COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 028/2017, que objetiva a Aquisição de equipamentos para desenvolvimento e manutenção das atividades da SITTRANS, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas:

- CAVALCANTI & PRIMO VEÍCULOS LTDA

Inscrita no CNPJ: 08.791.659/0004-68

Vencedora do Item: 01

Valor Obtido: R$ 24.390,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Noventa Reais)

- GILMARA MARTINS DAS NEVES - ME

Inscrita no CNPJ: 13.167.781/0001-55

Vencedora do Item: 02

Valor Obtido: R$ 12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais)

NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA

Inscrita no CNPJ: 10.605.445/0001-59

Vencedora do item: 03

Valor Obtido: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais)

Em consequência, fica convocadas as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 22 de Agosto de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 022/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, o presente processo licitatório em favor das empresas:

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME,

Inscrita no CNPJ nº 07.673.929/0001-20,

Com sede na Av. Crizanto Pereira nº 226, Centro, Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 72, 73, 74, 88, 90, 91

Com valor obtido: R$76.002,50 (setenta e seis mil e dois reais e cinquenta centavos).

SIGELMAN TOLENTINO OLEGÁRIO,

Inscrita no CNPJ nº 06.196.043/0001-70,

Com sede na Av. Getúlio Vargas,489, Centro, na cidade de Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 5,17, 19, 45, 47, 50, 54, 55, 59, 63, 69, 70, 71 e 80

Com valor obtido: R$10.347,00 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais).

LARISSA LEMOS GUIMARÃES,

Inscrita no CNPJ 25.084.113/0001-34,

Com sede Rua Maria Medeiros de Carvalho nº 152, Centro, Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 106, 108, 109, 111, 116, 121, 128, 130, 131, 132, e 133

Com valor obtido: R$2.607,50 (dois mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).

MÁXIMA DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,

Inscrito no CNPJ 19.074.142/0001-21,

Com sede na Rua Guilhermino Barbosa, 52, Galpão Bl 26, Catolé, Campina Grande-PB.

Vencedora dos itens: 9, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 35, 36, 42, 52, 61, 67, 92 e 98

Com valor obtido: R$22.263,50(vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

FRANCISCO A. PEREIRA JUNIOR-ME,

Inscrito no CNPJ 20.381.795/0001-32,

Com sede na Rua Doutor Carlos Agra, 106, Centro, Campina Grande-PB.

Vencedora dos itens: 3, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 23, 29, 39, 40, 43, 48, 53, 57, 58, 60, 65, 68, 77, 78, 79, 82, 89, 94, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 112, 113, 119, 120, 122, 123, 125, 127, 129 e 134

Com valor obtido: R$124.543,50(cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME,

Inscrito no CNPJ 08.824.755/0001-12,

Com sede na Rua Treze de Maio, nº168, Centro, Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 1, 11, 16, 25, 30, 31, 32, 37, 38, 41, 49, 51, 64, 66, 81, 83, 84, 85, 86, 93, e 95

Com Valor obtido: R$42.425,50 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA11931553475,

Inscrito no CNPJ 26.606.245/0001-50,

Com sede na Rua Manoel Rufino de Sousa s/n, Centro de Itaporanga-PB,

Vencedora dos itens: 135, 136 e 137

Com Valor obtido: R$ 23.715,00 (vinte e três mil, setecentos e quinze reais).

JOANA DARC COSTA AFREU,

Inscrita no CNPJ 13.207.326/0001-36,

Com sede na Avenida Getúlio Vargas 313, centro da cidade de Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 12, 18, 21, 33, 44, 46, 56, 76, 100, 110, 114, 124 e 126

Com Valor obtido: R$51.745,20(cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 28 de Setembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2017

PREGAO PRESENCIAL 011/2017

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 011/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.553.129/0001-76 com sede na AV. CARNEIRO DA CUNHA, Nº40, CENTRO, JOÃO PESSOA-PB, com VALOR OBTIDO: R$54.240,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 05 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 015/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELETROELETRÔNICOS, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA, ESTOFARIA, VIDRAÇARIA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, AR-CONDICIONADO, RECARGA E TROCA DE EXTINTOR, SOCORRO MECÂNICO, REBOQUE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS , HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas EDVANILDO INACIO DE ARAÚJO ? ME, inscrita no CNPJ:01.895.931/0001-68, com sede na RUA PADRE LOURENÇO, Nº 234- CEP: 58.780-000- ITAPORANGA-PB, com o VALOR TOTAL ESTIMADO: R$491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais) e a empresa CICERO RODRIGUES DA SILVA ?ME, inscrita no CNPJ: 24.119.232/0001-21, com sede na RUA ERNANE SATYRO, Nº698, CEP:58.765-000- PIANCÓ-PB, com o VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 233.400,00 (duzentos e trinte e três mil e quatrocentos reais). , Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 04 de Julho de 2017

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 015/2017, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A-Z, ÉTICOS, GENÉRICOSE SIMILARES PARA A DISTRIBUIÇÃO Á REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB , HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa ITAPORANGA PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 41.197.559/0001-30, RESIDENTE NA AV GETÚLIO VARGAS, Nº207, CENTRO, ITAPORANGA-PB, COM OS SEGUINTES DESCONTOS OBTIDOS: TABELA ABC FARMA ÉTICO:12%; TABELA ABC FARMA GENERICOS:40%; TABELA ABC FARMA SIMILAR:40%, Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 20 de Junho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Itaporanga ? PB, 11 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 016/2017, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresas MARIVANIA SABINO DE SOUSA NOBREGA ME, Inscrita no CNPJ nº 08.471.219/0001-80, Com sede na Av. Deputado José Soares Madruga, 110, Centro, Itaporanga-PB, com VALOR OBTIDO: R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais).FERNANDO NICOLAU DOMICIANO 082522776477, Inscrita no CNPJ nº 27.460.508/0001-29, Com sede na Rua Projetada, s/n, Centro, na cidade de Itaporanga-PB, com VALOR OBTIDO: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). LUZINETE MOREIRA DANTAS-ME. Inscrita no CNPJ 18.035.961/0001-05, Com sede Av. Deputado Soares Madruga s/n, centro, Itaporanga-PB, com VALOR OBTIDO:R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).JOSE LUCAS DA SILVA, Inscrita no CNPJ 27.460.606/0001-66, Com sede no Loteamento Adailton Teixeira, S/N centro da cidade de Itaporanga-PB, com VALOR OBTIDO: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). JOSELMA VICENTE DE SOUSA 8742076468, Inscrito no CNPJ 26.950.743/0001-16, Com sede na rua Av. Getúlio Vargas, 134, centro, Itaporanga-PB, com VALOR OBTIDO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELLI-ME, Inscrito no CNPJ 01.517.003/0001-60, Com Sede na rua João Firmino Gomes, Nº 39, centro de Itaporanga-PB, com VALOR OBTIDO:R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga, 10 de Julho de 2017

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 001/2016 - PROCESSO LICITÓRIO N° 049/2016

RATIFICO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão de Licitação, cujo objeto é a locação de imóvel urbano destinados ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR, o que se faz com­­­­­­­­­­­­­­­­­­ fundamento no Artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em conformidade com o ?Parecer Jurídico? acostado aos presentes autos, exigência do Art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: TEREZINHA FIRMINO DOS SANTOS

CPF: 017.214.518-03

ENDEREÇO: RUA BERNARDINO DE CAMPOS, Nº. 1103, CIDADE ALTA ? PIRACICABA ? SP.

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do CONSELHO TUTELAR neste Município, localizado a Rua Ananias Conserva, nº 58 Centro ? Itaporanga ? PB

VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL: R$ 574,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 2.870,00 (Dois Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais).

Itaporanga (PB), 20 de JULHO de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em transportes de passageiros para locação de 03 (três) Ônibus em ótimo estado de conservação, com capacidade mínima de 48 (quarenta e oito) Passageiros destinados ao transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB.

O Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo de Contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

LICITANTE VENCEDOR: MARIVANIA SABINO DE SOUSA NOBREGA ? ME (NOBREGA TURISMO LOCADORA DE VEÍCULOS), inscrita no CNPJ Nº. 08.471.219/0001-80, com o valor global de R$. 103.600,00 (Cento e Três Mil e Seiscentos Reais).

Itaporanga-PB, 18 de AGOSTO de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão de Licitação, cujo objeto é a locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Secretaria do IFPB (Campus de Itaporanga-PB), fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: MARGARIDA ALACOQUE LEITE

CPF: 262.814.494-87

ENDEREÇO: ENDEREÇO: RUA ROSA XAVIER DE SÁ, N° 91, ED ATHENAS, APT 603, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA (PB).

VALOR MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Itaporanga (PB), 14 de julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2016

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016, com base no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica do Município e outras informações que constam nos autos, fundamentado no Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.

OBJETO: Prestação, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, dos seguintes serviços ao Município de Itaporanga-PB: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

VALOR TOTAL A SER PAGO PELA CAIXA AO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Contrato firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada pelo Superintendente Regional, Sr. Anacleto Grosbelli, CPF nº 340.980.389-00, e a Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, representadas pelo Prefeito da cidade, Sr Audiberg Alves de Carvalho, CPF sob o nº 226.095.124-49.

Itaporanga-PB, 30 de junho de 2016

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2016

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeira Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 015/2016, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, para atender ás necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA ? PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa, V CLÍNICA MÉDICA BRANDÃO LTDA, CNPJ Nº 03.963.880/0001-90, vencedora de todos os itens, com um valor total de R$ 187.640,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 22 de junho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 008/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB.

O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:

R E S O L V E:

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores:

- PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA - ME, com valor global da Proposta de R$ 21.374,00 (vinte e um mil trezentos e setenta e quatro reais);

- GRÁFICAS PALMEIRAS LTDA - ME, com o valor global de R$ 49.397,50 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 70.771,50 (setenta mil setecentos e setenta e um reais cinquenta centavos) para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

ITAPORANGA-PB, 07 de julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2016

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A MONTAGEM EM POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: AGROSERV COMERCIO E SERVIÇO AGROPECUÁRIO LTDA.

CNPJ Nº: 01.202.874/0001-94

ENDEREÇO: AV. DEPUTADO SOARES MADRUGA, CENTRO, Nº 125, ITAPORANGA ? PB.

VALOR GLOBAL: R$ 18.425,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2016

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga (PB), 07 de Novembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeira Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 016/2016, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FARDAMENTOS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DOS PROGRAMAS (ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, CAPS, CEO E VIGILÂNCIA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa, DI DINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ Nº 35.496.595/0001-00, vencedora de todos os itens, com um valor total de R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Em consequência, fica convocado a licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB,

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Constitucional 

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS GABINETES ODONTOLÓGICOS E SEUS APARELHOS PERIFÉRICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL E CEO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

LICITANTE VENCEDOR: UNITEC ? SERVIÇOS LTDA ? ME, inscrita no CNPJ Nº. 10.319.076/0001-38, com o valor global de R$. 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais). O Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo de Contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga-PB, 18 de AGOSTO de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeira Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Nº 028/2016, para a Locação de Veículos para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa CLAUDETE ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.365.444/ 0001-84 com o valor de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais), pelo critério de MENOR PREÇO.

Itaporanga-PB, 16 de setembro de 2016

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 007/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, DESTINADO AO CEO (CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA) E OS PSF?s (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR), DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:

R E S O L V E:

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores:

- PJS ? DISTRIBUIDORA ? JOSÉ NERGINO SOBREIRA, com valor global da Proposta de R$ 76.702,52 (setenta e seis mil setecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos);

- DENTAL CARMAGO COMÉRCIO LTDA - ME, com o valor global de R$ 77.131,84 (setenta e sete mil cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor global de R$ 153.834,36 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

ITAPORANGA-PB, 04 de julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2016

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeira Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 016/2016, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa, HEMERSON KERLL DE MEDEIROS DANTAS - ME, inscrita no CNPJ nº 03.781.322/0001-03, vencedora de todos os itens, com um valor total de R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais). Em consequência, fica convocado a licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB, 21 de junho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RATIFICO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão de Licitação, cujo objeto é a locação de imóvel urbano destinados ao funcionamento da SUCAM, o que se faz com­­­­­­­­­­­­­­­­­­ fundamento no Artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em conformidade com o ?Parecer Jurídico? acostado aos presentes autos, exigência do Art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: TEREZINHA FIRMINO DOS SANTOS

CPF: 017.214.518-03

ENDEREÇO: RUA BERNARDINO DE CAMPOS, Nº. 1103, CIDADE ALTA ? PIRACICABA ? SP.

OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Ananias Conserva, 56, Centro, nesta Cidade, destinado a funcionamento da SUCAM.

VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL: R$ 715,00 (Setecentos e Quinze Reais), PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 4.290,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa Reais).

Itaporanga (PB), 20 de JULHO de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeira Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 016/2016, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FARDAMENTOS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DOS PROGRAMAS (ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, CAPS, CEO E VIGILÂNCIA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa, DI DINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ Nº 35.496.595/0001-00, vencedora de todos os itens, com um valor total de R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Em consequência, fica convocado a licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga ? PB,10 de junho de 2016

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Constitucional