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ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO ? ANEXO XVI (ADCT, art. 77)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Semestre (c)

% (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

26.896.397,00

8.869.281,81

32,98

Impostos

1.533.734,00

650.695,95

42,43

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

5.496,00

0,00

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

25.357.167,00

8.218.585,86

32,41

Da União

20.453.404,00

6.643.648,38

32,48

Do Estado

4.903.763,00

1.574.937,48

32,12

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

0,00

Da União para o Município

0,00

Do Estado para o Município

0,00

Demais Municípios para o Município

0,00

Outras Receitas do SUS

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

31.143.474,20

5.135.934,26

16,49

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

4.913.129,00

1.643.716,95

33,46

TOTAL

53.126.742,20

12.361.499,12

23,27

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Semestre (d)

% (d/c)

DESPESAS CORRENTES

11.185.163,00

11.277.340,00

3.307.254,45

29,33

Pessoal e Encargos Sociais

8.350.616,00

8.426.849,80

2.913.241,30

34,57

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

2.834.547,00

2.850.490,20

394.013,15

13,82

DESPESAS DE CAPITAL

2.861.922,00

5.416,94

0,19

Investimentos

2.791.922,00

1.245,00

0,04

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

70.000,00

4.171,94

5,96

TOTAL (IV)

14.047.085,00

14.139.262,00

3.312.671,39

23,43

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Semestre (e)

% (e) Despesas com a

Saúde

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

14.047.085,00

14.139.262,00

3.312.671,39

0,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

2.000,00

16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F3B1F596

10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 5B0DCC1C

LIMPO

16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - A2EFF6D8

23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - B1A5C37E

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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Poder Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

RGF ? ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)				R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF	0,00	0,00	0,00	0,00
INTERNAS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I+II)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL (IV)	36.573.157,26	37.636.067,78	38.314.432,65	37.536.593,22
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL	0,00	0,00	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ? 120%	43.887.788,71	45.163.281,34	45.977.319,18	45.043.911,86
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -90%	39.499.009,84	40.646.953,21	41.379.587,26	40.539.520,67
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (V)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF	0,00	0,00	0,00	0,00
INTERNAS (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)	0,00	0,00	0,00	0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS ? em 16 de janeiro de 2018 as 17:39:54

CLAIR LEITÃO MARTINS

Contadora

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CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO

Secretária de Planejamento e Finanças Públicas

DIVALDO DANTAS

Prefeito

Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:B1A5C37E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2018. Edição 2019

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16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CDAF141A

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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2018

RGF ? ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)				R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL (VI)	35.958.252,46	36.391.577,93	0,00	0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL	0,00	0,00	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ? 120%	43.149.902,95	43.669.893,52	0,00	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%	38.834.912,66	39.302.904,17	0,00	0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
AOS MUNICÍPIOS (VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)	0,00	0,00	0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 11 de maio de 2018 as 15:52:06

CLAIR LEITÃO MARTINS

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CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO

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DIVALDO DANTAS

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Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:CDAF141A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/05/2018. Edição 2098

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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2018

RGF ? ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")		R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	No Quadrimestre de referência	Até o Quadrimestre de referência (a)
Mobiliária	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços	0,00	0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)	0,00	0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I)	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços	0,00	0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)	0,00	0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (II)	0,00	0,00
TOTAL (III)	0,00	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR	% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL (IV)	37.969.918,69	-
OPERAÇÕES VEDADAS (V)	0,00	0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)	37.969.918,69	100,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS	6.075.186,99	16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%	5.467.668,29	14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	2.657.894,31	7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA	No Quadrimestre de referência	Até o Quadrimestre de referência (a)
Parcelamentos de Dívidas	0,00	0,00
Tributos	0,00	0,00
Contribuições Previdenciárias	0,00	0,00
FGTS	0,00	0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas	0,00	0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 11 de maio de

CLAIR LEITÃO MARTINS

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DIVALDO DANTAS

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

RGF ? ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")		R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	No Quadrimestre de referência	Até o Quadrimestre de referência (a)
Mobiliária	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços	0,00	0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)	0,00	0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços	0,00	0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)	0,00	0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001	0,00	0,00
TOTAL (I)	0,00	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR	% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL	37.536.593,22	-
OPERAÇÕES VEDADAS (II)	0,00	0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II)	0,00	0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS	6.005.854,92	16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%	5.405.269,43	14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	2.627.561,53	7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA	No Quadrimestre de referência	Até o Quadrimestre de referência (a)
Parcelamentos de Dívidas	0,00	0,00
Tributos	0,00	0,00
Contribuições Previdenciárias	0,00	0,00
FGTS	0,00	0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas	0,00	0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 16 de janeiro de

CLAIR LEITÃO MARTINS

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RREO ? ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )			R$ 1,00
RECEITAS (a)	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	1.005.000,00	0,00	1.005.000,00
Receita de Alienação de Bens Móveis	485.000,00	0,00	485.000,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	520.000,00	0,00	520.000,00

RREO ? ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)				R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)	% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)	1.539.230,00	1.539.230,00	972.845,26	63,20
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU	62.676,00	62.676,00	39.331,17	62,75
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI	107.352,00	107.352,00	70.737,97	65,89
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS	832.558,00	832.558,00	516.555,48	62,04
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF	531.148,00	531.148,00	346.220,64	65,18
Imposto Territorial Rural - ITR	0,00	0,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Ativa dos Impostos	5.496,00	5.496,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	26.202.766,00	26.202.766,00	12.682.427,02	48,40
Cota-Parte FPM	21.293.963,00	21.293.963,00	10.185.966,41	47,83
Cota-Parte ITR	500,00	500,00	960,81	192,16
Cota-Parte IPVA	739.446,00	739.446,00	394.589,68	53,36
Cota-Parte ICMS	4.163.817,00	4.163.817,00	2.098.657,00	50,40
Cota-Parte IPI-Exportação	500,00	500,00	0,00	0,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	4.540,00	4.540,00	2.253,12	49,63
Desoneração ICMS (LC 87/96)	4.540,00	4.540,00	2.253,12	49,63
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II	27.741.996,00	27.741.996,00	13.655.272,28	49,22
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (c)	Até o Bimestre (d)	% (d/c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS	9.075.742,73	9.075.742,73	3.540.597,98	60,29
Provenientes da União	8.914.866,89	8.914.866,89	3.530.703,64	39,60
Provenientes dos Estados	113.054,00	113.054,00	0,00	0,00
Provenientes de Outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Receitas do SUS	47.821,84	47.821,84	9.894,34	20,69
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE	10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - BD786F4F LIMPO 23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - BE0D2783 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO ? ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Semestre (c) % (b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E 24.804.000,00 24.804.000,00 24.050.727,21 96,96 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos 1.590.000,00 1.590.000,00 1.804.475,18 113,49 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 2.865,17 0,00 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 23.214.000,00 23.214.000,00 22.243.386,86 95,82 Da União 18.510.000,00 18.510.000,00 17.484.570,69 94,46 Do Estado 4.704.000,00 4.704.000,00 4.758.816,17 101,17 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 7.686.720,00 7.686.720,00 7.720.777,32 100,44 Da União para o Município 7.652.720,00 7.652.720,00 7.536.192,37 98,48 Do Estado para o Município 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 184.584,95 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 12.545.620,00 12.545.620,00 17.093.880,44 136,25 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 4.642.800,00 4.642.800,00 4.448.676,75 95,82 TOTAL 40.393.540,00 40.393.540,00 44.416.708,22 109,96 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (d) % (d/c) DESPESAS CORRENTES 9.766.077,25 12.793.911,05 12.793.911,05 100,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.449.155,00 10.289.415,19 10.289.415,19 100,00 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 3.316.922,25 2.504.495,86 2.504.495,86 100,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.420.758,00 55.277,78 55.277,78 100,00 Investimentos 1.402.669,00 54.276,76 54.276,76 100,00 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 18.089,00 1.001,02 1.001,02 100,00 TOTAL (IV) 11.186.835,25 12.849.188,83 12.849.188,83 100,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (e) % (e) Despesas com a Saúde DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 11.186.835,25 12.849.188,83 16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - D7AB80D1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO ? ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Semestre (c) % (b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 26.896.397,00 26.896.397,00 8.869.281,81 32,98 Impostos 1.533.734,00 1.533.734,00 650.695,95 42,43 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 5.496,00 5.496,00 0,00 0,00 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 25.357.167,00 25.357.167,00 8.218.585,86 32,41 Da União 20.453.404,00 20.453.404,00 6.643.648,38 32,48 Do Estado 4.903.763,00 4.903.763,00 1.574.937,48 32,12 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Da União para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 31.143.474,20 31.143.474,20 5.135.934,26 16,49 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 4.913.129,00 4.913.129,00 1.643.716,95 33,46 TOTAL 53.126.742,20 53.126.742,20 12.361.499,12 23,27 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (d) % (d/c) DESPESAS CORRENTES 11.185.163,00 11.277.340,00 3.307.254,45 29,33 Pessoal e Encargos Sociais 8.350.616,00 8.426.849,80 2.913.241,30 34,57 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 2.834.547,00 2.850.490,20 394.013,15 13,82 DESPESAS DE CAPITAL 2.861.922,00 2.861.922,00 5.416,94 0,19 Investimentos 2.791.922,00 2.791.922,00 1.245,00 0,04 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 70.000,00 70.000,00 4.171,94 5,96 TOTAL (IV) 14.047.085,00 14.139.262,00 3.312.671,39 23,43 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre (e) % (e) Despesas com a Saúde DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 14.047.085,00 14.139.262,00 3.312.671,39 0,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2.000,00 2.000,00 16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F3B1F596 10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 5B0DCC1C LIMPO 16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - A2EFF6D8 23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - B1A5C37E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 RGF ? ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL (IV) 36.573.157,26 37.636.067,78 38.314.432,65 37.536.593,22 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ? 120% 43.887.788,71 45.163.281,34 45.977.319,18 45.043.911,86 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -90% 39.499.009,84 40.646.953,21 41.379.587,26 40.539.520,67 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS ? em 16 de janeiro de 2018 as 17:39:54 *CLAIR LEITÃO MARTINS* Contadora CRC 4395/O-7 *CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO* Secretária de Planejamento e Finanças Públicas *DIVALDO DANTAS* Prefeito Publicado por: Wesley Alves da Silva Código Identificador:B1A5C37E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2018. Edição 2019 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ 16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CDAF141A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 RGF ? ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL (VI) 35.958.252,46 36.391.577,93 0,00 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ? 120% 43.149.902,95 43.669.893,52 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 38.834.912,66 39.302.904,17 0,00 0,00 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 11 de maio de 2018 as 15:52:06 *CLAIR LEITÃO MARTINS* Contadora CRC 4395/O-7 *CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO* Secretária de Planejamento e Finanças Públicas *DIVALDO DANTAS* Prefeito Publicado por: Wesley Alves da Silva Código Identificador:CDAF141A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/05/2018. Edição 2098 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 RGF ? ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL (IV) 37.969.918,69 - OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 37.969.918,69 100,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 6.075.186,99 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 5.467.668,29 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.657.894,31 7,00 OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 11 de maio de *CLAIR LEITÃO MARTINS* Contadora CRC 4395/O-7 *CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO* Secretária de Planejamento e Finanças Públicas *DIVALDO DANTAS* Prefeito Publicado por: Wesley Alves da Silva Código Identificador:1A03CF54 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/05/2018. Edição 2098 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ 26/01/2019 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 549EA409 16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - AC494893 10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - BC6619F7 LIMPO 23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - E5F4EFEC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 RGF ? ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00 TOTAL (I) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ? RCL 37.536.593,22 - OPERAÇÕES VEDADAS (II) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 6.005.854,92 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 5.405.269,43 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.627.561,53 7,00 OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 16 de janeiro de *CLAIR LEITÃO MARTINS* Contadora CRC 4395/O-7 *CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO* Secretária de Planejamento e Finanças Públicas *DIVALDO DANTAS* Prefeito Publicado por: Wesley Alves da Silva Código Identificador:E5F4EFEC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2018. Edição 2019 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ « Links Anteriores Mais Links » Praça do Centenário, 32 - Centro \| CEP: 58.780-000 Telefone.: (83) 3451-2382 ouvidoria@itaporanga.pb.gov.br CNPJ: 08.940.694/0001-59 Legislação Municipal CÓDIGOS DECRETOS ESTATUTOS LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LEI ORGÂNICA LEIS COMPLEMENTARES LEIS MUNICIPAIS PORTARIAS Legislação Estadual CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO TJPB LEIS ESTADUAIS PB PREVIDÊNCIA Legislação Federal DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. 2025 © Prefeitura Municipal de Itaporanga. Todos os direitos reservados.

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23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - BE0D2783

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16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F3B1F596

10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 5B0DCC1C

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26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS POUBLICOM EM SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - B762F588

29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 166EDF87

13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 3BAF84B8

11/07/2018 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 5A3F9CAF

DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (f)	DESPESAS INCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)	SALDO A PAGAR (h) = (d - e)
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Investimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

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