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Unidades Básicas De Saúde (UBSs)

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é porta de entrada dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. Itaporanga conta atualmente com 10 UBSs instaladas junto às comunidades.

Nas UBSs, é possível receber atendimentos nas áreas da pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, nutricionista, odontologia e assistência social. Os principais serviços oferecidos são orientações sobre prevenção, consultas médicas e de enfermagem, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica (para tratamento de doenças cardiovasculares, diabetes, contraceptivos, além de anti-inflamatórios, antitérmicos, antibióticos, entre outras).

Algumas UBSs contam com equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde (ACS). Todo e qualquer cidadão pode utilizar os serviços disponíveis nas UBSs. Para ser atendido, basta procurar a UBS de referência de cada comunidade logo abaixo, clicar e ver os horários e profissionais para atendimento disponíveis.

  PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2017

26/10/2016 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO - F561EB66





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


TOMADA DE PREÇO N° 006/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016


 


OBJETO: AQUISIÇAO PARCELADA DE MATÉRIAL MÉDICO HOSPITALAR, DETINADO A SUPRIR A FRAMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, POSTOS DO PSF?s, CAP?s, CEO, SAMU E DEMAIS ÓRGÃOS E PROGRAMAS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.


 


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


 


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores:


- PJS ? DISTRIBUIDORA ? JOSÉ NERGINO SOBREIRA, com valor global da Proposta de R$ 114.052,14 (Cento e Quatorze Mil e Cinquenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), vencedora dos seguintes itens: 2, 3, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50;


- JAMED PRODUTOS HOSPITALARES, com o valor global de R$ 122.907,80 (Cento e Vinte e Dois Mil Novecentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), vencedora dos seguintes itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 18, 19, 20, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 46, 47, 48. Perfazendo um valor global de R$ 236.959,94 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 27 de julho de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:F561EB66




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 01/08/2016. Edição 1649

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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26/10/2016 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO - FB91CAA3





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2016


DISPENSA Nº 015/2016


 


HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2016, Contratação de empresa com a finalidade Locação de um Veículo tipo Ônibus com capacidade para 48 Lugares sem motorista para o transporte de Estudantes Universitários com destino diário a Cidade de Patos ? PB.Com fundamento no artigo 24, incisos IV, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.


 


NOME DO CREDOR: MARIVANIA SABINO DE SOUSA NOBREGA


CNPJ: 08.471.219/0001-80


ENDEREÇO: AV. DEPUTADO SOARES MADRUGA, 110, 1º ANDAR APTO 201, CENTRO ? ITAPORANGA -PB - CEP ? 58.800-000.


VALOR: R$. 52.800,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais)


 


À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.


 


Itaporanga (PB), 01 de AGOSTO de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:FB91CAA3




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/08/2016. Edição 1659

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21/06/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - 34FFD643





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017


TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017


 


OBJETO: Elaboração e Transmissão GFIP Mensal, DCTF Mensal, DIRF Anual e RAIS anual.


 


O Presidente da Câmara Municipal de São José de Caiana - PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


 


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, e, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, ADJUDICO com base no relatório apresentado pela CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:


 


- JOAQUIM VALERIANO NETO, inscrito no CNPJ nº 20.211.679/0001-75, com sede na Rua Manoel Moreira Dantas, S/N, - Centro ? CEP ? 58.780.000 ? Telefone (83) 3451-2717 E-mail ?


jvaleriano@oi.com.br, neste ato representado pelo Senhor JOAQUIM VALERIANO NETO, inscrito no CPF n° 045.806.914-07 e RG nº. 2.672.428-SSP/PB, residente na Rua Manoel Moreira Dantas, S/N, Centro, na cidade de Itaporanga-PB com o valor mensal de R$. 1.250,00 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais) durante 07 (sete) meses perfazendo um valor global de R$. 8.750,00 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA/PB, 06 de junho de 2017.


 


SILVERTON SOARES DOS SANTOS


Vereador Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga/PB


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:34FFD643




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 21/06/2017. Edição 1871

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21/06/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - 7274F384





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017


TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017


 


OBJETO: Elaboração e Transmissão GFIP Mensal, DCTF Mensal, DIRF Anual e RAIS anual.


 


O Presidente da Câmara Municipal de São José de Caiana - PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


 


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, e, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, ADJUDICO com base no relatório apresentado pela CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:


 


- JOAQUIM VALERIANO NETO, inscrito no CNPJ nº 20.211.679/0001-75, com sede na Rua Manoel Moreira Dantas, S/N, - Centro ? CEP ? 58.780.000 ? Telefone (83) 3451-2717 E-mail ?


jvaleriano@oi.com.br, neste ato representado pelo Senhor JOAQUIM VALERIANO NETO, inscrito no CPF n° 045.806.914-07 e RG nº. 2.672.428-SSP/PB, residente na Rua Manoel Moreira Dantas, S/N, Centro, na cidade de Itaporanga-PB com o valor mensal de R$. 1.250,00 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais) durante 07 (sete) meses perfazendo um valor global de R$. 8.750,00 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA/PB, 06 de junho de 2017.


 


SILVERTON SOARES DOS SANTOS


Vereador Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga/PB


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:7274F384




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 21/06/2017. Edição 1871

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03/06/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 114218DB





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


TOMADA DE PREÇO N° 003/2017


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017


 


OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores:


- MARFECIL COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 13.470,00 (Treze Mil Quatrocentos e Setenta Reais);


- MARIA IVALDETE GUIMARÃES ME com o valor de R$ 19.996,20 (Dezenove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos);


- MAURICÉLIO COSTA - ME com o valor de R$ 385.795,65 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), perfazendo um valor global de R$ 419.261,85 (Quatrocentos e Dezenove Mil Duzentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 31 de Maio de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Cassio Alberto Pereira Arruda
Código Identificador:114218DB




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/06/2017. Edição 1860

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10/08/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 6341BA4F





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2017


TOMADA DE PREÇO N° 006/2017


 


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB.


 


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores:


- MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA ? ME, inscrita no CNPJ n°: 08.771.318.0001-88 e vencendo nos seguintes itens: 2, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 32, 36, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 52, 56, 57, 58, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 71, 73, 74, 75 e 80, totalizando o valor de R$ 265.816,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Oitocentos e Dezesseis Reais);


 


- TIAGO GOMES ARAÚJO ? ME, inscrita no CNPJ n°: 23.539.910/0001-42 e vencendo nos seguintes itens: 1, 3, 7, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 44, 46, 47, 49, 50, 53, 54, 55, 59, 62, 63, 68, 69, 70, 72, 76, 77, 78, 79 e 81, totalizando o valor de R$ 190.010,00 (Cento e Noventa Mil e Dez Reais).


 


Perfazendo um valor global de R$ R$ 455.826,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 08 de Agosto de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Cassio Alberto Pereira Arruda
Código Identificador:6341BA4F




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/08/2017. Edição 1907

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15/08/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 7387C61B





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


TOMADA DE PREÇO N° 004/2017


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2017


 


OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB.


 


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:


 


- B & C INFORMÁTICA LTDA ? ME, CNPJ: 04.110.643/0001-49 vencedora dos itens 1, 4, 6, 9, 12, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 35, 36, 37, 38, 41 e 43 perfazendo um valor total de R$ 175.113,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Cento e Treze Reais) 


- IVANILTO DA COSTA VIEIRA ME, CNPJ 26.465.390/0001-69 vencedora dos itens 2, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 39, 40 e 42 perfazendo o valor total de R$ 173.618,50 (Cento e Setenta e Três Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos). Fracassando os itens 3 e 18. Originado um valor global de R$ 348.731,50 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta Centavos).


 


Ficam convocados os licitantes vencedores para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 14 de Agosto de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Cassio Alberto Pereira Arruda
Código Identificador:7387C61B




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 15/08/2017. Edição 1910

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


19/12/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 8A0B3020





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


TOMADA DE PREÇO N° 005/2017


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2017


 


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas seguintes ruas: Sebastião de Lima, Marta Batista de Moura e Domiciano Vieira Gomes; Localizadas na zona urbana do Município de Itaporanga-PB, com material e mão-de-obra da(s) empreiteira(s).


 


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


 


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:


- CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 248.270,58 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 18 de dezembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Alex Sandro Gomes Soares
Código Identificador:8A0B3020




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/12/2017. Edição 1996

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


24/05/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 905E1D47





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


TOMADA DE PREÇO N° 002/2017


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2017


 


OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL EXPEDIENTE DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.


 


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores:


- RONALDO PAIVA NUNES - ME com o Valor Total de R$ 174.391,33 (Cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).


Perfazendo um valor global de R$ 174.391,33 (Cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 23 de Maio de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


 


TOMADA DE PREÇO N° 002/2017


 


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2017


 


OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL EXPEDIENTE DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.


 


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores:


- RONALDO PAIVA NUNES - ME com o Valor Total de R$ 174.391,33 (Cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).


Perfazendo um valor global de R$ 174.391,33 (Cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 23 de Maio de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:905E1D47




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/05/2017. Edição 1852

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

01/06/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - BE802F9A





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


TOMADA DE PREÇO N° 001/2017


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017


 


OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE 1 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, COMPRA DE MÍDIA E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE PROMOVER À VENDA DE BENS OU SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL; BEM COMO, O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO RELATIVOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA DESTINADAS A EXPANDIR OS EFEITOS, EM CONSONÂNCIA COM AS NOVAS TECNOLOGIAS E A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DAS PEÇAS OU MATERIAL CRIADOS PELA CONTRATADA.


 


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


 


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, e, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, ADJUDICO com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:


- VR MARKETING E PUBLICIDADE ME, inscrito no CNPJ nº 10.947.886/0001-39, com sede na Rua Julia Freire, nº 1351 sala 01 CXPST 24, Expedicionários, João Pessoa-PB, com o valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 26 de maio de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Cassio Alberto Pereira Arruda
Código Identificador:BE802F9A




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 01/06/2017. Edição 1858

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28/07/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CD036276





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2016


TOMADA DE PREÇO N° 011/2016


 


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA DRENAGEM DO BAIRRO JOÃO SILVINO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.


 


O Prefeito Constitucional da cidade de ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


 


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO o objeto licitado, com base no parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica Municipal, parte integrante do processo, e em consequência, fica convocada a licitante vencedora:


- COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 15.705.860/0001-06, com o valor total de R$ 600.609,55 (Seiscentos Mil reais e Nove Reais e Cinquenta Centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


ITAPORANGA-PB, 27 de Julho de 2017.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito


Publicado por:
Cassio Alberto Pereira Arruda
Código Identificador:CD036276




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/07/2017. Edição 1898

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21/01/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - 068F2051





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de 2017 (20.01.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu JOÃO RODRIGUES DA CRUZ, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeado, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº 4496.


 


Itaporanga, 20 de janeiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


JOÃO RODRIGUES DA CRUZ


Servidor Empossado


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:068F2051




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2017. Edição 1769

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11/02/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - 3ED49DD5





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (10.02.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu LARISSA AYARA LIMA DE SOUZA, Servidora Pública, nomeada para ocupar o cargo de Monitora, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeada, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº. 4701 .


 


Itaporanga, 10 de fevereiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


LARISSA AYARA LIMA DE SOUZA


Servidora Empossada


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:3ED49DD5




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/02/2017. Edição 1784

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11/02/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - 63330922





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (10.02.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu , Servidora Pública ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeada, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº. 4702.


 


Itaporanga, 10 de fevereiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA


Servidora Empossada


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:63330922




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/02/2017. Edição 1784

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21/01/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - 88AE45DB





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de 2017 (20.01.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu LUÍS ALVES DA SILVA JUNIOR, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeado, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº 4493.


 


Itaporanga, 20 de janeiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


LUÍS ALVES DA SILVA JUNIOR


Servidor Empossado


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:88AE45DB




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2017. Edição 1769

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21/01/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - 8C948C25





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ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de 2017 (20.01.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu EDGAR FERREIRA DA SILVA, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeado, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº 4492.


 


Itaporanga, 20 de janeiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


EDGAR FERREIRA DA SILVA


Servidor Empossado


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:8C948C25




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11/02/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - 992FC276





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ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (10.02.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu JACOB PEREIRA NETO, Servidor Público, nomeado para ocupar o cargo de Professor de Ensino Fundamental I, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeado, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº. 4700.


 


Itaporanga, 10 de fevereiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


JACOB PEREIRA NETO


Servidor Empossado


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:992FC276




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11/02/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - BADFFED8





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ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (10.02.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu a Servidora Pública ANDREA BENTO DE FARIAS, nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeada, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº. 4704.


 


Itaporanga, 10 de fevereiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


ANDREA BENTO DE FARIAS


Servidora Empossada


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:BADFFED8




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11/02/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - BD2E4083





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ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (10.02.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu a Servidora Pública DAMIANA ALVES DE SOUSA, nomeada para ocupar o cargo de Monitora, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeada, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº. 4705.


 


Itaporanga, 10 de fevereiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


DAMIANA ALVES DE SOUSA


Servidora Empossada


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:BD2E4083




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/02/2017. Edição 1784

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21/01/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - C64F9639





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de 2017 (20.01.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO JUNIOR, Servidor Público nomeado para ocupar o cargo de ADVOGADO, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeado, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº 4497.


 


Itaporanga, 20 de janeiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO JUNIOR


Servidor Empossado


 


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:C64F9639




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2017. Edição 1769

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11/02/2017 - TERMO DE POSSE - GABINETE DO PREFEITO - CD5799C8





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ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE


Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (10.02.2017), no Paço Municipal Prefeito José Moacir Pinto, Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, às nove horas, em Solenidade própria, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaporanga, Sr. DIVALDO DANTAS, compareceu a Servidora Pública GIRLENE FRANCISCO DA SILVA IZIDRO, nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil, de provimento efetivo, do quadro de carreia do Município de Itaporanga. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as suas atribuições e de respeitar, na íntegra, os respectivos deveres, observando as regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e cumprindo com ética e decoro as funções que lhe forem confiadas, foi-lhe dada posse no Cargo para o qual fora nomeada, sendo-lhe atribuída a Matrícula nº. 4703.


 


Itaporanga, 10 de fevereiro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


 


GIRLENE FRANCISCO DA SILVA IZIDRO


Servidora Empossada


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:CD5799C8




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/02/2017. Edição 1784

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