaliação para Promoção, nos termos do art. 22, §1º e incisos da lei Complementar Municipal nº 20 de 05 de julho de 2016.

Art. 2º. Fica autorizada a concessão de gratificação por desempenho de tarefas especiais, no importe de 50% sobre os vencimentos base, em razão do exercício das funções atribuídas à Comissão, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 17, de 20 de julho de 2015.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2018.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 14 de junho 2018.

DIVALDO DANTAS

 Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 557/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Designar MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, Assessora Jurídica do quadro de pessoal do município, matrícula funcional nº 4296, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo no processo administrativo disciplinar de nº 03/2018, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 25 de junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 558/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96, art. 33, § 2º.,

R E S O L V E:

RELOTAR a Servidora FLÁVIA MARIA DINIZ HENRIQUES, portadora do CPF nº. 053.559.224-81, Chefe de Seção Administrativa ? Símbolo CC-5, matrícula nº. 4694, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, 26 de Junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal