Processo Licitatório nº:

029/2018

Chamada Pública nº:

001/2018

Contrato nº:

067/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 038/2009 do MEC/FNDE. Decreto nº6319/2007.

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? JOSÉ WELIGNTON SEVERO LEMOS

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaporanga-PB.

Valor:

R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais)

Categoria Econômica:

2013 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? FUNDAMENTAL.

3.3.90.30 ? Material de Consumo.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 21/03/2018 até 21/07/2018.

Processo Licitatório nº:

017/2018

Pregão Presencial nº:

013/2018

Contrato nº:

016/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 10.520/2002

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME, CNPJ: 07.673.929/0001-20

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$ 313.179,00 (trezentos e treze mil, cento e setenta e nove reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 19/02/2018 até 31/12/2018

MODALIDADE/Nº

PREGÃO PRESENCIAL 014/2018

Contrato nº:

118/2018

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELI ME

CNPJ /01.517.003/0001-60

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Itaporanga-PB.

Valor:

VALOR: R$ 71.064,00 (setenta e um mil e sessenta e quatro reais).

Categoria Econômica:

3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

12 meses

MODALIDADE/Nº

Inexigibilidade 001/18

Contrato nº:

001/2018

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ITAPORANGA ? Contratante

JACKSON RODRIGUES DA SILVA ? Contratada

CPF 058.204.254-21

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇAO E ATOS NORMATIVOS NO QUE TANGE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

Valor:

R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)

Categoria Econômica:

33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiros -

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

12 (Doze) Meses

MODALIDADE/Nº

INEXIGIBILIDADE 005/2018

Contrato nº:

122/2018

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

FORRÓ DA RESENHA SHOWS E EVENTOS LTDA ME

26.551.493/0001-41

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITAPORANGA ? PB, EM PRAÇA PÚBLICA.

Valor:

R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS)

Categoria Econômica:

3390.39- Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

Da data de assinatura até o fim do exercício financeiro

Processo Licitatório nº:

004/2018

Pregão Presencial nº:

004/2018

Contrato nº:

011/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB- EDNA CAVALCANTE BATISTA 3470278490

CNPJ nº 24.411.256/0001-50

Objeto:

DECORAÇÃO E AMBIENTALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 15/02/2018 até 31/12/2018