Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei 14.133/21) 00037/2022 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 27/10/2022 a 31/10/2022 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 7.344,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 084/2022 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. |
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse da obtenção de propostas para Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2022, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CARLOS EDUARDO VEIGA REGO 05906395440, CNPJ: 35.100.467/0001-98, com o valor total de R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais).
Itaporanga - PB, 08 de novembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00037/2022, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB, em favor da empresa CARLOS EDUARDO VEIGA REGO 05906395440, CNPJ: 35.100.467/0001-98, com o valor total de R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Itaporanga - PB, 08 de novembro de 2022.
DIVALDO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2022 – DIS037/2022
Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Contratado: CARLOS EDUARDO VEIGA REGO 05906395440, CNPJ: 35.100.467/0001-98. Valor: R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00037/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 03 (três) meses. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e a Sra. Carlos Eduardo Veiga Rego, CPF: 059.063.954-40 (pela contratada). Itaporanga - PB, 09 de novembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse da obtenção de propostas para Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2022, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CARLOS EDUARDO VEIGA REGO 05906395440, CNPJ: 35.100.467/0001-98, com o valor total de R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais).
Itaporanga - PB, 08 de novembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00037/2022, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB, em favor da empresa CARLOS EDUARDO VEIGA REGO 05906395440, CNPJ: 35.100.467/0001-98, com o valor total de R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Itaporanga - PB, 08 de novembro de 2022.
DIVALDO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2022 – DIS037/2022
Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Contratado: CARLOS EDUARDO VEIGA REGO 05906395440, CNPJ: 35.100.467/0001-98. Valor: R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00037/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 03 (três) meses. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e a Sra. Carlos Eduardo Veiga Rego, CPF: 059.063.954-40 (pela contratada). Itaporanga - PB, 09 de novembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito |
27/10/2022 | 27/10/2022 a 31/10/2022 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |