Processo Licitatório nº:

003/2018

Tomada de Preço nº:

001/2018

Contrato nº:

003/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009

Partes Contratantes:

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB- JOAQUIM VALERIANO NETO 04580691407 inscrito no CNPJ sob o número 20.211.679/0001-75

CNPJ nº 24.411.256/0001-50

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e transmissão mensal de GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social); Elaboração e transmissão mensal de DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); Elaboração e Transmissão Anual de DIRF (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE); Elaboração e transmissão anual da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais ? RAIS - Ministério do Trabalho).

Valor estimado:

R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 15/03/2018 até 15/03/2019

Processo Licitatório nº:

010/2018

Pregão Presencial nº:

008/2018

Contrato nº:

028/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB- CICERO RODRIGUES DA SILVA ME

CNPJ nº 24.119.232/0001-21

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

Valor estimado:

R$ 11.310,00(onze mil trezentos e dez reais).

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 05/03/2018 até 31/12/2018

Processo Licitatório nº:

013/2018

Pregão Presencial nº:

011/2018

Contrato nº:

033/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB- AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA-ME CNPJ nº 26.606.245/0001-50

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Valor estimado:

R$ 58.199,00(Cinquenta e oito mil cento e noventa e nove reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 09/03/2018 até 09/03/2019

Processo Licitatório nº:

001/2018

Pregão Presencial nº:

001/2018

Contrato nº:

045/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Lei Federal nº 11.947/2009

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB- ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI-EPP, CNPJ: 05.935.592/0001-57.

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPORANGA-PB, NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS.

Valor estimado:

R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

De 13/03/2018 até 13/03/2019

MODALIDADE/Nº

INEXIGIBILIDADE 005/2018

Contrato nº:

124/2018

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

MARIA JAQUELINE RUFINO BAIÃO DA SILVA ? ME

CNPJ sob o n°. 29.597.092/0001-10

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITAPORANGA ? PB, EM PRAÇA PÚBLICA.

Valor:

R$ 24.750.00 ( Vinte e quatro mil setecentos e cinquenta

reais)

Categoria Econômica:

3390.39- Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

Da data de assinatura até o fim do exercício financeiro

PREGÃO PRESENCIAL

030/2018

Contrato nº:

095/2018

Fundamento Legal:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

IVANILTO DA COSTA VIEIRA: Contratada

CNPJ 26.465.390/0001-69.

Objeto:

CLIMATIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, JACINTA CHAVES PAULO E MIGUEL ALVES DA SILVA

Valor:

R$ 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

23/05/2018 a 23/05/2019

Processo Licitatório nº:

059/2018

Dispensa nº:

004/2018

Contrato nº:

106/2018

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB-CONTRATANTE

MANOEL PEREIRA LIMA

Objeto:

FUNCIONAMENTO DO PSF MÃE BURREGA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB

Valor:

R$ 3.918,00 (três mil novecentos e dezoito)

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 07/07/2018 até 31/12/2018

MODALIDADE/Nº

PREGÃO PRESENCIAL 014/2018

Contrato nº:

111/2018

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

JOSÉ MÁRCIO FERNANDES

CNPJ nº 28.775.722/0001-37

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Itaporanga-PB.

Valor:

VALOR: R$ 49.420,80 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).

Categoria Econômica:

3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

12 meses

MODALIDADE/Nº

INEGEXIGIBILIDADE 005/2018

Contrato nº:

128/2018

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

MARIA JAQUELINE RUFINO BAIÃO DA SILVA ? ME

CNPJ sob o n°. 29.597.092/0001-10

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITAPORANGA ? PB, EM PRAÇA PÚBLICA.

Valor:

R$ 24.750.00 ( Vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)

Categoria Econômica:

3390.39- Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

Da data de assinatura até o fim do exercício financeiro

MODALIDADE/Nº

INEXIGIBILIDADE 005/2018

Contrato nº:

121/2018

Fundamento Legal:

Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? Contratante

F PRODUÇOES MUSICAIS LTDA

CNPJ sob o n°. 10.579.197/0001-19

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITAPORANGA ? PB, EM PRAÇA PÚBLICA.

Valor:

R$ 40.000.00 (Quarenta Mil Reais).

Categoria Econômica:

3390.39- Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:

Ordinário

Período de Vigência:

Da data de assinatura até o fim do exercício financeiro

Processo Licitatório nº:

007/2018

Inexigibilidade nº:

001/2018

Contrato nº:

003/2018

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/1993. Art.25 caput. III

Partes Contratantes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB ? LELEKA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 10.667.670/0001-10

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM COMEMORACÃO AOS 153 ANOS DA CIDADE DE ITAPORANGA ? PB, EM PRAÇA PÚBLICA

Valor estimado:

R$ 12.000,00(Doze mil reais).

Fonte de Recurso:

Ordinários

Período de Vigência:

De 04/01/2018 até 31/12/2018