Itaporanga foi reconhecido com o Selo Ouro no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer as políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa e à redução das desigualdades educacionais.

O processo de avaliação tem como referência a adoção de práticas de gestão pública com foco na educação, considerando as metas de alfabetização e de equidade estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no próprio Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A certificação reconhece os municípios que demonstram compromisso, organização e resultados na promoção da aprendizagem das crianças nos anos iniciais.

A avaliação é conduzida por um conjunto de instituições de reconhecida atuação na área educacional, formado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), pela Associação Brasileira de Alfabetização (Abalf), pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O Selo Ouro concedido a Itaporanga evidencia o empenho da gestão municipal, das equipes pedagógicas e dos profissionais da educação na implementação de políticas eficazes de alfabetização, formação continuada, acompanhamento pedagógico e garantia do direito à aprendizagem.