COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2017

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES. Com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DA CONTRATADA: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME

CPF: 20.474.613/0001-78

ENDEREÇO: Sitio Mãe D?água, SN, Galpão A ? Zona Rural, Sousa - PB

VALOR: R$ 7.980,00 (Sete Mil Novecentos e Oitenta Reais)

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga (PB), 03 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 021/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTODA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTE 02, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 35.419.936/0001-36, com sede na RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/N, BR 230,CEP:58.660-000, JUAZEIRINHO-PB, com valor obtido: R$ 153.540,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 19 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 008/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SINCONV E SISMOB, E PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESMOS, o presente processo licitatório em favor das empresas EPC- EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMBINADOS A CONVÊNIOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.560.288/0001-72, com sede na Rua Deputado Geraldo Mariz, 890 ? Tambauzinho- João Pessoa- PB, com valor obtido de: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos reais), FABIANO DE CALDAS BATISTA ? ME, Inscrita no CNPJ: 16.747.441/0001-91, com sede na Rua Escritor Rui Barbosa, 27, Térreo ? sala 04- EDIF Milindra Empresarial II, centro, Patos-PB, com valor obtido de: R$ 10.400,00(dez mil e quatrocentos reais). Em consequência, ficam convocadas as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 12 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2017

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ?CASA LAR? (Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: MARIA SOCORRO RAMALHO

CPF: 109.940.334-00

ENDEREÇO: RUA JOSÉ LUIS VIANA,68, CENTRO, ITAPORANGA - PB.

VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais)

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga (PB), 03 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 025/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA-PB, o presente processo licitatório em favor da empresa CLAUDINEIDE INOCÊNCIO ME, Inscrita no CNPJ: 07.338.142/0001-02, com sede na RUA São José, S/N, Padre Diniz, Itaporanga-PB, com o Valor Obtido: R$ 160.401,50 (Cento e sessenta mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 12 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2017

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: ALINE ALBUQUERQUE DE CARVALHO

CPF: 050.152.144-56

ENDEREÇO: RUA OTACÍLIO DE ALBUQUERQUE, EXPEDICIONÁRIO, JOÃO PESSOA - PB

VALOR: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga (PB), 02 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2017

PREGAO PRESENCIAL 031/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 031/2017, que objetiva a PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, BANNERS E ADESIVOS EM GERAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, o presente processo licitatório em favor da empresa JONATHAS LEITE DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ: 12.670.936/0001-09, com sede na AV Deputado Soares Madruga, 233, centro, CEP:58.780-000, Itaporanga-PB, valor obtido R$ 46.280,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 11 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 022/2017, que objetiva a PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, BANNERS E ADESIVOS EM GERAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, o presente processo licitatório em favor da empresa JONATHAS LEITE DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ: 12.670.936/0001-09, com sede na AV Deputado Soares Madruga, 233, centro, CEP:58.780-000, Itaporanga-PB, valor obtido: R$ 159.160,00 (Cento e Cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais).Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 19 de Julho de 2017

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2017

PREGAO PRESENCIAL 032/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 032/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, Homologo o presente processo licitatório em favor das empresas:

J&M ARMARINHO E UTILIDADE DOMESTICA LTDA ME,

CNPJ 26.959.035/0001-46,

Com sede na Av. Deputado Soares Madruga, s/n, centro, Itaporanga-PB;

Com valor de: R$ 33.512,50 (Trinta e Três Mil Quinhentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos)

IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME

CNPJ nº 26.465.390/0001-69,

Com sede na Rua Treze de Maio, nº 148, Centro, Itaporanga - PB,

Com o valor de: R$ 7.494,75 (Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Perfazendo um valor total de: R$ 41.007,25 (Quarenta e Um Mil Sete Reais e Vinte Cinco Centavos)

Em consequência, ficam convocados as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 03 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2017

PREGAO PRESENCIAL 027/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 027/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26 Com sede na rua Barão de Bonito, nº408, Várzea, Recife-PE. Vencedora dos itens: 1, 4, 6, 9, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 32, 45, 48, 62, 63, 65, 70, com valor obtido: R$ 140.279, 00 (Cento e quarenta mil, duzentos e setenta e nove reais). ULTRAMEGA DIST. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 21.596.736/0001-44, com sede rua Augusto Lima, nº386, Aldeia dos Camarás, Camaragibe-PE. Vencedora dos Itens: 2, 16, 30, 36, 37, 38, 55, 60, 69, com valor obtido: R$ 7.369, 00 (Sete mil trezentos e sessenta e nove reais). CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.674.752/0001-40, com sede na rua Cosmorama, nº710, Boa Viagem, Recife-PE. Vencedora dos Itens: 7, 21, 28, 29, 34, 39, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 53, 56, 57, 71, com valor obtido: R$ 52.461, 00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais). NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.218.561/0001-39, com sede na rua Major Belmiro, nº200, São José, Campina Grande-PB. Vencedora dos Itens: 10, 22, 26, 33, 54, com valor obtido: R$15.140, 50 (Quinze mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 24 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Itaporanga ? PB, 19 de Maio de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2017

PREGÃO PRESENCIAL 009/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 009/2017, que objetiva a Aquisição de equipamentos para desenvolvimento e manutenção das atividades da SITTRANS, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas: GILMARA MARTINS DAS NEVES, inscrita no CNPJ: 13.167.781/0001-55, com sede na AV João Machado, 882, centro, CEP: 58013-520, João Pessoa-PB vencedora dos itens: 02, com valor obtido: R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) e J.E CORREIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 10.605.445/0001-59 com sede na Rua Dos Sitiantes, 641, CEP: 02737-000, São Paulo-SP, vencedora dos itens: 01 com o valor obtido: R$ 26.773,00 (Vinte e seis mil e setecentos e setenta e três reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 08 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 018/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESPORTIVO, FARDAMENTO E LANCHE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANCO COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas HELOISA CAMILA DA SILVA CLEMENTINO - MEI, Inscrita no CNPJ nº 27.850.392/0001-34, com sede na Rua Manoel Moreira Dantas, nº 706, Andar 7°, João Silvino, Itaporanga-PB, com valor Obtido: R$12.390,00 (doze mil, trezentos e noventa reais). CLAUDINEIDE INOCÊNCIO - ME, Inscrita no CNPJ 07.338.142/0001-02, com sede na Rua S José, s/n, Padre Diniz, Itaporanga-PB, com valor obtido: R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois). SPOR?S MAGAZINE LTDA - EPP, Inscrito no CNPJ 04.826.424/0001-60, com sede na Av. Dom Pedro I, 404, centro de João Pessoa-PB, com valor obtido: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais). IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME, Inscrito no CNPJ 26.465.390/0001-69, com sede na Av. Getúlio Vargas, s/n, centro, Itaporanga-PB, com valor obtido: R$ 11.210,56(onze mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Em consequência, ficam convocadas as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2017

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado a Locação de imóvel destinado ao FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: FRANCISCO PINTO BRANDÃO FILHO.

CPF: 205.703.254-34

ENDEREÇO: AVENIDA IRINEU RODRIGUES DA SILVA, 73, CENTRO, ITAPORANGA - PB

VALOR: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga (PB), 01 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório n° 061/2017

Pregão Presencial nº 018/2017

Nos termos da decisão apresentada pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, na qual decide revogar o contrato da empresa SPORT´S MAGAZINE LTDA ? EPP, por recusar - se a assiná-lo dentro do prazo estabelecido pela administração, caracterizando assim descumprimento total da obrigação assumida, e sujeitando ? se as penalidades legalmente estabelecidas em lei, conforme versa o Art. 81, da lei 8.666 de 1993. Frente a revogação, foi adjudicado os itens 27, 36, 38, 39, em favor da empresa IVANILTO DA COSTA VIEIRA ? ME. Em Função disso, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME, Inscrito no CNPJ 26.465.390/0001-69, com sede na Av. Getúlio Vargas, s/n, centro, Itaporanga-PB, com valor obtido: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais). Em consequência, fica convocado a licitante para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 27 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 036/2017, que objetiva a LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E CARRO PIPA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA? PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas: NOBREGA CONTRUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ: 28.183.078/0001-08. Com sede na AV. Deputado Soares Madruga, nº 376, centro, Itaporanga-PB, com o valor obtido: R$ 132.00,00 (Cento e trinta e dois mil reais), e a empresa ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 05.935.592/0001-57. Com sede na Rua São José, nº67, centro, Diamante-PB, com o valor obtido: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 18 de Dezembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 074/2017

INEXIGIBILIDADE 009/2017

É Inexigível a Licitação sob o nº 009/2017, relativamente à despesa abaixo especializada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA OS FESTEJOS JUNINOS EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB, que presta serviço a Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, com fundamento no art. 25, ?caput? inciso III, da Lei 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, VI, da mesma Lei de Licitações.

CREDOR: SAIA RODADA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA ? EPP

CNPJ nº: 05.323.996.0001-90

VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)

CREDOR: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA ? ME

CNPJ nº: 03.657.268/0001-99

VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais)

CREDOR: SINFRÔNIO SABINO DE ARAÚJO NETO - MEI

CNPJ nº: 19.615.932/0001-77

VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais)

CREDOR: ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA ? ME

CNPJ nº: 14.177.678/0001-59

VALOR: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais)

CREDOR: ALONSO FEITOSA VITAL

CPF nº: 024.113.464-17

VALOR: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

CREDOR: ANTÔNIO GOMES

CPF nº: 028.355.634-07

VALOR: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

CREDOR: JOEL LUIZ DA SILVA

CPF nº: 117.363.684-60

VALOR: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)

CREDOR: JOANA D?ARC ZACARIAS

CPF nº: 219.428.114-20

VALOR: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

CREDOR: ILDIVAN ALVENTINO FRADE

CPF nº: 067.493.124.124-62

VALOR: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

CREDOR: ANTÔNIO MARCOS FIGUEIREDO DE MELO

CPF nº: 049.185.274 - 69

VALOR: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)

CREDOR: JOEL SOARES LEITE

CPF nº: 031.593.184 - 40

VALOR: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)

Itaporanga (PB), 23 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 030/2017, que objetiva a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA ? PB o presente processo licitatório em favor da empresa CAVALCANTE & DILORENZO LTDA, inscrita no CNPJ. 41.224.791/ 0001-10, com sede na AV. Tancredo Neves, 155, B. dos Ipês, João Pessoa ? PB, CEP 58048-840 FONE: 83 3244-8880 Insc. Estadual 16.110.345-6. Vencedoras dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, com o valor obtido de: R$92.200,00 (noventa e dois mil, e duzentos reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 12 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 017/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELETROELETRÔNICOS, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA, ESTOFARIA, VIDRAÇARIA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, AR-CONDICIONADO, RECARGA E TROCA DE EXTINTOR, SOCORRO MECÂNICO, REBOQUE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS , HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas EDVANILDO INACIO DE ARAÚJO ? ME, inscrita no CNPJ:01.895.931/0001-68, com sede na RUA PADRE LOURENÇO, Nº 234- CEP: 58.780-000- ITAPORANGA-PB, com o VALOR TOTAL ESTIMADO: R$491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais) e a empresa CICERO RODRIGUES DA SILVA ?ME, inscrita no CNPJ: 24.119.232/0001-21, com sede na RUA ERNANE SATYRO, Nº698, CEP:58.765-000- PIANCÓ-PB, com o VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 233.400,00 (duzentos e trinte e três mil e quatrocentos reais). , Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 05 de Julho de 2017

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 023/2017, que objetiva a FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, COM TROCA DO VASILHAME, ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES VAZIOS, QUANDO FOR O CASO, E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES VAZIOS, QUANDO FOR O CASO, PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas MARIA JOSÉ MARTINS-ME, Inscrita no CNPJ: 26.959.035/0001-46, com sede na Rua Ariosvaldo Alves de Almeida, SN, Conjunto Chagas Soares, Itaporanga-PB, vencedora dos itens: 1, 2, com valor obtido: R$ 16.035,00 (Dezesseis mil e trinta e cinco reais). MARLENE XAVIER DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ: 20.470.550/0001-81, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº100, Centro, Itaporanga-PB, vencedora dos itens: 3, 4, com valor obtido: R$ 12.657,00 (doze mil seiscentos e setenta e cinco reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 31 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2017

PREGAO PRESENCIAL 032/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 032/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, Homologo o presente processo licitatório em favor das empresas:

J&M ARMARINHO E UTILIDADE DOMESTICA LTDA ME,

CNPJ 12.506.280/0001-93

Com sede na Av. Deputado Soares Madruga, s/n, centro, Itaporanga-PB;

Com valor de: R$ 33.512,50 (Trinta e Três Mil Quinhentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos)

IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME

CNPJ nº 26.465.390/0001-69,

Com sede na Rua Treze de Maio, nº 148, Centro, Itaporanga - PB,

Com o valor de: R$ 7.494,75 (Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Perfazendo um valor total de: R$ 41.007,25 (Quarenta e Um Mil Sete Reais e Vinte Cinco Centavos)

Em consequência, ficam convocadas as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 03 de Outubro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO