CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 16/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaporanga, constantes na portaria nº 15/2018, que passará a ser a seguinte:

 

Antônio Ferreira dos Santos ? Presidente

Marcilio de Araújo Henriques ? Secretário

Jossiel Aureliano da Silva - Membro

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se.

Publique-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 18 de junho de 2018.

 

HÉLIO RODRIGUES

Vereador/Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/07/2018. Edição 2136

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 390-A/2017

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba no uso da atribuição conferida pelo art. 64, inciso II, combinado com o art. 76, inciso II alínea ?c?, ambos da Lei Orgânica Municipal, e ainda pelo disposto no art. 11, da Lei Municipal n° 393, de 07 de novembro de 1995, alterado pela Lei Municipal nº 718 de 03 de setembro de 2008.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, que terá a seguinte composição:

 

I ? ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Titular: Naura Ney Ferreira Lima Carvalho

Suplente: Juliana Pereira Diniz

 

Secretaria Municipal de Educação

 

Titular: Auricélia Tolentino Leite de Sousa

Suplente: Rita de Cassia Fernandes de Sousa

 

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

 

Titular: Francisco Rangel de Sousa Guimarães

Suplente: Francisco Modesto da Silva

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

Titular: José Dianês Leite

Suplente: Thalmo da Costa Barros

 

II ? ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

Pastoral da Criança

 

Titular: Maria Teixeira Rodrigues

Suplente: Rita Pereira

 

Creche Santa Clara de Assis

 

Titular: Elizabete Rodrigues Figueiredo Prudêncio

Suplente: Rejane Isley Figueiredo Prudêncio

 

Igreja Batista

 

Titular: Roberto Manoel de Andrade

Suplente: Pâmalla Daiana Lopes Pereira

 

Centro Espírita Jesus de Nazareth

 

Titular: Jardel Carlos Amâncio da Silva

Suplente: Nivaldo Freitas

 

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 16 de Novembro de 2017.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 15/06/2018. Edição 2119

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 477/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de das suas atribuições que lhes confere os arts. 64 V e art. 76, II, f, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em visa o disposto nos arts. 202, 207, 208 e 209 da Lei Complementar nº 04/96 e Decreto nº 37/2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Determinar que a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar instituído pelo Decreto nº 037/2017 e constituída através da portaria nº 266/2017 proceda à instauração de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído ao Servido Público V. C. S. qualificado nos autos do Procedimento Administrativo Nº 473/2017, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de outubro de 2017 a fevereiro de 2018, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-Pb, em 12 de Março de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/03/2018. Edição 2054

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 478/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de das suas atribuições que lhes confere os arts. 64 V e art. 76, II, f, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em visa o disposto nos arts. 202, 207, 208 e 209 da Lei Complementar nº 04/96 e Decreto nº 37/2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Determinar que a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar instituído pelo Decreto nº 037/2017 e constituída através da portaria nº 266/2017 proceda à instauração de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído ao Servido Público J. L. J. solicitado através do ofício n° 250/2017, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de fevereiro a outubro de 2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-Pb, em 12 de Março de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/03/2018. Edição 2054

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 510/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de das suas atribuições que lhes confere os arts. 64 V e art. 76, II, f, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em visa o disposto nos arts. 202, 207, 208 e 209 da Lei Complementar nº 04/96 e Decreto nº 37/2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Determinar que a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar instituído pelo Decreto nº 037/2017 e constituída através da portaria nº 266/2017 proceda à instauração de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído ao Servido Público F. P. solicitado através da secretaria de administração municipal, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de janeiro a março de 2018, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-Pb, em 19 de abril de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 20/04/2018. Edição 2081

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 516/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

 

R E S O L V E:

 

Exonerar, a pedido, ELIEDSON SOARES PEREIRA, portador do RG. nº. 1330608-SSP/PB e CPF nº. 690.225.854-68, do cargo de Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir do dia 02 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 08/05/2018. Edição 2092

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 522/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

 

R E S O L V E:

 

Exonerar, a pedido, VALÉRIA CARTAXO DOS SANTOS, portadora do RG. nº. 3026157 e CPF nº. 071.148.514-30, do cargo de Atendente de Gabinete Dentário, matrícula nº. 20002361, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir do dia 10 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 14 de Maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 15/05/2018. Edição 2097

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 538/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

 

R E S O L V E:

 

Exonerar, a pedido, FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, portador do RG. nº. 3485493-SSDS/PB e CPF nº. 086.681.154-05, do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 4465, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/05/2018. Edição 2108

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 539/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

 

RESOLVE:

 

Exonerar, a pedido, MAGNO PINTO DE SOUSA, portador do RG. nº. 1792620-SSP/PB, do cargo de GARI, matrícula nº. 3356, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de Maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 01/06/2018. Edição 2109

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 541/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

 

R E S O L V E:

 

Exonerar, a pedido, ANTÔNIO NUNES DE FARIAS, portador do RG. nº. 163.371-SSP/PB e CPF nº. 113.907.784-87, do cargo de Médico, matrícula nº. 2590, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Junho de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/06/2018. Edição 2111

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