O Decreto nº 170/2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), estabelece Barreira Sanitária no Município de Itaporanga-PB a partir desta segunda-feira dia 06 de abril.

Dentre as novas medidas foi determinado a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais, com exceção dos estabelecimentos essências, durante o período de 06 a 19 de abril. 
O Decreto também define outras medidas de segurança para os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar como supermercados, agências bancárias e lotéricas. 

Ainda de acordo com o Decreto serão instaladas Barreiras Sanitárias nas entradas da cidade com o objetivo de conter a entrada de pessoas infectadas e veículos contaminados com o coronavírus.

O Decreto será publicado nesta segunda-feira (06/04).

Errata

A Procuradoria Geral do Município de Itaporanga, corrige texto do Decreto nº 170/2020, divulgado na tarde deste domingo.

De acordo com o Procurador Geral, Alexandro Rosas, o texto que fora publicado nas redes sociais, onde consta a determinação de toque de recolher, ocorreu de forma equivocada, já que no texto orientado para a publicação já havia sido suprimido a determinação de toque de recolher.

O Procurador Geral do Município esclareceu ainda que não houve publicação oficial do texto, mas apenas a divulgação do texto não corrigido. 

A fim de dirimir qualquer dúvidas a Procuradoria Geral do Município de pronto solicitou a divulgação de errata do texto corrigido e o esclarecimento aos meios de comunicação.
 

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