COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado a Locação de imóvel destinado ao FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EDITE FONSECA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. Com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: ODETE PEREIRA DE SOUSA

CPF: 467.546.444-00

ENDEREÇO: AV. DEPUTADO JOSÉ SOARES MADRUGA, 177, ITAPORANGA - PB.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

A PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga (PB), 20 de Fevereiro de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado a Locação de imóvel destinado ao FUNCIONAMENTO CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. Com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: JOSENILDO TOLENTINO OLEGÁRIO

CPF: 030.371.884-64

ENDEREÇO: AV. DR. MANOEL MEDEIROS MAIA, N° 216, ITAPORANGA, - PB.

VALOR: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)

A PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga (PB), 20 de FEVEREIRO de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado (a) pela Portaria nº 266/2017, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, o servidor Demóstoclis Francelino de Sousa, artífice (pedreiro), matrícula funcional nº 3062, lotado na secretaria de infraestrutura urbana; por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2017, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sala da secretaria municipal de administração, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Praça João Pessoa, 32 ? Centro ? Itaporanga ? PB, Cep: 58780-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis (se outro, especificar), no horário das 07:30 às 13:30h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (83) 3451-2381/3451-2382 e endereço eletrônico: pgitaporanga@gmail.com.

Itaporanga ? PB, 27 de março de 2018.

EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado (a) pela Portaria nº 266/2017, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, o servidor (a) Lucilene Clementino da Silva, coveira, matrícula funcional nº 3231, lotada na secretaria de infraestrutura urbana; por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2017, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sala da secretaria municipal de administração, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Praça João Pessoa, 32 ? Centro ? Itaporanga ? PB, Cep: 58780-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis (se outro, especificar), no horário das 07:30 às 13:30h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (83) 3451-2381/3451-2382 e endereço eletrônico: pgitaporanga@gmail.com.

Itaporanga ? PB, 27 de março de 2018.

EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado (a) pela Portaria nº 266/2017, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, o servidor (a) Jocélio Lemos Juca, artífice ? bombeiro/encanador, matrícula funcional nº 3230, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2018, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sala da secretaria municipal de administração, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Praça João Pessoa, 32 ? Centro ? Itaporanga ? PB, Cep: 58780-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis (se outro, especificar), no horário das 07:30 às 13:30h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (83) 3451-2381/3451-2382 e endereço eletrônico: pgitaporanga@gmail.com.

Itaporanga ? PB, 27 de março de 2018.

EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado (a) pela Portaria nº 266/2017, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, o servidor Francisco Pereira, gari, matrícula funcional nº 3256, lotado na secretaria de infraestrutura urbana; por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2018, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sala da secretaria municipal de administração, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Praça João Pessoa, 32 ? Centro ? Itaporanga ? PB, Cep: 58780-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis (se outro, especificar), no horário das 07:30 às 13:30h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (83) 3451-2381/3451-2382 e endereço eletrônico: pgitaporanga@gmail.com.

Itaporanga ? PB, 17 de maio de 2018.

Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar