| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei 14.133/21) 00043/2022 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 14 de Dezembro de 2022 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimentos das propostas até as 11:00 do dia 19/12/2022 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 092/2022 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
DISPENSA DE VALOR N° 0043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0092/2022 O Município de Itaporanga, Estado da Paraíba, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: cplitaporanga@gmail.com até as 11h00min, do dia 07/12/2022. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico cplitaporanga@gmail.com, a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 02 de dezembro de 2022.
Edmarineudson Rodrigues Pinto Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WENDERSON FERNANDO SEVERO DOS SANTOS 095389, CNPJ: 47.605.497/0001-35, com o valor total de R$ 48.815,20 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos).
Itaporanga - PB, 07 de Dezembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00043/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., em favor da empresa WENDERSON FERNANDO SEVERO DOS SANTOS 09538938470, CNPJ: 47.605.497/0001-35, com o valor total de R$ 48.815,20 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Itaporanga - PB, 07 de dezembro de 2022.
DIVALDO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2022 – DIS043/2022 Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Contratado: WENDERSON FERNANDO SEVERO DOS SANTOS 095389, CNPJ: 47.605.497/0001-35.
Valor: R$ 48.815,20 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00043/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 04 (quatro) meses. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. WENDERSON FERNANDOS SEVERO DOS SANTOS 47605497000135, CNPJ Nº: 47.605.497/0001-35 (pela contratada). Itaporanga - PB, 08 de Dezembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
DISPENSA DE VALOR N° 0043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0092/2022 O Município de Itaporanga, Estado da Paraíba, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: cplitaporanga@gmail.com até as 11h00min, do dia 07/12/2022. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico cplitaporanga@gmail.com, a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 02 de dezembro de 2022.
Edmarineudson Rodrigues Pinto Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WENDERSON FERNANDO SEVERO DOS SANTOS 095389, CNPJ: 47.605.497/0001-35, com o valor total de R$ 48.815,20 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos).
Itaporanga - PB, 07 de Dezembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00043/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., em favor da empresa WENDERSON FERNANDO SEVERO DOS SANTOS 09538938470, CNPJ: 47.605.497/0001-35, com o valor total de R$ 48.815,20 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Itaporanga - PB, 07 de dezembro de 2022.
DIVALDO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2022 – DIS043/2022 Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Contratado: WENDERSON FERNANDO SEVERO DOS SANTOS 095389, CNPJ: 47.605.497/0001-35.
Valor: R$ 48.815,20 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00043/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: 04 (quatro) meses. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. WENDERSON FERNANDOS SEVERO DOS SANTOS 47605497000135, CNPJ Nº: 47.605.497/0001-35 (pela contratada). Itaporanga - PB, 08 de Dezembro de 2022.
Divaldo Dantas Prefeito |
14/12/2022 | Recebimentos das propostas até as 11:00 do dia 19/12/2022 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
