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Defesa Civil: Governo Federal reconhece a Situação de Emergência por Estiagem, em Itaporanga
Por assessoria Quarta-Feira, 13 de Janeiro de 2021
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta terça-feira (12) e publicou no Diário Oficial da União na quarta-feira (13), PORTARIA Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, que reconhece a situação de emergência no município de Itaporanga, caracterizada como Estiagem. Com a medida, o município pode ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
A solicitação foi realizada em 01 de dezembro de 2020 pela Defesa Civil de Itaporanga, através do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres -S2iD e seguiu o seu rito normal, com análise de documentação e ajustes pelo município, culminando no reconhecimento.
O reconhecimento da situação fatídica vivida no município, pelo Governo Federal, é fruto da atuação intermitente da Coordenação de Proteção e Defesa Civil, que não mede esforços para assegurar recursos federais para o município enfrentar os efeitos deletérios da estiagem, sobretudo com o fornecimento de água potável às comunidades rurais.
O apoio emergencial por meio do Governo Federal visa complementar as ações já desenvolvidas pelo município. Ressalta-se que, esse auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca, estiagem, alagamentos ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016, além disso, as Prefeituras, por meio da Defesa Civil, devem apresentar o Formulário de Identificação de Desastres (FIDE), Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DEMATE), Relatório Fotográfico da situação de emergência, decreto municipal de situação de emergência, bem como um diagnóstico dos danos e o plano de trabalho para a execução das ações.
O coordenador da Defesa Civil, Antônio Manoel, ressalta a importância da iniciativa e garante que muito mais tem por vir, visto que que Itaporanga vive um novo tempo.
A solicitação foi realizada em 01 de dezembro de 2020 pela Defesa Civil de Itaporanga, através do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres -S2iD e seguiu o seu rito normal, com análise de documentação e ajustes pelo município, culminando no reconhecimento.
O reconhecimento da situação fatídica vivida no município, pelo Governo Federal, é fruto da atuação intermitente da Coordenação de Proteção e Defesa Civil, que não mede esforços para assegurar recursos federais para o município enfrentar os efeitos deletérios da estiagem, sobretudo com o fornecimento de água potável às comunidades rurais.
O apoio emergencial por meio do Governo Federal visa complementar as ações já desenvolvidas pelo município. Ressalta-se que, esse auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca, estiagem, alagamentos ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016, além disso, as Prefeituras, por meio da Defesa Civil, devem apresentar o Formulário de Identificação de Desastres (FIDE), Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DEMATE), Relatório Fotográfico da situação de emergência, decreto municipal de situação de emergência, bem como um diagnóstico dos danos e o plano de trabalho para a execução das ações.
O coordenador da Defesa Civil, Antônio Manoel, ressalta a importância da iniciativa e garante que muito mais tem por vir, visto que que Itaporanga vive um novo tempo.