GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DESIGNAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que conferem o Art. 64, X, c/c o Art. 76, II, b, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

LOTAR a Servidora GIRLENE FRANCISCO DA SILVA IZIDRO, Professora de Educação Infantil, de vínculo efetivo, Matrícula nº. 4703, no quadro de carreira da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com exercício das atribuições de seu cargo, na Creche Municipal Maria Aguiar de Sá.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DESIGNAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que conferem o Art. 64, X, c/c o Art. 76, II, b, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

LOTAR o Servidor LARISSA AYARA LIMA DE SOUZA, Monitora, de vínculo efetivo, Matrícula nº. 4701, no quadro de carreira da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com exercício das atribuições de seu cargo, na Creche Municipal Maria Aguiar de Sá.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Profª. Josilene Gonçalves de Brito, compareceu GIRLENE FRANCISCO DA SILVA IZIDRO, Matrícula nº. 4703, Servidora Pública nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil, de provimento efetivo, do quadro de carreira do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação do respectivo Decreto nº. 009/2017 de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, aa servidora entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

JOSILENE GONÇALVES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

GIRLENE FRANCISCO DA SILVA IZIDRO

Servidora Pública

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante o Excelentíssimo Senhor Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA, compareceu MANOEL JUSCICLEIDE SOARES RIBEIRO, Matrícula nº 4495, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação da respectiva Portaria de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, o servidor entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 23 de Janeiro de 2017.

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA

Superintendente Municipal de Trânsito

MANOEL JUSCICLEIDE SOARES RIBEIRO

Servidor Público

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante o Excelentíssimo Senhor Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA, compareceu EDGAR FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 4492, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação da respectiva Portaria de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, o servidor entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 23 de Janeiro de 2017.

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA

Superintendente Municipal de Trânsito

EDGAR FERREIRA DA SILVA

Servidor Público

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Profª. Josilene Gonçalves de Brito, compareceu ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula nº. 4702, Servidora Pública nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil, de provimento efetivo, do quadro de carreira do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação do respectivo Decreto nº. 009/2017 de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, aa servidora entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

JOSILENE GONÇALVES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Servidora Pública

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante o Excelentíssimo Senhor Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA, compareceu LUÍS ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 4493, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação da respectiva Portaria de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, o servidor entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 23 de Janeiro de 2017.

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA

Superintendente Municipal de Trânsito

LUÍS ALVES DA SILVA JUNIOR

Servidor Público

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Profª. Josilene Gonçalves de Brito, compareceu JACOB PEREIRA NETO, Matrícula nº. 4700, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, de provimento efetivo, do quadro de carreira do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação do respectivo Decreto nº. 009/2017 de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, o servidor entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

JOSILENE GONÇALVES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

JACOB PEREIRA NETO

Servidor Público

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Profª. Josilene Gonçalves de Brito, compareceu LARISSA AYARA LIMA DE SOUZA, Matrícula nº. 4701, Servidora Pública nomeada para ocupar o cargo de MONITORA, de provimento efetivo, do quadro de carreira do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação do respectivo Decreto nº. 009/2017 de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, aa servidora entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

JOSILENE GONÇALVES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

LARISSA AYARA LIMA DE SOUZA

Servidora Pública

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Profª. Josilene Gonçalves de Brito, compareceu DAMIANA ALVES DE SOUSA, Matrícula nº. 4705, Servidora Pública nomeada para ocupar o cargo de Monitora, de provimento efetivo, do quadro de carreira do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação do respectivo Decreto nº. 009/2017 de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, aa servidora entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

JOSILENE GONÇALVES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

DAMIANA ALVES DE SOUSA

Servidora Pública

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

 Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Profª. Josilene Gonçalves de Brito, compareceu ANDREA BENTO DE FARIAS, Matrícula nº. 4704, Servidora Pública nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil, de provimento efetivo, do quadro de carreira do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação do respectivo Decreto nº. 009/2017 de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, aa servidora entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

JOSILENE GONÇALVES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

ANDREA BENTO DE FARIAS

Servidora Pública

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data, abaixo, na sede da Secretaria Municipal de Administração, perante o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal FÁBIO GALDINO MANGUEIRA, compareceu HEMERSON LUIZ SOARES DE SOUSA, matrícula nº. 4472, Servidor Público, nomeado para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, de provimento efetivo, do quadro de carreira do Município de Itaporanga(PB), a fim de entrar em exercício do seu cargo. Após a apresentação da respectiva Portaria de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, o Servidor entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 06 de Janeiro de 2017

FÁBIO GALDINO MANGUEIRA

Secretário Municipal de Administração

HEMERSON LUIZ SOARES DE SOUSA

Servidor Público

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante o Excelentíssimo Senhor Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA, compareceu JOÃO PAULO BERNARDO DE ARAÚJO, Matrícula nº 4494, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação da respectiva Portaria de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, o servidor entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 23 de Janeiro de 2017.

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA

Superintendente Municipal de Trânsito

JOÃO PAULO BERNARDO DE ARAÚJO

Servidor Público

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXERCÍCIO

Na data abaixo anotada, na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, perante o Excelentíssimo Senhor Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA, compareceu JOÃO RODRIGUES DA CRUZ, Matrícula nº 4496, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga, a fim de entrar no exercício de seu cargo. Após a apresentação da respectiva Portaria de Nomeação e do conseguinte Termo de Posse, o servidor entrou no exercício de seu cargo.

Itaporanga(PB), 23 de Janeiro de 2017.

JOSÉ OSFÂNIO DA SILVA

Superintendente Municipal de Trânsito

JOÃO RODRIGUES DA CRUZ

Servidor Público

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2017

PREGAO PRESENCIAL 035/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 032/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA. HOSPEDAGEM E BOMBEIRO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA INOVALE E PROJETO FICA, Homologo o presente processo licitatório em favor das empresas:

SINFRONIO SABINO DE ARAÚJO NETO

Inscrita no CNPJ nº. 19.615.932/0001-77

Com sede Rua Padre Lourenço, 253, centro de Itaporanga-PB,

Vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4 do LOTE 1.

Perfazendo um valor total de: R$ 14.760,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta reais).

Em consequência, ficam convocadas as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 13 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 020/2017, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa INFORCOPY NET LTDA ? ME, Inscrita no CNPJ: 09.498.450/0001-20,Com sede na AV Getúlio Vargas, nº2 13, sala, Centro, Itaporanga-PB. Com o Valor Obtido: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoraspara a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga - PB, 11 de Junho de 2017

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Processo licitatório nº 100/2017, Inexigibilidade nº 010/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA PROMOÇÃO DA INOVALE E PROJETO FICA, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresa SINFRÔNIO SABINO DE ARAÚJO NETO 12063252408, inscrita no CNPJ: 19.615.932/0001-77, com sede Rua Padre Lourenço, 253, centro na cidade de Itaporanga ? PB, com o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e a empresa HOMERO GOMES FERREIRA 87324504434, inscrita no CNPJ: 28.462.147/0001-12, com sede na Rua projetada quadra D lote 6, S/N, centro de Itaporanga-PB, com valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Em consequência, fica convocado as empresas para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 13 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 030/2017, que objetiva a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA ? PB o presente processo licitatório em favor da empresa CAVALCANTE & DILORENZO LTDA, inscrita no CNPJ. 41.224.791/ 0001-10, com sede na AV. Tancredo Neves, 155, B. dos Ipês, João Pessoa ? PB, CEP 58048-840 FONE: 83 3244-8880 Insc. Estadual 16.110.345-6. Vencedoras dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, com o valor obtido de: R$ 102.600,00 (Cento e Dois Mil e Seiscentos Reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 13 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 015/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RESTAURANTE, DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB , HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas, ROSIMERE PEREIRA DA SILVA 64615316453 inscrita no CNPJ N° 18.459.406/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03,06 e 07 com um valor total de R$ 66.220,00 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) e a empresa FRANCISCA. VIEIRA DE QUEIROZ ME inscrita no CNPJ N° 20.728.054/0001-85, vencedora dos itens, 04 e 05, totalizando um valor de R$ 52.936,00(Cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e seis). Perfazendo um valor Global de R$ 119.156,00 (cento de dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 29 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 034/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABSTECIMENTO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa COSMO E BARBOSA ?ME, inscrita no CNPJ: 05.821.353/0001-76, com sede na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 119, Centro, Itaporanga-PB. Com o valor obtido de: R$ 855.700,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 01 de Novembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 033/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB, Homologo o presente processo licitatório em favor da empresa:

JUCÉLIO FLORENTINO DE SOUZA,

CNPJ 27.015.573/0001-45,

Com sede na Rua Severino Diniz, nº 358, Bela Vista, Itaporanga - PB;

Com o valor obtido de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 04 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional