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23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 009E6047





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO


 









































































RREO ? Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31


DE DEZEMBRO DO


EXERCICIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2017

No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS

NADA A REGISTRAR

 

 

Ativos Contabilizados na SPE

 

 

 

TOTAL DE PASSIVOS

 

 

 

Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE

 

 

 

Provisões de PPP

 

 

 

Outros Passivos

 

 

 

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

 

 

 

Obrigações Contratuais

 

 

 

Garantias Concedidas

 

 

 

 




























































































































DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTEROR

EXERCÍCIO CORRENTE

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

Do Emte Federado, exceto estatais não dependentes (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Das estatais Não-Dependentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PPP A CONTRATAR (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)(V = IV / III)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA:

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 16 de janeiro de 2018 as 17:33:56

 


CLAIR LEITÃO MARTINS


Contadora


CRC 4395/O-7


 


CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO


Secretária de Planejamento e Finanças Públicas


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:009E6047



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2018. Edição 2019

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


11/07/2018 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 1C75B0B9





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A JUNHO DE 2018/BIMESTRE MAIO-JUNHO


 









































































RREO ? Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM2018

No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS

NADA A REGISTRAR

 

 

Ativos Contabilizados na SPE

 

 

 

TOTAL DE PASSIVOS

 

 

 

Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE

 

 

 

Provisões de PPP

 

 

 

Outros Passivos

 

 

 

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

 

 

 

Obrigações Contratuais

 

 

 

Garantias Concedidas

 

 

 

 














































































































DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTEROR

EXERCÍCIO CORRENTE

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

Do Emte Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das estatais Não-Dependentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PPP A CONTRATAR (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA:

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 6 de julho de 2018 as 10:39:37

 


CLAIR LEITÃO MARTINS


Contadora


CPF-477.984.084-87/CRC-PB 4.39-5/O-7


 


HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO


Secretaria De Planejamento E Finanças


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:1C75B0B9



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 11/07/2018. Edição 2137

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 5196B455

LIMPO

29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - AB0EF638

16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - D974B28A





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A ABRIL DE 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL


 









































































RREO ? Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2018

No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS

NADA A REGISTRAR

 

 

Ativos Contabilizados na SPE

 

 

 

TOTAL DE PASSIVOS

 

 

 

Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE

 

 

 

Provisões de PPP

 

 

 

Outros Passivos

 

 

 

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

 

 

 

Obrigações Contratuais

 

 

 

Garantias Concedidas

 

 

 

 




























































































































DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTEROR

EXERCÍCIO CORRENTE

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

Do Emte Federado, exceto estatais não dependentes (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Das estatais Não-Dependentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PPP A CONTRATAR (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA:

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 7 de maio de 2018 as 10:27:07

 



CLAIR LEITÃO MARTINS



Contadora


CRC 4395/O-7


 



CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO



Secretária de Planejamento e Finanças Públicas


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:D974B28A



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/05/2018. Edição 2098

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F9968985

13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - FD81AD63

23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 6B0AB64A





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO


 






















RREO ? ANEXO IX (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO


ATUALIZADA


(a)

RECEITAS REALIZADAS


(b)

SALDO NÃO


REALIZADO


(c)=(a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) [1]

 

 

 

 














































DESPESAS

DOTAÇÃO


ATUALIZADA


(d)

DESPESAS


EMPENHADAS


(e)

DESPESAS


LIQUIDADAS

DESPESAS INCRITAS


EM RESTOS A PAGAR


NÃO PROCESSADOS

SALDO NÃO


EXECUTADO


(f) = (d-e)

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

 

 

 

 

 

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições. Financeiras

 

 

 

 

 

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

 

 

 

 

 

 






















RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I ? II)

0,00

0,00

-

-

0,00

(a - d)

(b - e)

(c - f)

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 16 de janeiro de 2018 as 17:33:15

 


CLAIR LEITÃO MARTINS


Contadora


CRC 4395/O-7


 


CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO


Secretária de Planejamento e Finanças Públicas


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:6B0AB64A



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2018. Edição 2019

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 72E410F2

13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 0A8BBB0A

10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 6E33A10B

LIMPO

13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 7D32693C

26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - A3E2A13D

16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 39ABE0DD

23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 592DE482





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO


 



























































































































































































































RREO ? Anexo VIII (LDB, Art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO


INICIAL

PREVISÃO


ATUALIZADA


(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre


(b)

% (c) = (b/a) x


100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.592.865,17

1.592.865,17

1.807.340,35

113,46

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU

62.865,17

62.865,17

128.856,62

214,76

1.1.1-IPTU

60.000,00

60.000,00

125.991,45

209,99

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

2.865,17

2.865,17

2.865,17

100,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI

130.000,00

130.000,00

101.098,93

77,77

1.2.1-ITBI

130.000,00

130.000,00

101.098,93

77,77

1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS

850.000,00

850.000,00

939.856,18

110,57

1.3.1-ISS

850.000,00

850.000,00

939.856,18

110,57

1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF

550.000,00

550.000,00

637.528,62

115,91

1.4.1-IRRF

550.000,00

550.000,00

637.528,62

115,91

1.4.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1-ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

24.792.340,76

24.792.340,76

23.821.727,62

96,09

2.1-Cota-Parte FPM

20.078.340,76

20.078.340,76

19.052.846,28

98,84

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

18.500.000,00

18.500.000,00

17.474.505,52

94,46

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

776.844,15

776.844,15

776.844,15

100,00

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

801.496,61

801.496,61

801.496,61

100,00

2.2-Cota-Parte ICMS

4.000.000,00

4.000.000,00

4.067.460,07

101,69

2.3-ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996

6.000,00

6.000,00

4.536,10

75,60

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

4.000,00

4.000,00

43,45

1,09

2.5-Cota-Parte ITR

4.000,00

4.000,00

5.529,07

138,23

2.6-Cota-Parte IPVA

700.000,00

700.000,00

691.312,65

98,76

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

26.385.205,93

26.385.205,93

25.629.067,97

97,13

 
















RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO


INICIAL

PREVISÃO


ATUALIZADA


(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre


(b)

% (c) = (b/a) x


100

11/07/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 932A5717





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A JUNHO DE 2018/BIMESTRE MAIO-JUNHO


 








































































































































































































































RREO ? Anexo VIII (LDB, Art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a) x 100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.539.230,00

1.539.230,00

972.845,26

63,20

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU

68.172,00

68.172,00

39.331,17

62,75

1.1.1-IPTU

62.676,00

62.676,00

39.331,17

62,75

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

5.496,00

5.496,00

0,00

0,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI

107.352,00

107.352,00

70.737,97

65,89

1.2.1-ITBI

107.352,00

107.352,00

70.737,97

65,89

1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS

832.558,00

832.558,00

516.555,48

62,04

1.3.1-ISS

832.558,00

832.558,00

516.555,48

62,04

1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF

531.148,00

531.148,00

346.220,64

65,18

1.4.1-IRRF

531.148,00

531.148,00

346.220,64

65,18

1.4.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1-ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

26.202.766,00

26.202.766,00

12.682.427,02

48,40

2.1-Cota-Parte FPM

21.293.963,00

21.293.963,00

10.185.966,41

49,81

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

19.656.848,00

19.656.848,00

10.185.966,41

51,82

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

791.516,00

791.516,00

0,00

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

845.599,00

845.599,00

0,00

0,00

2.2-Cota-Parte ICMS

4.163.817,00

4.163.817,00

2.098.657,00

50,40

2.3-ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996

4.540,00

4.540,00

2.253,12

49,63

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

500,00

500,00

0,00

0,00

2.5-Cota-Parte ITR

500,00

500,00

960,81

192,16

2.6-Cota-Parte IPVA

739.446,00

739.446,00

394.589,68

53,36

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.741.996,00

27.741.996,00

13.655.272,28

49,22

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a) x 100

4-RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F125B759

16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F25916D0





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A ABRIL DE 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL


 



























































































































































































































RREO ? Anexo VIII (LDB, Art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO


INICIAL

PREVISÃO


ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a) x 100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.539.230,00

1.539.230,00

650.695,95

42,27

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU

68.172,00

68.172,00

32.840,59

52,40

1.1.1-IPTU

62.676,00

62.676,00

32.840,59

52,40

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

5.496,00

5.496,00

0,00

0,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI

107.352,00

107.352,00

55.188,67

51,41

1.2.1-ITBI

107.352,00

107.352,00

55.188,67

51,41

1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS

832.558,00

832.558,00

334.176,64

40,14

1.3.1-ISS

832.558,00

832.558,00

334.176,64

40,14

1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF

531.148,00

531.148,00

228.490,05

43,02

1.4.1-IRRF

531.148,00

531.148,00

228.490,05

43,02

1.4.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1-ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

26.202.766,00

26.202.766,00

8.218.585,86

31,37

2.1-Cota-Parte FPM

21.293.963,00

21.293.963,00

6.641.795,88

32,48

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

19.656.848,00

19.656.848,00

6.641.795,88

33,79

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

791.516,00

791.516,00

0,00

0,00

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

845.599,00

845.599,00

0,00

0,00

2.2-Cota-Parte ICMS

4.163.817,00

4.163.817,00

1.335.016,14

32,06

2.3-ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996

4.540,00

4.540,00

1.502,08

33,09

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

500,00

500,00

0,00

0,00

2.5-Cota-Parte ITR

500,00

500,00

350,42

70,08

2.6-Cota-Parte IPVA

739.446,00

739.446,00

239.921,34

32,45

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.741.996,00

27.741.996,00

8.869.281,81

31,97

 


















RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO


INICIAL

PREVISÃO


ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a) x 100

4-RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO - B918F344

16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - A766E8A4

26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 0653E479

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