Legislação

PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2018

16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 788CBE4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Imprimir a Matéria

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)				R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/ 2018	Até o Bimestre/ 2017
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00	0,00	0,00
Civil	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00	0,00	0,00
Civil	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Militar	0,00	0,00	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 8010CE0E LIMPO 11/07/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 83217CC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2018/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ 2018 Até o Bimestre/ 2017 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,0 13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 9F1DF154 23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - D60316A6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ 2017 Até o Bimestre/ 2016 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Aportes Periódicos de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F9A53DDB 23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C387D89F PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO ? Anexo V (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO Em 31 de Dez / 2016 (a) Em 31/out/2017 (b) Em 31/dez/2017 (c) DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 20.053.675,00 18.760.584,71 18.760.584,71 DEDUÇÕES (II) 462.446,78 940.736,58 212.397,02 Disponibilidade de Caixa 462.446,78 752.933,62 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.069.036,05 6.122.240,21 4.378.825,85 (-) Restos a Pagar Processados 2.606.589,27 5.369.306,59 5.369.306,59 Demais Haveres Financeiros 0,00 187.802,96 212.397,02 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I ? II) 19.591.228,22 17.819.848,13 18.548.187,69 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 1.410.326,72 1.510.761,94 2.508.129,14 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI)=(III+IV?V) 18.180.901,50 16.309.086,19 16.040.058,55 RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre (VLc-VLb) Até Bimestre (VLc-VLa) VALOR (269.027,64) (2.140.842,95) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 16 de janeiro de 2018 as 17:32:30 *CLAIR LEITÃO MARTINS* Contadora CRC 4395/O-7 *CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO* Secretária de Planejamento e Finanças Públicas *DIVALDO DANTAS* Prefeito Publicado por: Wesley Alves da Silva Código Identificador:C387D89F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2018. Edição 2019 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ 31/01/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F439272A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 38.322.135,51 37.273.166,83 36.315.271,05 Receitas Tributárias 1.645.300,00 1.842.522,55 1.636.847,90 IPTU 60.000,00 125.991,45 143.312,05 IRRF 550.000,00 637.528,62 497.101,21 ITBI 130.000,00 101.098,93 115.684,36 ISS 850.000,00 939.856,18 846.435,79 Outras Receitas Tributárias 55.300,00 38.047,37 34.314,49 Receitas de Contribuições 848.000,00 880.730,46 846.640,98 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 848.000,00 880.730,46 846.640,98 Receita Patrimonial Líquida 404.370,00 478.198,01 0,00 Receita Patrimonial 815.222,61 741.624,40 257.886,21 (-) Aplicações Financeiras 410.852,61 263.426,39 257.886,21 Transferências Correntes 34.937.800,34 33.900.134,11 33.572.987,94 FPM 14.800.000,00 13.979.604,76 14.754.768,70 ICMS 3.200.000,00 3.253.968,27 2.846.619,07 Convênios 304.952,24 371.543,24 0,00 Outras Transferências Correntes 16.632.848,10 16.295.017,84 15.971.600,17 Demais Receitas Correntes 486.665,17 171.581,70 258.794,23 Dívida Ativa 3.925,17 2.865,17 0,00 Diversas Receitas Correntes 482.740,00 168.716,53 258.794,23 RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.759.055,00 6.880.115,00 1.635.634,32 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens (V) 1.005.000,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 3.754.055,00 6.880.115,00 1.635.634,32 Outras Transferências de Capital 710.115,00 710.115,00 0,00 Convênios 3.043.940,00 6.170.000,00 1.635.634,32 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II ? III ? IV ? V) 3.754.055,00 6.880.115,00 1.635.634,32 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 42.076.190,51 44.153.281,83 37.950.905,37 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Em 2017 Em 2016 36.576.675,44 32.762.315,36 36.576.675,44 32.757.034,36 0,00 5.281,00 Pessoal e Encargos Sociais 27.590.362,76 26.066.003,11 19.900.845,41 26.066.003,11 19.900.845,41 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 41.188,37 41.188,37 29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 0331B621 16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 16895AFD PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2018 RECEITAS REALIZADAS (a) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 21.607.719,00 7.165.086,98 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.587.825,00 660.365,15 IRRF 531.148,00 228.490,05 IPTU 62.676,00 32.840,59 ITBI 107.352,00 55.188,67 ISS 832.558,00 334.176,64 Outras Receitas Tributárias 54.091,00 9.669,20 Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 463.528,00 74.411,11 Aplicações Financeiras (II) 262.994,00 45.975,47 Outras Receitas Patrimoniais 200.534,00 28.435,64 Transferências Correntes 19.318.533,00 6.381.449,79 Cota-Parte do FPM 15.725.479,00 5.313.436,80 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS 3.331.054,00 1.068.012,99 Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 262.000,00 0,00 Transferencias do FUNDEB 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 237.833,00 48.860,93 Outras Receitas Financeiras (III) 228.723,00 47.960,93 Receitas Correntes Restantes 9.110,00 900,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 21.116.002,00 7.071.150,58 RECEITAS DE CAPITAL (V) 14.211.291,00 0,00 Operações de Crédito (VI) 3.000.000,00 0,00 Alienação de Bens 1.018.485,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 475.293,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 543.192,00 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Transferências de Capital 10.192.806,00 0,00 Convênios 9.992.806,00 0,00 Outras Transferências de Capital 200.000,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 10.192.806,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 31.308.808,00 7.071.150,58 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2018 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 37.297.686,20 11.097.894,34 9.554.446,45 9.373.113,81 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 24.154.485,51 8.677.733,10 7.366.894,89 7.185.112,60 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 155.000, 13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 346BAA1A 26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 69235C89 11/07/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 7185408C PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2018/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS Até o Bimestre/2018 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 21.607.719,00 10.985.315,41 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.588.825,00 988.471,46 IRRF 531.148,00 346.220,64 IPTU 62.676,00 39.331,17 ITBI 107.352,00 70.737,97 ISS 832.558,00 516.555,48 Outras Receitas Tributárias 55.091,00 15.626,20 Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 463.528,00 108.520,47 Aplicações Financeiras (II) 262.994,00 65.867,01 Outras Receitas Patrimoniais 200.534,00 42.653,46 Transferências Correntes 19.318.533,00 9.827.698,98 Cota-Parte do FPM 15.725.479,00 8.148.773,28 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS 3.331.054,00 1.678.925,70 Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 262.000,00 0,00 Transferencias do FUNDEB 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 236.833,00 60.624,50 Outras Receitas Financeiras (III) 227.723,00 59.604,50 Receitas Correntes Restantes 9.110,00 1.020,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 21.117.002,00 10.859.843,90 RECEITAS DE CAPITAL (V) 14.247.291,00 36.000,00 Operações de Crédito (VI) 3.000.000,00 0,00 Alienação de Bens 1.018.485,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 475.293,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 543.192,00 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Transferências de Capital 10.228.806,00 36.000,00 Convênios 9.992.806,00 0,00 Outras Transferências de Capital 236.000,00 36.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 10.228.806,00 36.000,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 31.345.808,00 10.895.843,90 16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 9E59FB37 10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - DBC5CB18 LIMPO 23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 0317578B PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2018 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) DESPESAS CORRENTES (XIII) 36.838.651,20 17.075.185,30 14.894.041,63 14.729.066,83 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 23.886.625,21 13.020.646,68 11.048.991,58 10.881.567,13 0,00 0,00 0,00 RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e = (a + b) - (c + d)) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo (k = (f + g) - (i + j)) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIOS)(I) 974.339,41 1.632.249,86 1.343.553,31 0,00 1.263.035,96 52.033,86 53.281,00 0,00 0,00 0,00 105.314,86 1.368.350,82 PODER EXECUTIVO 958.410,53 1.632.249,86 1.343.553,31 0,00 1.247.107,08 52.033,86 53.281,00 0,00 0,00 0,00 105.314,86 1.352.421,94 Prefeitura Municipal de Itaporanga 648.194,33 1.632.249,86 1.343.553,31 0,00 936.890,88 51.310,86 53.281,00 0,00 0,00 0,00 104.591,86 1.041.482,74 Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga 310.216,20 0,00 0,00 0,00 310.216,20 723,00 0,00 0,00 0,00 0,00 723,00 310.939,20 PODER LEGISLATIVO 15.928,88 0,00 0,00 0,00 15.928,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.928,88 Câmara Municipal de Itaporanga 15.928,88 0,00 0,00 0,00 15.928,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.928,88 RESTOS A PAGAR (INTRA - ORÇAMENTÁRIOS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NADA A REGISTRAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 974.339,41 1.632.249,86 1.343.553,31 0,00 1.263.035,96 52.033,86 53.281,00 0,00 0,00 0,00 105.314,86 1.368.350,82 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS ? em 16 de janeiro de 2018 as 17:33:02 *CLAIR LEITÃO MARTINS* Contadora CRC 4395/O-7 *CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO* Secretária de Planejamento e Finanças Públicas *DIVALDO DANTAS* Prefeito Publicado por: Wesley Alves da Silva Código Identificador:0317578B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/01/2018. Edição 2019 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ 10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 18347273 LIMPO 16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 20767033 16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 678BF873 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Imprimir a Matéria ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e = (a + b) - (c + d)) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo (k = (f + g) - (i + j)) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2017 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2017 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIOS)(I) 1.845.589,36 4.111.163,59 1.275.534,15 0,00 4.681.218,80 184.839,35 0,00 0,00 0,00 0,00 184.839,35 4.866.058,15 PODER EXECUTIVO 1.829.660,48 4.111.163,59 1.275.534,15 0,00 4.665.289,92 184.839,35 0,00 0,00 0,00 0,00 184.839,35 4.850.129,27 Prefeitura Municipal de Itaporanga 1.734.994,78 4.111.163,59 1.275.534,15 0,00 4.570.624,22 272.937,06 0,00 0,00 0,00 0,00 272.937,06 4.843.561,28 Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga 94.665,70 0,00 0,00 0,00 94.665,70 (88.097,71) 0,00 0,00 0,00 0,00 (88.097,71) 6.567,99 PODER LEGISLATIVO 15.928,88 0,00 0,00 0,00 15.928,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.928,88 Câmara Municipal de Itaporanga 15.928,88 0,00 0,00 0,00 15.928,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.928,88 RESTOS A PAGAR (INTRA - ORÇAMENTÁRIOS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NADA A REGISTRAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 1.845.589,36 4.111.163,59 1.275.534,15 0,00 4.681.218,80 184.839,35 0,00 0,00 0,00 0,00 184.839,35 4.866.058,15 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 7 de maio de 2018 as 10:26:54 *CLAIR LEITÃO MARTINS* Contadora CRC 4395/O-7 *CHRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO* Secretária de Planejamento e Finanças Públicas *DIVALDO DANTAS* Prefeito Publicado por: Wesley Alves da Silva Código Identificador:678BF873 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/05/2018. Edição 2098 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ 26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 9D6FC8F6 13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - D257E2C2 « Links Anteriores Mais Links » Praça do Centenário, 32 - Centro \| CEP: 58.780-000 Telefone.: (83) 3451-2382 ouvidoria@itaporanga.pb.gov.br CNPJ: 08.940.694/0001-59 Legislação Municipal CÓDIGOS DECRETOS ESTATUTOS LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LEI ORGÂNICA LEIS COMPLEMENTARES LEIS MUNICIPAIS PORTARIAS Legislação Estadual CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO TJPB LEIS ESTADUAIS PB PREVIDÊNCIA Legislação Federal DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. 2025 © Prefeitura Municipal de Itaporanga. Todos os direitos reservados.

Legislação

16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 788CBE4E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 8010CE0E

11/07/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 83217CC0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 9F1DF154

23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - D60316A6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F9A53DDB

23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C387D89F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

31/01/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - F439272A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

29/01/2019 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 0331B621

16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 16895AFD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 346BAA1A

26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 69235C89

11/07/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 7185408C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 9E59FB37

10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - DBC5CB18

23/01/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 0317578B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

10/09/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 18347273

16/05/2019 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 20767033

16/05/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 678BF873

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

26/03/2019 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 9D6FC8F6

13/11/2018 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - D257E2C2

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO